Drenagem

• Acórdão nº 1752/2010 de Tribunal de Contas da União, 28 de Julho de 2010

Levantamento de Auditoria. Fiscobras/2009. Obras de Infraestrutura, Produção de Habitação, Macro e Micro Drenagem e Pavimentação de Conjuntos Habitacionais em Aracaju/se. Constatação de Diversas Irregularidades. Audiências Dos Responsáveis e Oitivas das Empresas Interessadas. Esclarecimentos Satisfatórios. Adoção de Medidas Corretivas. Acolhimento

• Acórdão nº 2008/0164516-7 de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 03 de Março de 2009

CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AFOGAMENTO. CRIANÇA. PISCINA DE CONDOMÍNIO EDILÍCIO. SUCÇÃO DOS CABELOS DA VÍTIMA PELO SISTEMA DE DRENAGEM E FILTRAGEM DA PISCINA. ESTADO VEGETATIVO PERMANENTE. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. CULPA CONCORRENTE DA GENITORA. DESCUIDO QUANTO AO DEVER DE VIGILÂNCIA. INEXISTÊNCIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. CUMULATIVIDADE. DOTE. ART. 1.538, §2.º, DO CC/1916. ACÓRDÃO ASSENTADO EM FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. RESPONSABILIDADE DA EMPRESA FABRICANTE DO SISTEMA DE FILTRAGEM INSTALADO DE FORMA INADEQUADA PELO CONDOMÍNIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO CARREADO AOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 07/STJ. RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA DO CONDOMÍNIO PELOS...

• Governador que queria drenagem foi morto

A primeira tentativa de drenar o Mangal de São Diogo (em vez de aterrá-lo como acabou sendo feito) foi do governador Vahia Monteiro, em 1725. Sua ideia era juntar a Lagoa do Boqueirão ao Saco de São Diogo. Dali surgiria um grande canal, por onde escoaria toda a água da chuva para a Baía de Guanabara. A parte central da cidade, no entanto, acabaria ilhada diante da necessidade de espaço para o novo empreendimento.

• O Globo
• 12 de Novembro de 2011

• Acórdão nº AgRg na SS 2391 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 16 de Março de 2011

SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. LESÃO À ORDEM ADMINISTRATIVA. Urgência dos serviços de drenagem e de pavimentação de vias públicas. Agravo regimental não provido. (AgRg na SS 2.391/SP, Rel. Ministro ARI PARGENDLER, CORTE ESPECIAL, julgado em 16/03/2011, DJe 23/09/2011)

• Processo nº 2009.001.08180 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Nona Camara Civel, 24 de Junho de 2009

AÇÃO DE ATENTADO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. SENTENÇA. COMANDO JUDICIAL NÃO CUMPRIDO. "ASTREINTES". EXECUÇÃO. MARCO INICIAL. TERMO FINAL. FIXAÇÃO DO VALOR. JUROS DE MORA. ART.475-J DO CPC. O cerne da questão reside em saber se o réu condenado em obrigação de fazer cumpriu com a ordem judicial determinada na ação de atentado. A prova pericial demonstra que não houve o cumprimento satisfatório da sentença, pois a travessia provisória destruída pelos réus fora realizada pelos autores dentro dos padrões técnicos determinados e autorizados pela SERLA, os quais não foram observados no aterramento do canal. Ocorreu o trânsito em julgado da sentença em 24.12.2002. Considerando o recesso forense, o prazo para o início do cumprimento da sentença iniciou-se em 06.01.2003 e se findou em 26.01.2003, send...

... do serviço de terraplanagem e drenagem do Canal do Cortado no valor de R$ 39.450,00. Aten...

• Acórdão nº 1853/2010 de Tribunal de Contas da União, 15 de Abril de 2010

Tce Decorrente da Conversão do Processo de Auditoria Realizada Na área de Convênios. Sobrepreço Nos Custos Unitários Dos Serviços de Drenagem, Urbanização, Paisagismo e Aterro Compactado, Nas Obras do Centro de Apoio ao Romeiro No Município de Juazeiro/ce. Irregularidade das Contas Dos Responsáveis Citados, Com a Condenação ao Pagamento de Multa e

• Processo nº 151/003/05 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 20 de Outubro de 2011

Execucao Obras Drenagem Pavimentacao Asfaltica Nas Ruas Do Itinerario De Onibus Do Jd Conceicao E Imperial Parque Em Souzas - Campinas Sp

• Acórdão nº 70039236427 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima 2ª Câmara Cível, 24 de Fevereiro de 2011

DIREITO AMBIENTAL. AGRAVO RETIDO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DRENAGEM DE BANHADO NATIVO E CONSTRUÇÃO DE CANAL DE IRRIGAÇÃO PARA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA SEM LICENÇA DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. DANO AMBIENTAL. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA AFASTADA. A responsabilidade objetiva em dano ambiental não implica na inversão do ônus da prova, não estando o réu obrigado a produzir prova contra si. CONDOMÍNIO INDIVISO. EXTINÇÃO NÃO DEMONSTRADA. LEGITIMIDADE PASSIVA DOS ADQUIRENTES. RESPONSABILIDADE. OBRIGAÇÃO PROPTER REM. Tratando-se de condomínio indiviso, não demonstrada a extinção alegada pelos demandados, correto o ajuizamento da ação contra ambos os adquirentes da área degradada. Detém responsabilidade ambiental objetiva o adquirente do imóvel em relação ao dano ambiental provocado pelo antigo proprie...

• Acórdão nº 70043058163 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 22 de Junho de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALAGAMENTO DE RESIDÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO ESTADO. ABANDONO DE SAIBRO NÃO COMPACTADO NA VIA CAUSANDO A OBSTRUÇÃO DA COLETORA. ENTUPIMENTO DO SISTEMA DE DRENAGEM. 1. Presente o nexo de causalidade entre o dano sofrido pela parte autora e a negligência do Estado, consubstanciada na falta de cuidado na realização de aterro, que causo o entupimento do sistema de drenagem, resta configurado o dever de indenizar. Art. 186 do Código Civil. Precedentes. 2. Responsabilidade do Estado pelos danos materiais efetivamente comprovados. 3. Dano moral puro, que independe de prova. Decorre diretamente do evento danoso e dos riscos aos quais a saúde da parte autora foi exposta, situação...

• Acórdãos nº 118339 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 13 de Abril de 2011

CONTRATO - Prestação de serviços - Plano de saúde - Negativa de cobertura de aparelho para drenagem e monitoração de pressão intracraniana, utilizado em cirurgia decorrente de diagnóstico de tumor cerebral ? Demanda procedente para impor a cobertura do material e reconhecer a abusividade da cláusula que dispõe acerca da exclusão do equipamento - Ratificação dos fundamentos do "decisum " - Aplicação do art. 252 do RITJSP/2009 - Recurso improvido.