ecocardiograma
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Acórdão nº 2015/0134596-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ECOCARDIOGRAMA COM LAUDO. APRESENTAÇÃO DO EXAME SEM IMAGENS. ... CONTROVÉRSIA DIRIMIDA, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, COM BASE NO ...
- ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 1/2015, para prestação de serviços médicos em procedimentos de Ecocardiograma. CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO Dr. ARI... (3410)
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08029733120174058500), 05-04-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Pensão por morte. Qualidade de segurado do instituidor à época do óbito. Ausência. Requisitos para a aposentadoria antes do falecimento. REsp 1.110.565/SE Termo inicial da pensão. 1. A demanda centra-se na possibilidade de concessão de pensão por morte a dependente do instituidor, na condição de filha menor e esposa. 2.Não merece acolhida a preliminar e...
... portador de miocardiopatia dilatada e insuficiência cardíaca diagnsoticado desde a época de agosto de 2009 através de um exame de ecocardiograma ... não posso afirmar se a patologia anterior a esta data era conhecida, pois o único exame que tive acesso foi o ecocardiograma de agosto de ... -
Acórdão nº 1.0056.14.010163-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA - PLANO DE SAÚDE - ECOCARDIOGRAMA BIDIMENSIONAL - PRESCRIÇÃO MÉDICA - COBERTURA DEVIDA - CARÁTER NÃO-EMERGENCIAL DO EXAME - PACIENTE ASSINTOMÁTICO - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - MEROS ABORRECIMENTOS - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - REDIMENSIONAMENTO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. - Malgrado o aborrecimento decorrente da recusa de cobertura do exame de ecocardiograma...
... Cinge-se a controvrsia a aferir o acerto da sentena na qual, apesar de confirmada a obrigao da Apelada em custear o exame de "ecocardiograma bidimensional com doppler" prescrito ao Apelante, rejeitou o pedido exordial de reparao por danos morais, argumentando ser o caso de mera divergncia ... -
Acórdão nº 1.0056.14.010163-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA - PLANO DE SAÚDE - ECOCARDIOGRAMA BIDIMENSIONAL - PRESCRIÇÃO MÉDICA - COBERTURA DEVIDA - CARÁTER NÃO-EMERGENCIAL DO EXAME - PACIENTE ASSINTOMÁTICO - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - MEROS ABORRECIMENTOS - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - REDIMENSIONAMENTO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. - Malgrado o aborrecimento decorrente da recusa de cobertura do exame de ecocardiograma...
... Cinge-se a controvrsia a aferir o acerto da sentena na qual, apesar de confirmada a obrigao da Apelada em custear o exame de "ecocardiograma bidimensional com doppler" prescrito ao Apelante, rejeitou o pedido exordial de reparao por danos morais, argumentando ser o caso de mera divergncia ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002865-50.2018.8.19.0037 (Cível), 26-05-2020
AÇÃO OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE LEITE ESPECIAL E REALIZAÇÃO DE EXAME ECOCARDIOGRAMA. INTOLERÂNCIA A PROTEÍNA DO LEITE E AVALIAÇÃO DE SOPRO CARDIACO. DEFERIMENTO PARCIAL DA TUTELA ANTECIPADA. DIREITO À SAÚDE E À VIDA PROTEGIDOS CONSTITUCIONALMENTE (ARTIGOS 6º E 196 DA CRFB). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. DIREITO SOCIAL ASSEGURADO CONSTITUCIONALMENTE A TODOS OS CIDADÃOS. IRRESIGNAÇÃO DO ESTADO DO...
