-
Relatório de Auditoria. Prefeitura Municipal de Paranaguá/pr. Gestão de Recursos Federais. Desvio de Finalidade. Compras de Medicamentos Reiteradamente Sem Licitação. Contratação Emergencial de Fundação Sem Fins Lucrativos. Audiências. Acolhimento das Razões de Justificativa do Ex-prefeito e do Atual Prefeito. Não-acolhimento das Razões de Justific
....666/1993 e à jurisprudência do TCU (por exemplo, Acórdão 79/2000 - TCU - Plenário), irregulariddade que implicou na ausência de economia de escala na aquisição dos gêneros alimentício...
-
... do Comandante da Força, concorrerão à escala de serviço o Estado-Maior da Força. Os O... necessárias para que seja observada economia no consumo de material. O Comandante de Fo... suas decisões e ordens, de seus atos e exemplo, da consciência de sua responsabilidade e de sua ...
-
Representação De Equipe De Auditoria. Pregão Presencial. Indícios De Irregularidades Relativas À Ausência De Parcelamento Do Objeto, Exigência De Qualificação Técnica Em Desconformidade Com A Lei E A Jurisprudência Do Tcu E Ausência De Composição De Custo Unitário No Orçamento-base Da Estatal. Oitiva. Atendimento. Conhecimento. Afastamento Do Perigo Na Demora, Nesta Fase Processual. Audiência Dos Responsáveis
...Como exemplo, cita a primeira remessa de dez mil toneladas para...15. A economia de escala foi buscada pela Valec por meio da licit...
-
Fiscobras 2011. Fornecimento de Trilhos para Construção da Ferrovia de Integração Oeste-leste (fiol) e Extensão Sul da Ferrovia Norte-sul. Pregão. Revogação do Certame. Ausência de Indícios de Irregularidade Grave que Se Enquadre No Disposto No Inciso Iv do § 1º do Art. 94 da Lei 12.309, de 9/8/2010 (ldo 2011) e No Inciso Iv do §1º do Art. 91 da Lei Nº 12.465, de 12/8/2011 (ldo 2012). Recomendações. Ciência ao Congresso Nacional
... disponíveis neste, sem perda de economia de escala. Destacam ainda a necessidade de viabili...rios autores de direito administrativo, a exemplo de Celso Antônio Bandeira de Mello, Marçal Juste...
-
... não objeto de cultivo comercial de larga escala. Nestas hipóteses sim, em se tratando de animais ... à ordem, à saúde, à segurança e à economia pública, suspender, em despacho fundamentado a ex... decisões daquela Alta Corte, de que é exemplo a Suspensão de Segurança nº 2.918, SP, relatora...
-
Representação. Irregularidades Na Contratação de Fundação de Apoio. Processo de Implantação de Universidade, Previamente Submetida à Tutoria de Outra Instituição de Ensino Superior. Reprovabilidade da Conduta Atenuada. Precedentes Similares. Ausência de Má-fé. Determinação. a Deficiência Estrutural Observada Em Instituições De Ensino Superior, E Que Perpassa Sucessivas Administrações, Permitiu Ao Tribunal Adotar Postura Mais Flexível, De Forma A Eximir, Observadas As Condições Do Caso Concreto, Os Responsáveis De Aplicação De Multa (acórdãos Nºs 1.123/2005, 401/2008, 2.218/2010, Plenário, 2.200/2006-1ª Câmara E 1.291/2011-2ª Câmara)
...A exemplo do que o Tribunal vem decidindo em relação ao in...Os ganhos com a economia de escala são um exemplo disso. 12. Uma agravante...
-
Prestação De Contas. Universidade. Irregularidades Diversas. Improcedência Parcial Das Justificativas De Três Responsáveis. Irregularidade Das Contas. Regularidade Com Ressalvas Das Contas Dos Demais Responsáveis. Determinações E Alertas
... de manutenção da instituição, a exemplo de serviços de limpeza, vigilância e conservaç... dos preços existentes em uma economia de livre concorrência. 8.8 Finda a análise acerc...Os ganhos com a economia de escala são um exemplo disso. 12. Uma agravante no caso v...
-
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO.
LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
..., um crescente abismo entre economias bastante capitalizadas no hemisfério norte e econ... contra misturar "gêneros", por exemplo, podem ser usadas para sustentar uma proibição g... única variedade sendo cultivada em larga escala não corresponde à realidade dos fatos. Na práti...
-
Levantamento de Auditoria Realizado Na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (slti) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Objetivo de Conhecer o Conjunto de Sistemas Informatizados que Compõem Ou Subsidiam o Portal Www.comprasnet.gov.br. Determinações e Recomendações. Ciência à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos
...rgãos, como as empresas e sociedades de economia mista, não são obrigados a utilizá-lo, podendo,... melhores preços por meio de economia de escala. A funcionalidade encontra amparo no Decreto nº 3...Por exemplo, a maioria das tabelas de armazenamento do módulo...
-
Para a validade do pedido de demissão de empregado com tempo de serviço superior a um ano, imperiosa a assistência administrativa, em regra prestada pelo sindicato da categoria ou por autoridade do Ministério do Trabalho, conforme previsão do artigo 477, §1º, da CLT. Nunca pela Justiça do Trabalho, porém mais excepcionalmente por Defensor Público ou Juiz de Paz (§ 3º). II-O Contrato de experiência, na lição de Maurício Godinho Delgado, "é o acordo bilateral firmado entre empregado e empregador, com prazo máximo de 90 dias, em que as partes poderão aferir aspectos subjetivos, objetivos e circunstanciais relevantes à continuidade ou extinção do vínculo empregatício" (Curso de Direito do Trabalho, 3ª ed., São Paulo: LTr, Decisão:
ACORDAM os Ministros da Terceira Turma do Tribunal Superior ...
...Tal se dá, por exemplo, na hipótese de ser apontado, via Embargos - ao i... trabalhista, marcadamente voltados à economia e celeridade processuais, com vistas a levar à so... de serviços, estimulada - em larga escala - em momento de crise econômica e conseqüentemen...