Desde o final dos anos sessenta, a eclosão de uma problemática planetária relacionada ao reconhecimento de limites ecológicos do crescimento material tem mobilizado uma atenção crescente das comunidades científicas e da opinião pública. O conceito sistêmico de ecodesenvolvimento emergiu nesse contexto e disseminou-se gradativamente como expressão de uma crítica radical da ideologia economicista subjacente à suposta civilização industrial-tecnológica. No decorrer das décadas de 1980 e 1990, a proliferação de estudos de caso sobre as experiências de desenvolvimento local e desenvolvimento territorial em diferentes contextos nacionais têm contribuído para o aprofundamento das noções (sistêmicas) de endogeneidade, descentralização, self reliance, autonomia local e sistemas produtivos lo...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... molecular, da teoria celular, da ecologia e também da genética evolutiva. Não está claro... produtos agrícolas in natura e industrializados que são radicalmente distintos dos utilizados atu...
... Seção de Tecnologia Industrial (S.T.I.). Seção de Documentação e Econ... da Produção Vegetal, Instituto de Ecologia e Experimentação Agrícolas, e Serviço de Econo...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...
... molecular, da teoria celular, da ecologia e também da genética evolutiva. Não está claro... produtos agrícolas in natura e industrializados que são radicalmente distintos dos utilizados atu...
O presente artigo analisa a produção científica da área ?Sociedade e Meio Ambiente? do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis/SC, no período compreendido de 1999 a 2007. O objetivo central é observar e tecer considerações sobre a construção da interdisciplinaridade nas obras dos alunos desse programa. Observa-se na pesquisa a abordagem interdisciplinar como um processo, uma construção conjunta, onde diversas disciplinas e autores dialogam na percepção de um objeto de forma profunda, conectando múltiplas dimensões de espaço e tempo. Palavras-Chave: Doutorado Interdisciplinar em Ciências Humanas. Sociedade e Meio Ambiente. Interdisciplinaridade. This article examines the scientific knowledge p...
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentement...
... é desnaturada pelo processamento industrial da produção do óleo, por outras palavras, a pro... solo, fitotecnia, agronomia, botância, ecologia, etc) não pode ficar a cargo de uma única pessoa...
Resumo: O texto analisa algumas idéias que integram o embrionário [paradigma ecológico], o qual constitui uma alternativa ao modelo hegemônico de produção capitalista; a [ecologia política] e suas condições de possibilidades em produzir novas práticas sociais, consubstanciadas na solidariedade e no agir reflexivo e [sensível] do homem junto ao meio/natureza, [pragmatizando o princípio da responsabilidade partilhada]. Palavras-chave: Ecologia, meio ambiente (responsabilidade / solidariedade), sensibilidade. Summary: The text analyzes some ideas that integrate embryonic [ecological paradigm], which constitutes an alternative to the hegemonic model of capitalist production; [ecology politics] and its conditions of possibilities in producing new prac...
... a crítica ambiental da sociedade industrial, bem como os movimentos, já referidos, políticos...
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentemente...
... é desnaturada pelo processamento industrial da produção do óleo, por outras palavras, a pro... solo, fitotecnia, agronomia, botância, ecologia, etc) não pode ficar a cargo de uma única pessoa...
PROCESSUAL CIVIL. EFEITO TRANSLATIVO. ARTIGO 515, §§ 1º E 2º, CPC. NÃO-CONHECIMENTO DA APELAÇÃO. Por força do denominado efeito translativo (também visualizado como extensão em profundidade do efeito devolutivo), passam ao segundo grau todas as questões suscitadas e fundamentos postos na ação anulatória, quando a decisão recorrida assentar em apenas um ou alguns deles. CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. ART. 150, VI, "C", CF/88. ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS. ICMS E IMUNIDADE. PRODUTOS IMPORTADOS DESTINADOS A SEU ATIVO FIXO. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS DE LEI. ART. 14, CTN. A imunidade prevista em o art. 150, VI, "c", Constituição Federal alcança entidade assistencial, sem fins lucrativos, de reconhecido caráter filantrópico, que não deixa de atender função própria ao Esta...
... que não seja voltada à atividade industrial ou comercial. Nitidamente, o Constituinte Derivado..., a saúde, a cultura, a pesquisa, a ecologia, a integração ao mercador de trabalho e outras a...
... e desenvolvimento da produção industrial e agropecuária;. c) estudos, projetos, análises,...; recursos naturais renováveis; ecologia, climatologia, defesa sanitária florestal; produt...
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