... Relator Des. SÉRGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES ... AÇÃO OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE LEITE ESPECIAL E ... REALIZAÇÃO DE EXAME ECOCARDIOGRAMA. INTOLERÂNCIA A ... PROTEÍNA DO LEITE E AVALIAÇÃO DE SOPRO CARDIACO ... DEFERIMENTO PARCIAL DA TUTELA ANTECIPADA. DIREITO À ... SAÚDE E À ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08058927420184058300), 28-10-2021
PROCESSO Nº: 0805892-74.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANNDREW VICTOR ALVES MOURA SILVA ADVOGADO: Ronaldo Barboza França APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De Barros E Silva Neto ADMINISTRATIVO. SERVIÇO MILITAR TEMPORÁRIO. LICENCIAMENTO. AUSÊNCIA DE DOENÇA
... , foram acostados os seguintes documentos: a) guia de solicitação de avaliação com arritmologista, datada de 17/11/2017; b) Ecocardiograma, realizado em 29/11/2017, cuja conclusão foi pela normalidade das dimensões das câmaras cardíacas e das funções sistólicas e diastólicas do ... -
Taquicardia Supraventricular por Reentrada Nodal em Recém-Nascido com Neurossífilis e Cardiopatia Congênita
Introdução: A taquicardia supraventricular é uma condição relativamente comum no adulto. Sobretudo, na faixa etária pediátrica, principalmente em menores de 2 anos, é infrequente. Nos casos em que ocorre em recém-nascidos, a principal causa é por via anômala. Pode ser revertida espontaneamente ou por meio de manobras ou drogas. Objetivo: Descrever um caso clínico de taquicardia supraventricular...
... Solicitado ecocardiograma para descartar cardiopatias estruturais, evidenciando apenas forame oval patente com persistência do canal arterial. Foi conduzido com ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª Turma. (Processo 08000552720164058100), 15-12-2018
ADMINISTRATIVO. CONCURSO. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. CANDIDATO REPROVADO NA FASE DE AVALIAÇÃO DE SAÚDE. IMPOSSIBILIDADE. EXAMES CLÍNICOS APRESENTADOS. COMPROVADA APTIDÃO. ELIMINAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. APELAÇAO IMPROVIDA. 1. Trata-se de recurso de apelação interposto contra decisão que julgou procedente a demanda. 2. Sustenta a União, em resumo, que o ato questionado não traz em seu cerne qualquer
... Tempestivamente colacionou dois exames, o teste ergométrico e o ecocardiograma bidimensional com Doppler, que não detectaram qualquer anormalidade cardíaca. Por equívoco na interpretação da regra do edital omitiu de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00016126620148150461), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0001612-66.2014.8.15.0461 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ELISABETH LEANDRO DA SILVA ADVOGADO: Jose Carlos Da Silva e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. RESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA C/C POSSÍVEL CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR...
... ), desse modo, foi absolutamente esclarecedor ao responder os quesitos elaborados, fornecendo diagnóstico por meio dos exames: i) ecocardiograma realizado em 26/06/2017, que revelou prótese mitral normofuncionante, com função ventricular normal e ii) físico normal, levando em conta, por ... -
Acórdão nº 1776937 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 27-05-2019
APELAÇÕES CÍVEIS. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO ELIMINADO DO CERTAMEPELA AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DOS EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGENS EXIGIDOS NO ATO DAAVALIAÇÃO DE SAÚDE (ECOCARDIOGRAMA BIDIMENSIONAL). SEGURANÇA DENEGADA POR INADEQUAÇÃODA VIA ELEITA. ARGUIÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO À PARTICIPAÇÃO DO IMPETRANTENAS DEMAIS ETAPAS DO CERTAME, EM RAZÃO DA...
... PELA AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DOS EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGENS EXIGIDOS NO ATO DA AVALIAÇÃO DE SAÚDE ( ECOCARDIOGRAMA BIDIMENSIONAL) ... SEGURANÇA DENEGADA POR INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ARGUIÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO À PARTICIPAÇÃO DO IMPETRANTE NAS ... -
Acórdão Nº 0809664-56.2013.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 23-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SUPOSTO CERCEIO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE MÉDICA POR COOPERATIVA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DE AMBAS AS PARTES. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONVERTIDO EM RETIDO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DE UMA DAS RÉS. AUSÊNCIA DE PEDIDO EXPRESSO DE APRECIAÇÃO EM PRELIMINAR DA APELAÇÃO OU DAS CONTRARRAZÕES. PRESSUPOSTO ESTABELECIDO NO ART. 523, § 1º, DO CPC/1973, VIGENTE
... Discorreu que a primeira demandada impossibilitou o autor de realizar os exames de "ecocardiograma transeofgico e de stress", alm de cancelar as agendas de consulta, sem apresentar qualquer justificativa plausvel, impedindo de exercer a profisso no ... -
Processo nº 0001040-62.2014.8.19.0053 de Quinta Câmara Cível, 31 de Enero de 2017
... ecocardiograma com estresse farmacológico, ... em razão da suspeita de coronariopatia. ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08012272020188150211), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0801227-20.2018.8.15.0211 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE MOTA DA SILVA ADVOGADO: Pedro Erieudo Cavalcante De Lacerda Filho APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra EMENTA PREVIDENCIÁRIO. RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA.
