e espondilodiscoartrose o
- Recurso de auxílio doença - espondilodiscoartrose lombar
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10460-86.2014.5.15.0107) 29-08-2018
... PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/2016 DO TST ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ... ESPONDILODISCOARTROSE. EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE ... TRABALHADOR RURAL (CORTADOR DE CANA-DE - AÇÚCAR) ... DOENÇA OCUPACIONAL CONFIGURADA. NEXO CONCAUSAL. CULPA DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-34000-65.2008.5.20.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... que "o reclamante foi acometido de patologia protrusão discoligamentar em L5 S1 e Hérnia de disco, ocasionada por uma espondilodiscoartrose lesão degenerativa tendo o trabalho na empresa até o início da sintomatologia (09 anos), contribuindo - (Concausa) em proporção aos 37 anos de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1786-83.2014.5.17.0004)
I - RECURSO DE REVISTA. LEI N° 13.015/2014. REINTEGRAÇÃO OU INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DECORRENTES DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA ACIDENTÁRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL E/OU CONCAUSAL COM A ATIVIDADE LABORAL. Trata-se de pedido de reintegração ao emprego, com pedido sucessivo de indenização substitutiva pela...
... espondilodiscoartrose lombar, enfermidade degenerativa crônica, de causa ... multifatorial e pré-existente a sua admissão, sendo que as atividades não tinham ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00002478420188172690), 22-03-2022
PROCESSO Nº: 0000247-84.2018.8.17.2690 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARILEIDE DE OLIVEIRA ADVOGADO: Marcos André Da Silva e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO...
... com o laudo médico-pericial, há nexo de causalidade entre a patologia da autora (protusão discal posterior associada a espondilodiscoartrose com redução de amplitude) e a atividade laboral outrora exercida (agricultura). Ao responder aos quesitos do juízo, o médico perito informa que ... -
Acórdão Nº 0003140-97.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-07-2022
... Hospital Geral de Palmas desde o dia 16/02/2022 com fratura do corpo vertebral de L2; edema ósseo no corpo vertebral de L1 e espondilodiscoartrose lombar necessitando com urgência da retirada do fragmento ósseo do canal vertebral ou outro procedimento necessário ao quadro clínico, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1002138-15.2016.5.02.0087)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RÉ BAYER. LEI Nº 13.467/2017. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. CONTATO COM AGENTE FRIO. ACESSO A CÂMARAS DE REFRIGERAÇÃO. EPI' S INSUFICIENTES. DESATENDIMENTO DO DISPOSTO NAS NR' S 1 E 6 DA PORTARIA Nº 3.214 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. 2. RESPONSABILIDADE CIVIL. LAUDO...
... LAUDO PERICIAL. COMPROVAÇÃO. DOENÇA DEGENERATIVA EM COLUNA VERTEBRAL CERVICAL E LOMBAR, ... ESPONDILODISCOARTROSE. NEXO DE CONCAUSALIDADE. INDENZIAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS ... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA Nº 331, VI, DO TST ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1º Turma. (Processo 08014773320134058200), 20-12-2018
PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE LABORATIVA COMPROVADA. JUROS DE MORA. CORREÇÃO MONETÁRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Cuida a hipótese de apelação do particular contra sentença que julgou improcedente o pedido, referente à concessão do benefício de auxílio-doença e a sua conversão em aposentadoria por invalidez. 2. O MM. Juiz Federal julgou improcedente o pedido ao...
... , associados à redução dos espaços discais de l4-l5 e l5-s1 e de artrose das interapofisárias inferiores (sinais de espondilodiscoartrose lombar) ... Aduz que houve divergências nos laudos periciais, afirmando que o primeiro laudo foi realizado pelo especialista na área da ... -
Decisão Monocrática Nº 0015787-24.2012.8.06.0158 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 27-11-2019
... AUTOR ... PORTADOR DE DOENÇAS PERMANENTES INCAPACITANTES PARA O LABOR RURAL ... HÉRNIA DISCAL DE L4 E L5 E ESPONDILODISCOARTROSE". COMPROVAÇÃO. PERÍCIA ... MÉDICA. PRECEDENTES. REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA E DESPROVIDA ... 1. Para a concessão do auxílio-doença é necess\xC3" ...
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Acórdãos nº 1011582-15.2015.8.26.0564 de 17ª Câmara de Direito Público, 17 de Octubre de 2017
... Obreira portadora de tendinose e espondilodiscoartrose. Perícia que, contudo, não reconhece a existência de incapacidade laborativa atual. Laudo pericial que restou ...
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Acórdãos nº 1025908-58.2015.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2016
... Infortunística Acidente típico Espondilodiscoartrose Prova técnica dando conta da inexistência de redução da capacidade laborativa e do nexo causal Ação ...
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Acórdão Nº 0303082-39.2018.8.24.0018 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 26-08-2021
... ESPONDILODISCOARTROSE LOMBAR. DOENA DEGENERATIVA. AUSNCIA DE NEXO ETIOLGICO COM AS ATIVIDADES E ATRIBUIES DESEMPENHADAS (INEXISTNCIA DE ACIDENTE DE TRABALHO). PROVA ...
