ecocardiograma bidimensional com doppler

• Decisão Monocrática nº 70043300540 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Cível, 22 de Agosto de 2011

DECISÃO MONOCRÁTICA. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PUBLICO NÃO ESPECIFICADO. FORNECIMENTO DE EXAME. DESCABIMENTO. No presente caso, não se trata de pedido de medicamentos necessários a vida ou a saúde. O autor busca a realização de exames para fazer prova na ação judicial que promoveu na Justiça Federal, onde pretende a aposentadoria. APELO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70043300540, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Maraschin dos Santos, Julgado em 22/08/2011)

... Teste Ergométrico em Esteira e Ecocardiograma Uni e Bidimensional com Doppler. Na sentença o Ma...

• Decisão Monocrática nº 70043300540 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Cível, 22 de Agosto de 2011

DECISÃO MONOCRÁTICA. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PUBLICO NÃO ESPECIFICADO. FORNECIMENTO DE EXAME. DESCABIMENTO. No presente caso, não se trata de pedido de medicamentos necessários a vida ou a saúde. O autor busca a realização de exames para fazer prova na ação judicial que promoveu na Justiça Federal, onde pretende a aposentadoria. APELO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70043300540, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Maraschin dos Santos, Julgado em 22/08/2011)

... Teste Ergométrico em Esteira e Ecocardiograma Uni e Bidimensional com Doppler. Na sentença o Ma...

• Decisão Monocrática nº 2009.04.00.012778-7 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 27 de Maio de 2009

... de sua doença é marcado pelo seu Ecocardiograma Uni e Bidimensional com Doppler a Cores realizado ...

• Universidade Estadual de Campinas

• IOSP, 27 de Agosto de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Decisão Monocrática nº 70030924021 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima 2ª Câmara Cível, 29 de Julho de 2009

ECOCARDIOGRAMA. ALTA COMPLEXIDADE. ÓRGÃO GESTOR. DISPONIBILIDADE. QUEBRA. ORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA. ACESSO UNIVERSAL E IGUALITÁRIO. Não é de ser conhecido o recurso de apelação na parte em que ataca a decisão que deferira a tutela antecipada. Ainda que não haja prova de pedido administrativo de realização de exame ao município, a recusa, em juízo, da dispensação configura lide resistida. Segundo a Constituição da República, o direito à saúde efetiva-se (I) pela implantação de políticas sociais e econômicas que visam à redução do risco de doenças e (II) pelo acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, assegurada prioridade para as atividades preventivas. À Direção estadual do SUS compete executar supletivamente ações e serviço...

... exame de ecocardiograma uni e bidimensional com Doppler a cores, indispensável ao diagnóstic...

• Acórdão nº 70022567127 de Tribunal de Justiça do RS, Terceira Câmara Cível, 20 de Agosto de 2009

DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE. PEDIDO DE CUSTEIO DE EXAME MÉDICO E MEDICAMENTOS. EXAMES MÉDICOS REALIZADOS POR CONTA DO AUTOR. CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL AFASTADA. MANUTENÇÃO DA OBRIGAÇÃO RELATIVAMENTE AOS FÁRMACOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES PÚBLICOS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA. CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO FADEP QUE SE MOSTRA CABÍVEL. CONFUSÃO INEXISTENTE. SUCUMBÊNCIA REDISTRIBUÍDA. Preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pelo Município de São Gabriel que vai afastada, uma vez que todos são responsáveis solidários pelo atendimento à saúde, podendo a parte postular em juízo o atendimento à saúde perante qualquer dos entes da Federação. O autor, pesso...

... Espirometria+Prova c/ BD e Ecocardiograma Bidimensional com color Doppler, além do fornecim...

• nº 4845285900 de 16ª Câmara de Direito Público, 09 de Dezembro de 2008

s: 1. ACIDENTE DO TRABALHO - APELAÇÃO INTERPOSTA PELO INSS AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PORTE DE REMESSA E RETORNO - DESERÇÃO - NÃO CONHECIMENTO. A falta de recolhimento pela autarquia do porte de remessa e retorno no momento da interposição do recurso impõe a pena de deserção, considerando o disposto no artigo 511, caput, do Código de Processo Civil c/c a Lei Estadual n 11.608/03. 2. ACIDENTE DO TRABALHO. SEGURADO. APOSENTADO. CUMULAÇÃO COM AUXÍLIO- ACIDENTE. ADMISSIBILIDADE SE A MOLÉSTIA INCAPACIATNTE ECLODIU ANTES DA EDIÇÃO DA LEI N° 9.528/97. É possível a cumulação do benefício previdenciário da aposentadoria com o auxílio-acidente, desde que a moléstia incapacitante profissional tenha eclodido antes do advento da Lei n.° 9.528/97, por força da aplicação do princípio "tempus regit ac...

... foi normal, apresentando Ecocardiograma Bidimensional com Doppler datado de 01 de dezembro...

• Acórdão nº 70018072280 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Primeira Câmara Cível, 06 de Junho de 2007

APELAÇÃO CÍVEL. SAÚDE PÚBLICA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO ¿ ART. 196, CF. LEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO. OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA ENTRE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS. Os serviços de saúde são de relevância pública e de responsabilidade do Poder Público. Necessidade de preservar-se o bem jurídico maior que está em jogo: a própria vida. aplicação dos arts. 5º, § 1º; 6º e 196 da CF. É direito do cidadão exigir, e dever do estado fornecer, medicamentos excepcionais e aparelhos indispensáveis à sobrevivência quando não puder prover o sustento próprio sem privações. presença do interesse em agir pela urgência da medida pleiteada. O Município é parte legítima para figurar sozinho no pólo passivo em demanda em que alguém pleiteia o fornecimento de med...

... DE FORMA GRATUITA DO EXAME ECOCARDIOGRAMA UNI E BIDIMENSIONAL COM DOPPLER, PORQUANTO PORTADO...

• Acórdão nº 70010618999 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 02 de Março de 2005

AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO DA INFANTE AO EXAME DE QUE NECESSITA. OBRIGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORNECÊ-LO. ASTREINTES. CABIMENTO. 1. O ECA estabelece tratamento preferencial à saúde de crianças e adolescentes. 2. Mostrando-se necessário o pronto atendimento da providência deferida pelo juízo, cabível a fixação de astreintes. 3. Sendo exagerado o valor da multa, cabível a redução. Recurso provido em parte, por maioria. (Agravo de Instrumento Nº 70010618999, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, Julgado em 02/03/2005)

... A REALIZAÇÃO DE EXAME DE ECOCARDIOGRAMA UNI- BIDIMENSIONAL COM EFEITO DOPPLER COLORIDO À ...

• Acórdão nº 70021628581 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Cível, 13 de Dezembro de 2007

APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. DEMORA NO OFERECIMENTO DE MIGRAÇÃO PARA UM PLANO ADAPTADO À LEI Nº 9.656/98. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. HIPÓTESE EM QUE AS NEGATIVAS DE COBERTURA SE DERAM COM BASE NO DISPOSTO NO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ESTABELECIDO ENTRE AS PARTES LITIGANTES, CONSIDERANDO, AINDA, QUE A AUTORA RECUSOU A OFERTA DE MIGRAÇÃO PARA UM PLANO ADAPTADO ÀS NOVAS REGRAS DA LEI DOS PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. RECURSO ADESIVO. AUSÊNCIA DE ASSINATURA DO SUBSCRITOR. NÃO-CONHECIMENTO. RECURSO ADESIVO NÃO-CONHECIDO. APELO PROVIDO. (Apelação Cível Nº 70021628581, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Osvaldo Stefanello, Julgado em 13/12/2007)

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