... elaborou o laudo com base em anamnese, exame físico, análise de documentos médicos, exames de imagem (tomografia de coluna lombar, ecocardiograma, ultrassonografia com dopler de membros inferiores) e atestados médicos, tendo apresentado peça técnica conclusiva no sentido de que não há ... -
Acórdão Nº 0049899-13.2017.8.06.0071 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 15-04-2019
... NECESSÁRIA ... REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRURGICO DE ... ANGIORESSONÂNCIA DE ÓRBITAS E GLOBO OCULAR ... ECOCARDIOGRAMA ... HIPOSSUFICIENTE. PORTADOR DE SOPRO CARDÍACO (CID ... 10 R 01.1) TAQUICARDIA (CID 10 R 00.0) E MALFORMAÇÃO ... ARTEROVENISA (CID 10 Q 25.9) ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMAR, Processo nº 0068371-47.2019.8.19.0001 (Cível), 20-10-2023
Apelação Cível. Responsabilidade Civil. Ação indenizatória por danos morais proposta em face do Município do Rio de Janeiro sob o fundamento de erro médico ocorrido no parto da autora, internada em hospital municipal, que teria resultado no óbito de seu filho recém-nascido. Sentença que julgou procedentes os pedidos e condenou o réu ao pagamento da verba reparatória fixada em R$ 100.000,00....
... necessário que um recém-nascido cardiopata necessita, ... uma vez que “houve atraso na realização do ... ecocardiograma, o recém-nascido não foi avaliado por um ... cardiologista pediátrico, e por fim, o início da medicação ... Prostin, deveria ter sido mais ... -
Acórdão Nº 0622649-33.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 09-06-2021
... Custos Legis: Ministério Público Estadual ... EMENTA:CONSTITUCIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REALIZAÇÃO ... DE EXAME ECOCARDIOGRAMA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ... ENTES DA FEDERAÇÃO. DIREITO À SAÚDE. DEVER DO PODER PÚBLICO ... CF/88 ART. 1º, III; ARTS. 5º, 6º, 196 ...
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Acórdão Nº 0014592-41.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022
... previsão orçamentária ou de escassez de recursos, uma vez que restou caracterizada a premente necessidade da realização do exame ecocardiograma, haja vista ser o recorrido portador de insuficiência cardíaca encontrando-se, inclusive, em risco de agravamento de estado de saúde, primando-se ...
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Acórdão Nº 0005577-53.2019.8.27.2721 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 18-08-2021
... manejada por LUIZ EUSTAQUIO DOS SANTOS, em desfavor do ESTADO DO TOCANTINS e do MUNICÍPIO DE GUARAÍ – TO, pleiteando exame de ECOCARDIOGRAMA, o fornecimento da CIRURGIA DE REVERSÃO DA COLOSTOMIA E RECONSTRUÇÃO DO TRÂNSITO INTESTINAL, bem como todo tratamento que o Requerente necessitar ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002446-12.2019.8.19.0064 (Criminal), 09-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO À SAÚDE. MUNICÍPIO DE VALENÇA E ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. A PARTE AUTORA PROPÔS A PRESENTE DEMANDA VISANDO A REALIZAÇÃO DE EXAME DE ECOCARDIOGRAMA BIDIMENSIONAL COM ESTRESSE FARMACOLÓGICO PARA CONCLUSÃO DE PRÉ-OPERATÓRIO DE CIRURGIA DE TORNOZELO. TUTELA DEFERIDA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA...
