drenagem urbana

• Acórdão nº 70041949389 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Primeira Câmara Cível, 29 de Junho de 2011

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIÇO DE DRENAGEM URBANA. ACRÉSCIMOS NOS QUANTITATIVOS DO CONTRATO. ADITIVOS CONTRATUAIS. PROVA DA SUA REALIZAÇÃO. PAGAMENTOS. INEXISTÊNCIA DE PROVAS. Não há erro material no julgado. Revelada na instrução a realização de aditivos contratuais prevendo acréscimos no contrato de drenagem urbana, cujo preço é reclamado na inicial, nasce para a Administração o dever de pagar. Inexistência de prova do pagamento dos serviços acrescidos. Procedência da ação cobrança. Embargos rejeitados. (Embargos de Declaração Nº 70041949389, Vigésima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marco Aurélio Heinz, Julgado em 29/06/2011)

• Processo nº 1160/001/92 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 22 de Novembro de 2011

Drenagem Urbana Da Bacia Do Corrego Machado De Mello Ag

• RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 68, DE 24 DE JULHO DE 1997. Autoriza o Estado de Minas Gerais a Contratar Operação de Credito Junto a Caixa Economica Federal, No Valor de R$ 1.795.960,00 (um Milhão, Setecentos e Noventa e Cinco Mil, Novecentos e Sessenta Reais) para Financiar a Execução do Programa Pro-saneamento - Drenagem Urbana e Esg...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 68, 25 de Julho de 1997
• Resolução do Senado Federal

• Acórdão nº 70039085964 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Primeira Câmara Cível, 23 de Fevereiro de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIÇO DE DRENAGEM URBANA. ACRÉSCIMOS NOS QUANTITATIVOS DO CONTRATO. ADITIVOS CONTRATUAIS. PROVA DA SUA REALIZAÇÃO. PAGAMENTOS. INEXISTÊNCIA DE PROVAS. Revelada na instrução a realização de aditivos contratuais prevendo acréscimos no contrato de drenagem urbana, cujo preço é reclamado na inicial, nasce para a Administração o dever de pagar. Inexistência de prova do pagamento dos serviços acrescidos. Procedência da ação cobrança. Apelação provida. (Apelação Cível Nº 70039085964, Vigésima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marco Aurélio Heinz, Julgado em 23/02/2011)

• Acórdão nº 70039085964 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Primeira Câmara Cível, 23 de Fevereiro de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIÇO DE DRENAGEM URBANA. ACRÉSCIMOS NOS QUANTITATIVOS DO CONTRATO. ADITIVOS CONTRATUAIS. PROVA DA SUA REALIZAÇÃO. PAGAMENTOS. INEXISTÊNCIA DE PROVAS. Revelada na instrução a realização de aditivos contratuais prevendo acréscimos no contrato de drenagem urbana, cujo preço é reclamado na inicial, nasce para a Administração o dever de pagar. Inexistência de prova do pagamento dos serviços acrescidos. Procedência da ação cobrança. Apelação provida. (Apelação Cível Nº 70039085964, Vigésima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marco Aurélio Heinz, Julgado em 23/02/2011)

• Processo nº 47/018/10 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 06 de Junho de 2011

Contratacao De Empresa Especializada Para A Execucao De Servicos De Implantacao De Drenagem Urbana Na Cidade De Tupa Com O Fornecimento De Materiais Equipamentos E Mao De Obra.

• Processo nº 3000/003/10 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 06 de Setembro de 2011

Constratacao Empresa Especializada Em Cosntrucao Civil Para Obras Conjuntos Habitacionais Jd Boa Esperanca 1 2 E 3 Casas Populares Rede De Coleta De Esgoto E Drenagem Urbana Recuperacao Ambiental

• Processo nº 2726/006/06 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30 de Março de 2011

Contratacao De Empresa De Engenharia Para A Realizacao Das Obras De Drenagem Urbana Com Construcao De Galeria De Aguas Pluviais Na Rua Custodio Ribeiro Soares (fornecimento De Material,mao De Obra)

• Processo nº 47/018/10 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 02 de Abril de 2012

Contratacao De Empresa Especializada Para A Execucao De Servicos De Implantacao De Drenagem Urbana Na Cidade De Tupa Com O Fornecimento De Materiais Equipamentos E Mao De Obra.

• Processo nº 2514/003/06 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 24 de Novembro de 2011

Contratacao Empresa Especializada Infra-estrutura Urbana Terraplenagem Drenagem Aguas Pluviais Guias Sarjetas Pavimentacao Asfaltica E Outros Servicos Fornecimento Mao De Obra Equipamentos Materiais