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Duracao das sessoes
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... de estréia do espetáculo terá a duração das sessões, com 8 (oito) sessões semanais; (..)...
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... relativos à sua admissão no emprego, duração e efetividade do trabalho, a férias, acidentes e ... da hora normal, executar o trabalho em sessões diurnas extraordinárias e, cumulativamente, nas n...
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...IV - convocar as sessões e determinar a organização da respectiva pauta;.... judicial que a determinar e terá duração máxima de 180 (cento e oitenta) dias, ficando o i...
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DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA, RENOVADO ININTERRUPTAMENTE POR DIVERSOS ANOS. CONSTATAÇÃO DE PREJUÍZOS PELA SEGURADORA, MEDIANTE A ELABORAÇÃO DE NOVO CÁLCULO ATUARIAL. NOTIFICAÇÃO, DIRIGIDA AO CONSUMIDOR, DA INTENÇÃO DA SEGURADORA DE NÃO RENOVAR O CONTRATO, OFERECENDO-SE A ELE DIVERSAS OPÇÕES DE NOVOS SEGUROS, TODAS MAIS ONEROSAS. CONTRATOS RELACIONAIS. DIREITOS E DEVERES ANEXOS. LEALDADE, COOPERAÇÃO, PROTEÇÃO DA SEGURANÇA E BOA FÉ OBJETIVA. MANUTENÇÃO DO CONTRATO DE SEGURO NOS TERMOS ORIGINALMENTE PREVISTOS. RESSALVA DA POSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO DO CONTRATO, PELA SEGURADORA, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO PRÉVIA DE EXTENSO CRONOGRAMA, NO QUAL OS AUMENTOS SÃO APRESENTADOS DE MANEIRA SUAVE E ESCALONADA. No moderno direito contratual reconhece-se, para além da existênc...
...Ministra Relatora, em sessões anteriores, os Srs. Ministros Sidnei Beneti e Luis..., 2007), ou contratos cativos de longa duração (MARQUES, Claudia Lima, Contratos no Código de De...
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CONSTITUCIONAL. HABEAS CORPUS. JULGAMENTO CÉLERE (CF, ART. 5º, INC. LXXVIII). HABEAS CORPUS IMPETRADO EM MARÇO DE 2009, NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, INSTRUÍDO COM INFORMAÇÕES E PARECER MINISTERIAL DESDE JUNHO DE LIMITE DO RAZOÁVEL EXCEDIDO. ORDEM CONCEDIDA. 1. A Constituição Federal garante, no inciso LXVIII de seu artigo 5º, a duração razoável do processo e a celeridade de sua tramitação. 2. In casu, tendo o habeas carpus sido impetrado em 29/3/2009 e devidamente instruído com as informações desde 17/6/2009, a ausência de julgamento até a presente data excede o limite do razoável. 3. Ordem concedida para determinar que o Superior Tribunal de Justiça julgue o HC 132.250/SP em uma das três sessões posteriores à comunicação desta decisão.
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Embargos rejeitados, eis que ausentes os pressupostos do artigo 535 do Código de Processo Civil.
... da inicial, com base na Lei 6.533/78: 8 sessões (6ª hora e 40 minutos semanais)" (fl. 378). Em fa... estabelecido pela reclamada era da duração das sessões teatrais, compreendendo 11 (onze) ses...
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PLANO DE SAÚDE ? APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ? REQUERIDA QUE SE CONSTITUI COMO SOCIEDADE FILANTRÓPICA E DE BENEFICÊNCIA, MAS REALIZA OPERAÇÕES REFERENTES A PLANO DE SAÚDE - CONTRATO ANTERIOR À SUA EDIÇÃO, MAS DE LONGA DURAÇÃO, RENOVÁVEL AUTOMATICAMENTE, SUJEITANDO-SE, ASSIM E TAMBÉM À LEI 9.656/98 ? PREVISÃO DE EXCLUSÃO DE COBERTURA DE ÓRTESES E PRÓTESES ? CLÁUSULA ABUSIVA ? DESVANTAGEM DO CONSUMIDOR ? APELANTE QUE DEVE ARCAR COM OS CUSTOS DO STENT E DAS SESSÕES DE "OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA" ? RECURSO IMPROVIDO.
... sendo necessário submeter-se a 20 sessões de oxigenoterapia hiperbárica, tendo a requerida ...-se como daqueles que são de longa duração, renováveis automaticamente e, desta forma e como...
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Habeas Corpus. Processual Penal. Furto Tentado. Excesso de Prazo. Inocorrência. Razoabilidade. Instrução Devidamente Designada. Pleito de Aplicação do Princípio da Insignificância. Inviabilidade. Denegação da Ordem. 1. Não se Configura o Constrangimento Ilegal Decorrente de Excesso de Prazo Quando a Demora For Justificada, Obedecendo-se Aos Limites de Razoabilidade Aferidos Diante do Caso em Concreto, Sobretudo no Caso em Apreço, no Qual a Audiência de Instrução Está Efetivamente Designada; 2. A Estreita Via do Habeas Corpus Não é Idônea para a Apreciação Aprofundada da Prova Relativa ao Mérito da Causa Discutida no Processo-Crime Originário. A Análise Referente à Aplicação ou Não do Princípio da Insignificância ao Caso Deve, Destarte, Ser Realizada Quando da Apreciação da Causa Pelo Ju...
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...VI o tempo de duração da mensagem e suas características. ARTIGO 15. O ... do espetáculo terá a duração das sessões, com 8 (oito) sessões semanais;. IV - Circo e var...
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APELAÇÃO-CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. QUEDA DE ÔNIBUS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO TRANSPORTADOR. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA NÃO DEMONSTRADA. DANOS MORAIS. PENSIONAMENTO. SEGURO OBRIGATÓRIO. - A responsabilidade do transportador pelos danos causados a seus passageiros durante a execução do contrato é objetiva e tem como núcleo não só uma obrigação de resultado, mas, principalmente, de garantia, qual seja, a de recolher o passageiro no local estabelecido, transportando-o com segurança até o local de destino, conforme dispõem os artigos 37, § 6.º, da CF, e 14, do CDC, que pode ser elidida mediante demonstração de culpa exclusiva da vítima, de caso fortuito (externo) ou de força maior. Não tendo a ré se desincumbido de demonstrar excludente apta a afastar sua responsabilidade, deverá respo...
... de placa e parafusos, e várias sessões de fisioterapia, culminando com a aposentadoria po...-se a gravidade das lesões, a duração do sofrimento experimentado pela vítima, o grau d...