... ECOCARDIOGRAMA BIDIMENSIONAL COM ... ESTRESSE FARMACOLÓGICO PARA CONCLUSÃO DE ... PRÉ-OPERATÓRIO DE CIRURGIA DE TORNOZELO ... TUTELA DEFERIDA. SENTENÇA DE ... -
Decisão Monocrática N° 07299989720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-07-2023
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto pelo autor, PAULO ROBERTO GONCALVES RIBEIRO, contra decisão proferida em ação de obrigação de fazer e indenizatória (0730613-84.2023.8.07.0001) ajuizada em desfavor de BRADESCO SAUDE S/A. A decisão agravada indeferiu a tutela de urgência requerida pelo agravante visando determinar a realização de exame (ECO
... A deciso agravada indeferiu a tutela de urgncia requerida pelo agravante visando determinar a realizao de exame (ECOCARDIOGRAMA INTRACARDACO para guiar ABLAO DE FA), nos seguintes termos: ?Trata-se de ao de conhecimento com pedido de tutela de urgncia. O autor alega, em ... -
Processo nº 0010215-94.2015.8.19.0037 de Vigésima Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2017
Ementa: "direito Constitucional e Administrativo. Direito À Vida e À Saúde. Ação de Obrigação de Fazer, Com Pedido de Tutela Antecipada, Em que Objetiva O Autor a Condenação Do Município-réu Ao Custeio de Ecocardiograma Com Doppler, Bem como de Todos Os Procedimentos Médicos Necessários Ao Restabelecimento de Sua Saúde. Preliminar de Impossibilidade Jurídica Do Pedido Afastada. a Saúde É Direito...
... antecipada, em que objetiva o autor a ... condenação do Município-réu ao custeio ... de ecocardiograma com doppler, bem ... procedimentos ... médicos necessários ao restabelecimento ... Preliminar ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08067258320184058400), 16-09-2020
PROCESSO Nº: 0806725-83.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GITANJALI BEZERRIL NOBRE ADVOGADO: Edner Roberto De Sousa Da Silva APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado EMENTA: TRIBUTÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA. IMPOSTO DE RENDA. ISENÇÃO. CARDIOPATIA GRAVE.
... No caso, verifica-se que o perito judicial, em sua laudo, valorou apenas um único exame, o ecocardiograma, para definir que a cardiopatia grave estaria caracterizada na data de 12/11/2018, ignorando por completo todos os demais documentos e exames ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08047245720204058400), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0804724-57.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL E OUTRO ADVOGADO: MAGALY DANTAS DE MEDEIROS REPRESENTANTE: ANDREA PATRICIA ROSA DA SILVA APELADO: MARIA NATIVIDADE DE LIMA E OUTROS ADVOGADO: ANA CAROLINA DE ARAUJO MEDEIROS E OUTROS REPRESENTANTE: ANDREA PATRICIA ROSA DA SILVA RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA JUIZ PROLATOR DA...
... Realizou dia 14/08/2020 novo Ecocardiograma que evidenciou bom funcionamento da prótese Aórtica biológica. (grifo nosso) ... Não se ignora que a saúde da autora inspirava cuidados e que ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08011848920204058500), 23-11-2021
PJE 0801184-89.2020.4.05.8500 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. TRATAMENTO NA MODALIDADE "HOME CARE". RELATÓRIO MÉDICO PELA DESNECESSIDADE DO ATENDIMENTO DOMICILIAR. SENTENÇA REFORMADA. 1. Apelação de sentença interposta pela União Federal, no bojo de ação ordinária promovida por Edjane Cortes de Jesus, que julgou parcialmente procedente o pedido, nos moldes do art. 487, I, do CPC, para...
... associada ao quadro séptico além de SÍNDROME DE TAKOTSUBO (CARDIOPATIA DE ESTRESS) , com DISFUNÇÃO SISTÓLICA importante ao ecocardiograma, ficando internada na Uti por 06 (seis) dias, sendo em seguida transferida para o apartamento onde permaneceu por mais 15 (quinze) dias, durante o ...