Dupla Nacionalidade
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A dupla nacionalidade e o risco surreal de virar estrangeiro no Brasil
Rizzotto: A dupla nacionalidade e o risco de virar estrangeiro
O fechamento de fronteiras e as restrições às viagens internacionais reduziram drasticamente a liberdade de circulação de pessoas durante a pandemia global da Covid-19. A aquisição de outra nacional... -
O uso dos passaportes em 1927 e o caso da dupla nacionalidade
O uso dos passaportes em 1927 e o caso da dupla nacionalidade
Em 1927 a Consultoria-Geral da República respondeu consulta formulada pelo Ministério das Relações Exteriores relativa a um problema de dupla nacionalidade. Chama atenção, no conteúdo do parecer então confeccionado, um conjunto de digressões e pon... -
Acórdão nº 2012/0038014-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. REGISTRO CIVIL. NOME CIVIL. RETIFICAÇÃO. DUPLA CIDADANIA. ADEQUAÇÃO DO NOME BRASILEIRO AO ITALIANO. ALTERAÇÃO DO SOBRENOME INTERMEDIÁRIO. JUSTA CAUSA. PRINCÍPIO DA SIMETRIA. RAZOABILIDADE DO REQUERIMENTO. 1. Pedido de retificação de registro civil, em decorrência da obtenção da ...
... RETIFICAÇÃO. ... DUPLA CIDADANIA. ADEQUAÇÃO ... NOME BRASILEIRO ... nacionalidade ... cidadania), ... -
O caso da dupla nacionalidade e seus efeitos no alistamento militar
O caso da dupla nacionalidade e seus efeitos no alistamento militar
Resgato um parecer da Consultoria-Geral da República, de 1925, que opina pela impossibilidade de detentor de dupla nacionalidade (no caso, inglesa e brasileira) obter isenção do serviço militar no Brasil. Ainda que curto na extensão, porém extenso... -
Israelenses e brasileiros com dupla nacionalidade podem ser convocados para o conflito? Entenda as regras
Israelenses e cidadãos com dupla nacionalidade residentes no Brasil e que sejam da ativa ou reservistas do Exército estão sendo convocados para lutar contra o Hamas na guerra em Israel. Procurada pelo GLOBO, a Embaixada de Israel no Brasil confirmou ...
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Israelenses e brasileiros com dupla nacionalidade podem ser convocados para o conflito? Entenda as regras
Israelenses e cidadãos com dupla nacionalidade residentes no Brasil e que sejam da ativa ou reservistas do Exército estão sendo convocados para lutar contra o Hamas na guerra em Israel. Procurada pelo GLOBO, a Embaixada de Israel no Brasil confirmou ...
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Saiba quem são os brasileiros e palestinos com dupla nacionalidade em Gaza autorizados a voltar para o Brasil
Um grupo com 34 pessoas, sendo 24 brasileiros, sete palestinos com residência no Brasil e três parentes próximos, foram autorizados a sair da Faixa de Gaza nesta sexta-feira, após um longo período de espera. A lista é composta por 18 crianças, dez mu...
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Acórdão nº 2015/0255509-0 de T5 - QUINTA TURMA
... sobreveio informação de que o paciente teria dupla ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... que trata o caput deste artigo constitui exceção ao critério da dupla visita ... #Incluído pela Lei nº 14.438, de 2022 ... ARTIGO ... a) prova de nacionalidade brasileira; ... b) folha corrida; ... c) prova de que não ...
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Sengalês com dupla nacionalidade pode ser o 1° legislador alemão negro
O Globo Com agências internacionais RIO - Karamba Diaby nasceu no Senegal e chegou aos 24 anos na Alemanha. Depois de ser bem-sucedido ao mudar a imagem política da cidade de Halle - conhecida como um dos principais bastidores da política extrema-dir...
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Naturalização, Nacionalidade e Cidadania: Um Estudo Comparado Brasil, Portugal e Itália
O presente artigo tem como objetivo analisar questões que envolvem nacionalidade, cidadania e naturalização, tratando não só dos direitos e deveres adquiridos por brasileiros, mas também as consequências jurídicas que este tema pode trazer para a vida das pessoas. Além de falar sobre a questão do Brasil especificamente, é feito um comparativo entre Brasil, Portugal e Itália no que se refere às...
... Da mesma forma que são abordadas questões que envolvem a dupla nacionalidade, é tratada também nesta pesquisa a relação que estes três países têm com os apátridas, como encaram a situação e se buscam ... -
Israel promete manter cerco a Gaza apesar de alertas sobre 'desastre humanitário'
... os cerca de 150 refns israelenses, estrangeiros ou com nacionalidade dupla sequestrados pelo grupo fundamentalista islmico no sbado, durante o ...
