Contas Do Governo Da República Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De Suas Mais Importantes Atribuições: a De Apreciar e Emitir Parecer Prévio Conclusivo Sobre As Contas Que o Presidente Da República, Nos Termos Do Inciso I Do Art. 71 Da Constituição Federal, Deve Anualmente Prestar Ao Congresso Nacional. Esta Corte De Contas Oferece Ao Órgão De Cúpula Do Poder Legislativo Os Elementos Técnicos De Que Necessita Para Emitir Seu Julgamento Político E, Assim, Atender o ...
...Ao longo dos últimos 110 anos, a economia brasileira tem experimentado uma tendência de cre... IR e do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI;. acréscimo na projeção das despesas obri...
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. ECONÔMICO. MEDIDA ANTIDUMPING. DIREITOS PROVISÓRIOS. VÍCIOS PROCEDIMENTAIS. INEXISTÊNCIA. REPRESENTATIVIDADE DE ASSOCIAÇÃO. OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. AUSÊNCIA. DANO. INDÚSTRIA LOCAL. POTENCIALIDADE. Cuida-se de mandado de segurança impetrado contra ato da Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, consubstanciado na Resolução CAMEX n.º 40, de 08 de setembro de 2009, que impôs a aplicação de direitos antidumping provisórios sobre as importações de calçados chineses realizadas pela impetrante. O art. 5º, XXI, da Constituição da República atribui às associações a prerrogativa de, quando autorizadas, representarem os interesses de seus associados judicial ou extrajudicialmente. Logo, a aferição do requisito da representatividad...
... naqueles setores mais fragmentários da economia, permitindo-se a proteção de interesses de agent... significativa alteração do cenário industrial doméstico, de modo a se fazer necessário novo le... de calçados da República Popular da China para o Brasil; e . b) a existência de dano à ind...
... e privados para o desenvolvimento da economia da cultura;. XII - participação e controle socia..., dando destaque também ao intercâmbio com China, Rússia, Índia e África do Sul. 1.11.7 Articula... de resíduos de origem natural e industrial, dinamizando e promovendo o empreendedorismo e a c...
ADMINISTRATIVO E ECONÔMICO. IMPORTAÇÃO DE ALHOS FRESCOS DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA. SISTEMA BRASILEIRO DE COMÉRCIO EXTERIOR E DEFESA COMERCIAL. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. APLICAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA: DIREITO ANTIDUMPING. LEI N. 9.019/95, CÓDIGOS ANTIDUMPING E DE SUBSÍDIOS E MEDIDAS COMPENSATÓRIAS DO GATT, DECRETOS N. /95, 1.751/95 e 1.488/95. OPORTUNIDADE DE MANIFESTAÇÃO DE IMPORTADORES, EXPORTADORES E PRODUTORES DO BEM DE CONSUMO OBJETO DA MEDIDA PROTETIVA. CIRCULAR N. 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2001, DA SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO - SECEX. DESNECESSIDADE DE OITIVA DE TODOS OS ATORES DO RAMO ESPECÍFICO DA ATIVIDADE ECONÔMICA EM ANÁLISE. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO EM QUE HOUVE MANIFESTAÇÃO DE PARTE REPRESENTATIVA DE SU...
... e o fato de a China não ser um país de economia predominantemente de mercado, apresentou como indi... significativa alteração do cenário industrial doméstico, de modo a se fazer necessário novo le...
Este artigo tem como objetivo analisar como se deu o processo de adesão da China à economia global e quais seus impactos na trajetória de desenvolvimento do país. A análise tem como foco o papel do investimento externo direto na China e sua correlação com o grau e a aceleração do processo de industrialização, bem como seus impactos sobre o desempenho do PIB. Verifica-se também em que medida o processo de internacionalização produtiva e comercial tem características peculiares, no caso em questão, relativamente a outras experiências de internacionalização com endividamento externo verificadas em outras economias em desenvolvimento.Palavras-chave: China, Investimento Externo Direto, Desenvolvimento.
O ministro da Ciência e Tecnologia (MCT), Aloizio Mer cadante, afirmou ontem que, apesar de a China ser acusada de lançar mão de práticas de con corrência desleais, como pira taria industrial, câmbio artificial mente desvalorizado ou prote cionismo explícito, boa parte dos problemas no relacionamento comercial entre os países é culpa do Brasil: o país investe pouco em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica e, por isso, exporta para os chineses ba sicamente matérias-primas de pouco valor agregado, enquanto importa produtos manufatura dos de seu parceiro.
... plano internacional, tem-se os exemplos da China(1), da Hungria(2), dos Estados Unidos da América ... públicas, fundações, sociedades de economia mista e associações civis; desde, porém, quanto.../86: 'Artigo 11 - Respeitado o sigilo industrial, assim solicitando e demonstrando pelo interessado...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
..., um crescente abismo entre economias bastante capitalizadas no hemisfério norte e econ...A China, campeã no uso de adubos orgânicos, até os anos... produtos agrícolas in natura e industrializados que são radicalmente distintos dos utilizados atu...
...Sublinhando. que a China, a França, a Alemanha, a Federação Russa, o Rei...Entidades . 1. Complexo Industrial Amin. : O Complexo Industrial Amin buscou obter c..., facilitando o acesso do Irã à economia, aos mercados e ao capital internacional, ajudando...
Este artigo aborda a recente evolução da prática legislativa e contratual em matéria de arbitragem no Japão e na China. Parceiros comerciais importantes do Brasil, estes países revelam que passam por processo de saudável aumento na confiança dos especialistas e empresários na arbitragem como método de solução de controvérsias, sobretudo em matéria de contratos internacionais. This article focuses on the recent developments in the legislation and contractual practice on arbitration in Japan and China, both of which are important commercial partners of Brazil. A brief analysis shows a healthy increase in the confidence of specialists and business persons, in relation to arbitration as a method for settling disputes arising mainly out of international contracts. Este artículo aborda la r...
... mundial e a China, atualmente a segunda economia do Mundo, deverá ultrapassar a dos EUA em menos d... com o de outras nações industrializadas. Duas correntes explicam esse fenómeno: de um lad...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
bombardeiros | processo execução disposições gerais | agente político improbidade administrativa | lei 6194 | Empate | federal court jobs | Josef Jung | Ken Katzman | Vince Bevan | France Poulin
