Es innegable que, como elemento inescindible de las manifestaciones sociales a lo largo de la historia, el proceso civil haya sido contemplado desde el prisma de cada contexto histórico en que se ha desarrollado, absorbiendo la ideología latente propia de cada estación histórica. Y una de las ideologías más importantes de las que se nutrió el proceso civil es el liberalismo. En ese sentido, el presente artículo expone los rasgos del proceso y de las consecuencias que tuvo la implantación del pensamiento liberal en aquél, así como su rechazo a partir de la reforma del proceso civil en el Perú. No menos importante que ello, el autor también desarrolla el rol que tuvo el juez bajo la ideología...
... la postración del servicio de justicia durante los 81 años de vigencia del procedimentalismo. En... que quisiera con ellos tuvo especial significado para el proceso civil. De hecho determinó el auge...
INVENTÁRIO - Pedido de alvará para venda de todos os bens imóveis antes do pagamento do imposto - Alegação de que este só poderia ter lugar depois da homologação do cálculo, ainda não ocorrido - E que antes disso não caberia imposição de juros e multa - Descabimento, agravo improvido.
... aos bens do espólio") possuir significado vago - como vaga é, por inteiro, a sistemática d... se nutre, em matéria de ganância e avidez Dura lex, sed lex, a ainda uma vez tripudiar sobre os m...
APELAÇÃO CRIMINAL MINISTERIAL. FURTO SIMPLES. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. PROVA DA MATERIALIDADE INSUFICIENTE, TIPIFICAÇÃO IMPRÓPRIA E ATIPICIDADE PELA IRRELEVÂNCIA PENAL. SENTENÇA MANTIDA. Recurso desprovido. (Apelação Crime Nº 70021301551, Sexta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Batista Marques Tovo, Julgado em 27/03/2008)
... de FECHNER, a qual, pelo conteúdo e significado, exige seja designada:. "Somente para os desafortu... a classe dirigente, sustentar-se no preceito dura lex sed lex que a tese do crime de bagatela não e...
ARROLAMENTO - Reconhecimento de isenção do imposto causa mortis, pelo Juízo a quo, sem atendimento ao procedimento previsto para sua apuração - Afirmação de que o valor venal do imóvel inventariado se acharia abaixo do valor mínimo de incidência, suscetível de ser devidamente apurado de acordo com as formalidades próprias - Agravo da Fazenda provido, para que tal tenha lugar.
... aos bens do espólio") possuir significado vago - como vaga é, por inteiro, a sistemática d...Dura lex, sed lex, a ainda uma vez tripudiar sobre os m...
INVENTÁRIO - Insuficiência do pagamento do imposto de transmissão causa mortis - Agravo contra determinação do Juízo que mandou complementar - Afirmação da agravante de que a divergência diria respeito apenas ao valor das custas - Descabimento, as 190,02 UFESP's em discussão guardariam relação mesmo com o imposto - Matéria controvertida, de alta indagação, insuscetível de ser dirimida aqui - Agravo improvido.
Em cada momento histórico, o matrimônio é a expressão de uma moral e usos sociais que refletem as tensões e equilíbrios que as mudanças de mentalidade produzem sobre a valoração intrínseca da instituição. No início da comunidade política romana, a convivência de fato, estável, entre duas pessoas de sexo diferente, com intenção de constituir um matrimônio, só produzia efeitos jurídicos relevantes se configurada no marco da família agnatícia. Havia também a possibilidade de um matrimônio livre ou contraído sine manu, em que a mulher não integrava a família de seu marido, o que levava a um regime de s...
... etimológicos y en su primigenio significado 5 . En uno de los textos con los que principia el ... simplemente a una relación asociativa, duradera, de colaboración o coordinación entre diversas p...
“A Constituição, como Lei Fundamental, estabelece, explícita ou implicitamente, os valores, os princípios e as regras mais relevantes para a compreensão do fenômeno jurídico”. Ademais, a relação entre a Constituição Federal e o processo pode ser feita de maneira direta ou indireta, de sorte a não ser possível entender o processo sem antes buscar seus fundamentos de validade na Carta Magna. Quanto ao neoconstitucionalismo, denominação dada às alterações mais importantes na compreensão constitucional, tem-se que as mesmas podem ser sistematizadas em três aspectos distintos, quais sejam: histórico; filosófico e teórico. Mais especificadamente em relação ao aspecto teórico, três vertentes são caracterizadas: o reconhecimento de força normativa à Constituição; a expansão da jurisdi...
... humana e qual será o seu conteúdo e significado na resolução do conflito entre direitos contrap... à explicação literal dos textos legais ( dura lex sed lex ) >38 . Houve, com efeito, uma tenta...
FURTO QUALIFICADO. ¿RES¿ DE PEQUENO VALOR. INEXISTÊNCIA DE SIGNIFICATIVA LESÃO AO PATRIMÔNIO DA VÍTIMA, BEM JURÍDICO TUTELADO PELA NORMA. CIRCUNSTÂNCIA QUE, NO CASO, DESTITUI O FATO DE RELEVÂNCIA PENAL. ATIPICIDADE DA CONDUTA. ABSOLVIÇÃO MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. Apelação improvida. Louvor ao Magistrado. (Apelação Crime Nº 70024185548, Sexta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marco Antônio Bandeira Scapini, Julgado em 17/07/2008)
...65 e 85). Durante a instrução, foram ouvidas ainda a vítima (fl. ... de FECHNER, a qual, pelo conteúdo e significado, exige seja designada:. Somente para os desafortun...
FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES E PELO ARROMBAMENTO. REJEIÇÃO DA DENÚNCIA POR SE TRATAR DE CRIME BAGATELAR. BENS AVALIADOS EM R$ 16,90. DESVALOR DA CONDUTA IMPEDIENTE DA DECISÃO EQUIVALENTE A ABSOLVIÇÃO LIMINAR. Recurso ministerial provido. (Apelação Crime Nº 70009982661, Sexta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Batista Marques Tovo, Julgado em 22/09/2005)
...-econômica da nação, apegados ao aforismo dura lex sed lex, insistem na aplicação pura e simple...A ação pode ter significado sob o prisma da moral ou da religião. Mas não, d...
RSE Nº. 70.013.542.402 AG/M 317 ¿ S 22.12.2005 ¿ P 36 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. FURTO TENTADO (ART. 155, CAPUT, C/C ART 14, INC. II AMBOS DO C.P.B.). É juridicamente viável a declaração de extinção da ação penal, sem julgamento de mérito, em qualquer fase do processo e grau de jurisdição, quando a prova dos autos revelar a evidente atipicidade do fato denunciado (art. 3º., c/c os artigos 61 e 654, § 2º, do C.P.P., e c/o art. 267, inc. VI (3ª hip.), e § 3º, do C.P.C.). Caso em que a prova dos autos evidencia que o fato não gera repercussão na seara penal, à míngua de efetiva reprovabilidade da conduta e lesão do bem jurídico tutelado. Atipicidade do fato evidenciada (princípio da insignificância). Constrangimento ilegal caracterizado. Extinção da ação penal que se impunha. D...
... de FECHNER, a qual, pelo conteúdo e significado, exige seja designada:. "Somente para os desafortu... a classe dirigente, sustentar-se no preceito dura lex sed lex que a tese do crime de bagatela não e...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
artigos esportivos | lei nº 11738 16 julho 2008 | especies de peixes | costão do santinho | transporte de valores bh | agricultural buildings allowances | Micha A/S | William Pryor | Winona State University | REX Stores Corporation
