economia de energia na industria

• Acórdão nº 1406/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2011

Contas Do Governo Da República Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De Suas Mais Importantes Atribuições: a De Apreciar e Emitir Parecer Prévio Conclusivo Sobre As Contas Que o Presidente Da República, Nos Termos Do Inciso I Do Art. 71 Da Constituição Federal, Deve Anualmente Prestar Ao Congresso Nacional. Esta Corte De Contas Oferece Ao Órgão De Cúpula Do Poder Legislativo Os Elementos Técnicos De Que Necessita Para Emitir Seu Julgamento Político E, Assim, Atender o ...

...Ao longo dos últimos 110 anos, a economia brasileira tem experimentado uma tendência de cre...�mica e social nos setores de transportes, energia, recursos hídricos, saneamento, habitação, ince...Organização Agrária 10.820. Indústria 8.042. Área Social 499.005. Saúde 166.386. Traba...

• LEI ORDINÁRIA Nº 12465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2012 e da Outras Providencias.

... das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades em que a União, direta o... na área de geração e transmissão de energia elétrica, transporte de gás natural por meio de ... produtivas nos setores de maquinaria industrial, equipamento móvel de transporte, máquinas e fer...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12465, 15 de Agosto de 2011
• Lei Ordinária

• Consolidação das Leis do Trabalho

... de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômi... trabalhe individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros d..., distribuição ou consumo de energia. #Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977...

• Códigos
• Nacional

• LEI ORDINÁRIA Nº 12351, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre a Exploração e a Produção de Petroleo, de Gas Natural e de Outros Hidrocarbonetos Fluidos, Sob o Regime de Partilha de Produção, em Areas do Pre-sal e em Areas Estrategicas; Cria o Fundo Social - Fs e Dispõe Sobre Sua Estrutura e Fontes de Recursos; Altera Dispositivos da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997; e da Outras Providências.

... de produção, o Ministério de Minas e Energia, diretamente ou por meio da ANP, poderá promover ... e o desenvolvimento e a capacidade da indústria nacional para o fornecimento de bens e serviços;.... as flutuações de renda e de preços na economia nacional, decorrentes das variações na renda ger...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12351, 23 de Dezembro de 2010
• Lei Ordinária

• Injeção de energia na indústria

Redução de tarifas é considerada medida urgente para fomentar crescimento produtivo Martha Beck marthavb@bsb.

... Planalto para discutir estímulos à economia e novos investimentos. Ao GLOBO, o ministro de Min...

• O Globo
• 11 de Maio de 2012

• Acórdão nº 70033566167 de Tribunal de Justiça do RS, Quarta Câmara Cível, 03 de Março de 2010

APELAÇÃO CÍVEL. AGRAVOS RETIDOS. TESTEMUNHA EMPREGADA DO AUTOR OUVIDA COMO INFORMANTE. DESNECESSIDADE DE NOVA PERÍCIA. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. IRREGULARIDADE NA MEDIÇÃO DO CONSUMO. FIEL CARACTERIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE PELOS EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO. CUSTO ADMINISTRATIVO. ICMS. SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO. LEGALIDADE. EMPRESA QUE NÃO SE ENQUADRA NA CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIENTE PARA VALER-SE DAS NORMAS PROTETIVAS DO MICROSSISTEMA CONSUMERISTA. RESSALVA DE POSICIONAMENTO. DANOS MATERIAIS E MORAIS INOCORRENTES. Existindo relação de subordinação empregatícia entre o depoente e a autora da ação, que possui manifesto interesse no sucesso da demanda, correta a decisão do magistrado a quo de ouvi-lo como informante. Agravo retido desprovido. Desnecessária a complementação do laudo p...

..., além de o pedido atentar contra a economia processual. Agravo retido desprovido. 3) A irregul...6) Tratando-se de indústria do ramo calçadista, a alíquota de ICMS aplicáve...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 18 de Maio de 2011

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS. A contratação de mão de obra para exercer atividades essenciais à finalidade das empresas configura fraude à legislação trabalhista, atraindo a responsabilização solidária das empresas envolvidas com base nos preceitos legais expressos no artigo 9o da CLT e nos artigos 186, 927, caput, e 942, caput, do Código Civil.

... DE CASSENOTE e recorridas GRANOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., COOPERATIVA REGION... preciso conseguir mais geradores ou que a energia elétrica seja religada. Além disso, os funcioná.... DIÁRIO DE SANTA MARIA. Economia 28/05/2009 00h50min. Tribunal de Justiça julga po...

• Código Civil

... menor com dezesseis anos completos tenha economia própria. ARTIGO 6. A existência da pessoa natura...I- as energias que tenham valor econômico;. II- os direitos reai... estabelecimento mercantil, rural, ou industrial, ou à subsistência do devedor e de sua família....

• Códigos
• Nacional

• Acórdão Inteiro Teor nº RXOFeRODC-2019500-66.2005.5.02.0000 de 8ª Turma, 14 de Junho de 2010

DISSÍDIO COLETIVO. NATUREZA ECONÔMICA. I - FALTA DE COMUM ACORDO ARGUIDA PELO MP E PELAS PARTES. ART. 114, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. Hipótese em que se configura a falta do comum acordo exigido no art. 114, § 2º, da Constituição Federal, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 45/2004. Expressa e oportuna discordância dos suscitados com a instauração do dissídio coletivo. Preliminar acolhida para julgar o dissídio coletivo extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV, do CPC, quanto ao suscitados discordantes do ajuizamento da ação. II - RECURSOS ORDINÁRIOS DE DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE E DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPEM-SP. ANÁLISE CONJUNTA Segundo a Orientação Jurispr...

... de empresas públicas e sociedades de economia mista que explorem atividades econômicas podem aj... 2 ª REGIÃO e Recorrente SINDICATO DA INDÚSTRIA DO AÇÚCAR NO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO, SINDI...

• Acórdão nº AgRg no REsp 895444 / SC de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 16 de Agosto de 2011

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. DIREITO TRIBUTÁRIO E ADMINISTRATIVO. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA. DIFERENÇA DE CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE O PRINCIPAL E REFLEXO NOS JUROS REMUNERATÓRIOS. PRESCRIÇÃO. PRAZO QUINQUENAL. DECRETO N. 20.910/32. TERMO INICIAL. TEMA JÁ JULGADO PELO REGIME DO ART. 543-C, DO CPC, E DA RESOLUÇÃO STJ 08/08 QUE TRATAM DOS RECURSOS REPRESENTATIVOS DE CONTROVÉRSIA. A forma de devolução do empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica é tema já analisado em julgamento realizado na Primeira Seção, no dia 12 de agosto de 2009, onde foram apreciados o REsp. n. 1.003.955 - RS e o REsp. n. 1.028.592 - RS, elencados como recursos representativos da controvérsia para efeito do art. 543-C, do CPC, e Resolução STJ n. 8/2008, am...

... FILHO E OUTRO(S) AGRAVADO : PADRON INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA E OUTRO ADVOGADOS : AGNALDO CHAISE E...4. Por ser fato superveniente, e por economia processual, as diferenças relativas ao compulsór...