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Acórdãos nº 0013215-97.2008.8.26.0152 de 16ª Câmara de Direito Público, 27 de Septiembre de 2016
... BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. NEGADO. ALEGAÇÃO DE ESPONDILODISCOARTROSE E ALTERAÇÃO NA TEXTURA DO TENDÃO SUPRAESPINHAL NO OMBRO DIREITO. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA E NEXO ...
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Acórdãos nº 1001075-84.2015.8.26.0696 de 17ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2017
... ACÓRDÃO Auxílio-doença Espondilodiscoartrose, abaulamento e protrusão discais Laudo pericial dando conta da redução total e temporária na capacidade laborativa ...
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Acórdãos nº 1000638-21.2015.8.26.0477 de 17ª Câmara de Direito Público, 17 de Octubre de 2017
... ACÓRDÃO Auxílio-acidente Acidente típico Espondilodiscoartrose lombar com protrusão discal Laudo pericial dando conta da redução parcial e permanente da capacidade profissional ...
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Acordao N° 1249130 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-05-2020
Execução penal. Conversão da prisão em domiciliar humanitária. Estado de saúde. Provas. Pandemia. Covid-19. 1 - a prisão domiciliar humanitária pressupõe que o apenado esteja cumprindo pena no regime aberto. Excepcionalmente, o benefício pode ser concedido em outros regimes de cumprimento da pena, se imprescindível em razão das peculiaridades do caso. 2 - se o quadro de saúde do detento é estável
... imprescindível em razão das peculiaridades do caso ... 2 – Se o quadro de saúde do detento é estável e as doenças (espondilodiscoartrose e hipertensão) estão ... sendo monitoradas e tratadas no presídio em que se encontra e não há risco iminente de o paciente ser ... exposto a ... -
Acórdãos nº 1007347-23.2016.8.26.0482 de 16ª Câmara de Direito Público, 6 de Febrero de 2018
... BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. ESPONDILODISCOARTROSE CERVICAL E LOMBAR, TENDINOPATIA NOS OMBROS E LESÃO CONDRAL INCIPIENTE E MENISCAL NO JOELHO DIREITO ...
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Acórdão Nº 5007151-25.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 07-12-2021
... 12), inclusive tendo sido apurado em Laudo Pericial a presena de "espondilodiscoartrose e protruso discal lombar. M51.3" (LAUDO4), motivo pelo qual almejouo restabelecimento de benefcio de auxlio-doena, sobrevindo sentena de ...
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Decisão Monocrática Nº 0308777-42.2016.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Público, 16-08-2019
... , Osteoporose, Osteopenia, Síndrome do manguito rotador (M75.1), Dor articular (M25.5), Bursite no ombro (M75.5), Espondilodiscoartrose? ... R: Apresenta espondiloartrose: alterações degenerativas próprias do envelhecimento da coluna ... 5. Existe nexo causal entre as atividades ...
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Decisão Monocrática Nº 0603279-87.2014.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Público, 07-02-2019
... Aduziu, em síntese, encontrar-se acometido das doenças ocupacionais hérnia discal cervical, espondilodiscoartrose, retrolistese, protusão discal e abaulamento discal em toda a coluna lombar, incapacitando-o para seu labor habitual como tintureiro. Afirmou, ...
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Acórdãos nº 1029539-56.2016.8.26.0576 de 2ª Câmara de Direito Público, 14 de Diciembre de 2018
... adquirida em membro inferior direito, sequela de múltiplas cirurgias no joelho esquerdo e espondilodiscoartrose de coluna lombar (CIDs M17, S72, T93.1 e M51.2), que não lhe permite dirigir veículo automotor de sua propriedade ...
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Acórdãos nº 0215968-34.2010.8.26.0100 de 10ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2016
... CIRURGIA PARA CORREÇÃO DE ESPONDILODISCOARTROSE". INFECÇÃO HOSPITALAR. PACIENTE QUE RESTOU INCAPACITADA PARCIAL E DEFINITIVAMENTE. PROVA PERICIAL FAVORÁVEL À CONDENA\xC3" ...
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Acórdãos nº 1043341-41.2016.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 17 de Octubre de 2017
... ACIDENTE DO TRABALHO LER (espondilodiscoartrose, herniação discal centrobilateral e biforaminal em L4-L5 e centro foraminal esquerda em L5- S1) Comprovação pericial ...
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Acórdãos nº 0051141-79.2012.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 28 de Febrero de 2018
... ACIDENTE DO TRABALHO Espondilodiscoartrose da coluna lombar Comprovação pericial da lesão, do nexo causal e da incapacidade total e permanente da segurada ...
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Acórdãos nº 2142735-66.2016.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2016
... degenerativas em região dorso-lombar, arterolistese, hipertrofia das articulações interfacetárias e espondilodiscoartrose, através de rizotomia percutânea denervação facetaria e descompressão percutânea de disco a laser. Reconhecida ...