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Israel promete manter cerco a Gaza apesar de alertas sobre 'desastre humanitário'
... os cerca de 150 refns israelenses, estrangeiros ou com nacionalidade dupla sequestrados pelo grupo fundamentalista islmico no sbado, durante o ...
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Soldados mulheres, dois anos de formação, reservistas no exterior: entenda o serviço militar em Israel, que está recrutando até quem mora no Brasil
... intensificar a ofensiva contra o Hamas, israelenses e cidados com dupla nacionalidade residentes no exterior e que sejam da ativa ou da reserva ...
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Soldados mulheres, dois anos de formação, reservistas no exterior: entenda o serviço militar em Israel, que está recrutando até quem mora no Brasil
... intensificar a ofensiva contra o Hamas, israelenses e cidados com dupla nacionalidade residentes no exterior e que sejam da ativa ou da reserva ...
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Hamas pode liberar 50 reféns após negociação com o Catar
O grupo terrorista Hamas pode liberar at 50 refns de dupla nacionalidade nas prximas horas aps negociao com o Catar, segundo o canal ...
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Biden anuncia que 74 cidadãos americanos foram retirados de Gaza nesta quinta-feira
... dos EUA, Joe Biden, anunciou, nesta quinta-feira, que 74 cidados com dupla nacionalidade e passaportes americanos foram retirados da Faixa de Gaza ...
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... trata o caput deste artigo constitui exceção ao critério da dupla visita. (NR) ... Art. 47-A. Na hipótese de não serem informados ... á igual salário, sem distinção de sexo, etnia, nacionalidade ou idade ... § 1o Trabalho de igual valor, para os fins deste ...
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Acórdão Nº 1707 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2022
... TIPICIDADE ... PUNIBILIDADE. NÃO OCORRÊNCIA DE NACIONALIDADE ... BRASILIERA. AÇÕES PENAIS PENDENTES NO BRASIL. CAUSA NÃO ... VI- Presente a dupla tipicidade, pois o delito imputado ao ... extraditando possui previsão ...
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Acórdão Nº 0709736-38.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 29-06-2021
... DUPLA NACIONALIDADE ITALIANA ... REGISTRAL ... INEXISTÊNCIA ... PRETENSÃO ...
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Acórdão nº 1.0701.15.033234-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CIVEL. REGISTRO CIVIL. RETIFICAÇÃO. PRINCÍPIO DA DEFINITIVIDADE. ERRO MATERIAL. DUAS IDENTIDADES. DUPLA NACIONALIDADE. INDEFERIMENTO.A regra em nosso ordenamento é a imutabilidade do registro civil, podendo ocorrer retificação em casos excepcionais, em face de previsão legal e comprovado o justo motivo. Impossível acolher o pedido para retificação de registro por erro material...
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Acórdão Nº 08334213820198230010 da Segunda Turma Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 25/02/2022
... Brasil, dado que toda essa situação acaba por lh e submeter a uma dupla identidade, e em virtude disso, não consegue em itir o registro c ... , u m de nacio nalidade ve nezuelana e ou tro d e nacionalidade" brasileira. Tal situação, entretanto, n ão se afigura em conson\xC3" ...
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Alemanha propõe retirada de cidadania de combatentes extremistas
... cidadania alem seja retirada dos combatentes extremistas que tenham dupla nacionalidade, uma das principais medidas apresentadas aps uma srie de ...
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Ministro alemão propõe retirada de cidadania de combatentes extremistas
... cidadania alem seja retirada dos combatentes extremistas que tenham dupla nacionalidade, uma das principais medidas apresentadas aps uma srie de ...
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Acórdão nº 83450 de Tribunal Pleno, 4 de Marzo de 2005
HABEAS CORPUS. INFORMAÇÕES DE PROVÁVEL PEDIDO DE EXTRADIÇÃO. DUPLA NACIONALIDADE. PROIBIÇÃO DE EXTRADIÇÃO DE NACIONAL. Não há nos autos qualquer informação mais aprofundada ou indícios concretos de suposto processo em tramitação na Justiça da Itália que viabilizaria pedido de extradição. O processo remete ao complexo problema da extradição no caso da dupla-nacionalidade, questão examinada pela...
... - MOMENTO INAPROPRIADO, DISCUSSÃO, DUPLA NACIONALIDADE, PACIENTE ... INSUFICIÊNCIA, INFORMAÇÃO, DOCUMENTO, VIDA ...