Premissas iniciais -2. Da substituição da mão invisível do mercado pela lei -3. Do enfraquecimento do processo decisório público em face do crescimento do modo de produção globalizado -4. Princípio da livre concorrência -5. Do uso abusivoda propriedade eo princípio da livre concorrência -6. Conclusões
... para a ação ou presença do Estado na economia:. "[..] Em primeiro lugar, ele atua no sentido de ... economia brasileira ao mercado e ao capitalismo internacional." 17 . Assim, embora a Constituiçã...
...modernização do capitalismo nacional.". Para que seja possível a sua manifest..., caracterizado pelo domínio dos mercados, a eliminação da concorrência e o aumento arbit... adequadas ao meio rural, o fomento da economia das pequenas. propriedades rurais e o incentivo da...
Discussão científica sobre os efeitos da globalização na base teórica do Estado Constitucional Moderno e sobre o conceito tradicional de Soberania. Relato panorâmico sobre as mutações sofridas pelo Estado Constitucional Moderno e sua crise atual, com fenecimento do conceito de direitos protegidos por constituições soberanas a partir da quebra de paradigmas pela realidade capitalista liberal imposta ao mundo após o colapso do leste europeu comunista. Abordagem panorâmica sobre a possibilidade de superação do Estado Constitucional Moderno. Palavras-chave: Estado Constitucional Moderno. Soberania. Globalização. Superação do Estado. Scientific discu...
...Na verdade, em face da economia mundial, a par do fenômeno das comunicações vel..., ajustada aos interesses liberais do mercado. Este movimento está ligado, principalmente, a do... da economia de mercado e do capitalismo (ALBERT, 1993); e 2 - o efetivo desenvolvimento te...
Desde que nova turbulência global pôs em xeque capitalismo liberal, não há consenso para lidar com nova realidade
... Soviética sepultaram a viabilidade das economias prósperas de esquerda, muitos historiadores e eco...
... do sistema financeiro nacional e do mercado de capitais, para maior participação no financia... de renda e produtividade acima dos de economia de subsistência. Tais oportunidades serão aberta... poder econômico, com a formação do capitalismo do grande número e a difusão de oportunidades. S...
... a terceirização, embora tendência da economia atual, fiel ao deus-mercado, não encontra plena a...Não é, esse fenômeno do capitalismo, específico do Brasil. Mas aqui encontrou terreno...
O artigo enfoca, pela ótica do Direito Econômico, as influências das políticas econômicas privadas (basicamente do capital transnacional) e dos entes internacionais sobre as políticas econômicas públicas, principalmente as realizadas pelos Estados em desenvolvimento. Enfatiza a mutação do Neoliberalismo de Regulamentação para o de Regulação como exigência dos poderes econômicos privados, identificando entre os seus resultados: o enfraquecimento do Estado e a descrença na Democracia. E ainda, defende a existência de espaços para a execução de ações econômicas endógenas por parte dos Estados nacionais, a fim de viabilizar a ...
... do volume da moeda nacional na economia; edição de normas legais de remessa de lucros ao... produtoras de marcos legais para o mercado; abertura de empresas estatais fabricantes de bens...O capitalismo e Estado sempre foram interdependentes. Aliás, co...
Les deux derniers siècles ont été marqués par l’utilitarisme tendant à absolutiser économie de marché et société de capitaux. Cette naturalisation inhérente à la modernité, et périodiquement réactualisée, qui soustrait l’économie au débat a cantonné la dynamique démocratique. Ce sont ces rapports entre démocratie et économie que la première partie de ce texte cherche à mettre en perspective pour aborder les difficultés du présent, avec l’idée directrice que l’action publique s’est progressivement inscrite dans la dépendance à la conception dominante de l’économie. La seconde partie de ce texte met en évidence que la démocratisation réciproque de la société civile et des politiques publiques est congruente avec une économie fondée sur la pluralité des principes économiques et des formes ...
O trabalho revisa a literatura de Ciência Política brasileira sobre a nãoregulamentação do Artigo 192 da Constituição Federal e temas pertinentes a essa problemática – como as relações entre Autoridade Monetária e Legislativo e entre sistema político e grupos de interesse financeiro. Após mapear quatro hipóteses explicativas, faz uma investigação empírica preliminar de ações, decisões e não-decisões do Congresso e do Poder Executivo, relacionadas à normatização e regulamentação do Sistema Financeiro Nacional, para avaliar as hipóteses mapeadas. Conclui considerando que as hipóteses da não-decisão e da captura têm forte poder explicativo, que a hipótese da condução centrada no Executivo exagera na dose da autonomia do Estado e que a hipótese do presidencialismo de coalizão é excessivamen...
.../1976 (respectivamente, leis bancária, do mercado de capitais e de criação da CVM). Assim, a Lei B... credores da dívida pública” na economia globalizada ( idem , p. 95-97). Se enfatizam o efe...Na atual fase do capitalismo, há um equilíbrio de forças entre economia e po...
Partindo da premissa de que o lugar dos países no sistema capitalista não tem relação exclusiva com suas economias nacionais e a constituição de seus Estados pensados isoladamente, mas insere-se em uma macrodinâmica global que influi de maneira determinante no curso e no desenvolvimento específico das nações e de suas conformações econômicas, o presente artigo busca caracterizar o lugar que a China ocupa na economia-mundo wallersteiniana. Tal unidade interpretativa, desenvolvida teoricamente por Immanuel Wallerstein, objetiva analisar os desenvolvimentos fundamentais do capitalismo por meio da construção de uma teoria, de base marxista, sobre o sistema. Para atingir o objetivo proposto, o trabalho inicia-se com uma breve reconstrução das premissas que definem a economia-mundo wallerstin...
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