dupla cidadania portuguesa
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Decisão monocrática Nº 199292 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2021
... Dizem tratar-se de paciente possuidor de dupla cidadania(nacional e portuguesa), atualmente ...
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Decisão da Presidência nº 158856 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2018
... ainda que o paciente é detentor de dupla cidadania e Pendente pedido de extradição junto à justiça portuguesa, o paciente tem livre trânsito pelos países ...
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Decisões Monocráticas nº 158856 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2018
... ainda que o paciente é detentor de dupla cidadania e Pendente pedido de extradição junto à justiça portuguesa, o paciente tem livre trânsito pelos países ...
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Da CF/88 ao Convênio ICMS16/22: entre obscuridades e esperanças na tributação
Fabio Silva Alves: Um estudo tributário em verde e amarelo
... Jovem adulto, aproveitara a dupla cidadania, o conhecimento da língua portuguesa e ... -
Jorge luz e bruno luz são presos nos eua e chegam hoje a brasília
... Bruno Luz tem dupla cidadania, brasileira e portuguesa ... O ...
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Presos na Lava-Jato, Jorge e Bruno Luz serão levados a Curitiba nesta quinta-feira
... Bruno Luz tem dupla cidadania, brasileira e portuguesa ... Segundo o ...
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Lobistas do pmdb chegam ao brasil e ficam presos na pf
... Bruno Luz tem dupla cidadania, brasileira e portuguesa ... Segundo ...
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Decisão monocrática Nº 0811110-04.2023.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Terceira Câmara de Direito Privado, 13-11-2023
... Azevedo, com a respectiva indicao da cidadania portuguesa.Em suas razes aduz que a questo que ... do Autor, uma vez que a busca pela dupla cidadania est intrinsecamente ligada constatao ...
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Presos nos EUA, Jorge Luz e Bruno Luz chegam neste sábado a Brasília
... Bruno Luz tem dupla cidadania, brasileira e portuguesa ... O ...
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Operadores do PMDB são presos nos Estados Unidos
... Bruno Luz tem dupla cidadania, brasileira e portuguesa ... O ...
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Marcos paulo acerta com o atlético de madrid
... oito gols em 42 jogos.Marcos Paulo tem dupla cidadania brasileira e portuguesa. O jovem atuou ...
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Lobista Jorge Luz e seu filho Bruno chegam ao Brasil no sábado, diz defesa
... Bruno Luz tem dupla cidadania, brasileira e portuguesa ... Copyright ...
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Lobista Jorge Luz e seu filho Bruno chegam ao Brasil no sábado, diz defesa
... Bruno Luz tem dupla cidadania, brasileira e portuguesa ... Copyright ...
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Foragido, ex-fetranspor tem vida de luxo em portugal
... decidiu no extradit-lo.Lavouras possui dupla cidadania, brasileira e portuguesa. Nos ltimos ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... no jornalismo: instrumento de cidadania e democracia. Estudos ... em Jornalismo e Mídia, ... direito à informação em sua dupla perspectiva: o direito de informar e o ... língua portuguesa e para o público em geral, ou por pessoas ...
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Crise imobiliária na irlanda acerta brasileiros em cheio
... ao Brasil, deu andamento ao processo de cidadania portuguesa. Quando conseguiu o passaporte da Unio Europeia, voltou para morar." Optei pela dupla nacionalidade, assim posso trabalhar e morar por ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... CURIAE. : GRUPO DIGNIDADE - PELA CIDADANIA DE GAYS, LÉSBICAS E TRANSGÊNEROS ADV.(A/S) : ... portanto, entendendo que haveria essa dupla faceta, hoje reconhecida na própria lei ... éstimo ao artigo 283 da Carta portuguesa" de 1976 – artigos 5º, inciso LXXI, e 103, § 2\xC2" ...
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Portugal se divide sobre seu passado colonial
... fundador do Comandos, tropa de elite portuguesa adepta de mtodos cruis." Apanhamos o gajo, ... de "Lei Mamadou Ba", para retirada da cidadania portuguesa de quem tem dupla nacionalidade e ...
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Como em cenário de 'Conversa com Bial', formas hexagonais estão ganhando espaço nos ambientes
... Belm, que paraense e tem ascendncia portuguesa, o que lhe fez conseguir dupla cidadania, com ...
- Acórdão nº 1256 de Primeira Turma, 19 de Junio de 2013
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... religiosos, deve ser realizada em sua dupla acepção: (a) proteger o indivíduo e ... ício conscient e e crítico da cidadania e dignidade” (sme.mackenzie.br). A IGREJA ... jurisprudência constitucional portuguesa" diante das ameaças à liberdade religiosa\xE2\x80" ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... as lições de CRISTINA QUEIROZ quanto a dupla dimensionalidade dos direitos fundamentais: “a ... , o artigo 16, n.1, da Constituição portuguesa afirma que “1. Os direitos fundamentais ... A democracia da liberdade necessita de cidadania política. Através do exercício individual dos ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... na observância dos direitos de cidadania no vínculo empregatício ... Buscar a origem ... 10.3 DUPLA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ... No ... fundamentais na Constituição portuguesa de 1976 ... 4. ed. Coimbra: Livraria Almedina, ...
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... íticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse ... consumo médio para até 10 dias (Lei portuguesa n. 30/2000, art. 2º), sendo o controle remetido ... A constituição penal : a dupla face da proporcionalidade no controle das normas ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : KAYAN ACASSIO DA SILVA ... : CIDADANIA" ... Documento assinado digitalmente conforme MP n\xC2" ... jurisprudência constitucional portuguesa diante das ameaças à liberdade ... emérito Staatslehrer revelaria uma dupla emancipação. Por um lado, é ... franqueada ao ...