Economia paralela

• Acórdão nº 2006/0037342-6 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 16 de Novembro de 2010

AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM AÇÃO DE DEPÓSITO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. FUNDAMENTO NOVO. LIDE PARALELA. INADMISSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. Consoante jurisprudência consolidada nesta Corte Superior, não é admissível a denunciação da lide embasada no art. 70, III, do CPC quando introduzir fundamento novo à causa, estranho ao processo principal, apto a provocar uma lide paralela, a exigir ampla dilação probatória, o que tumultuaria a lide originária, indo de encontro aos princípios da celeridade e economia processuais, os quais esta modalidade de intervenção de terceiros busca atender. Ademais, eventual direito de regresso não estará comprometido, pois poderá ser exercido em açã...

• Acórdão nº 70040784688 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 23 de Março de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. PRELIMINAR. AGRAVO RETIDO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. INDEFERIMENTO. MÉRITO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. CORTE INDEVIDO. DÍVIDA QUITADA. MORTE DO CONSUMIDOR. SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO POR RESPIRADOR ELÉTRICO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO. Preliminar. Agravo retido. Denunciação da lide. Indeferimento. Segundo orientação do STJ, ".. introduzir fundamento novo à causa, estranho ao processo principal, apto a provocar uma lide paralela, a exigir ampla dilação probatória, o que tumultuaria a lide originária, indo de encontro aos princípios da celeridade e economia processuais, os quais esta modalidade de intervenção de terceiros busca atender. Ademais, eventual direito de regresso não estará comprometido, pois pod...

• Procuradoria: ação contra novo medidor da Light

Ipem-RJ fará medição paralela para verificar real consumo de luz.

• O Globo
• 04 de Fevereiro de 2012

• Decisão Monocrática nº 70045305067 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 07 de Outubro de 2011

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INTERVENÇÃO DE TERCEIRO. CHAMAMENTO AO PROCESSO DA SEGURADORA. INADMISSIBILIDADE. A possibilidade conferida pela legislação consumerista de chamamento ao processo do segurador, para que integre juntamente com o fornecedor o polo passivo da demanda é norma que deve ser interpretada em benefício do consumidor, justamente por ampliar a legitimação passiva. Evidentemente que favorece, por consequência, o fornecedor que não precisará ajuizar nova ação para obter o seu eventual direito em razão do contrato de seguro do qual é parte. Possuindo, porém, a demandada condições suficientes de suportar uma possível condenação, inviável, in casu, a admissão do chamamento ao processo que invariavelmente viria de encontro com os princípios da celeridade e ...

... com os princípios da celeridade e economia processual, porquanto introduziria fundamento novo... principal, apto a provocar uma lide paralela, a exigir ampla dilação probatória, atendendo t...

• Decisão Monocrática nº 70045305067 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 07 de Outubro de 2011

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INTERVENÇÃO DE TERCEIRO. CHAMAMENTO AO PROCESSO DA SEGURADORA. INADMISSIBILIDADE. A possibilidade conferida pela legislação consumerista de chamamento ao processo do segurador, para que integre juntamente com o fornecedor o polo passivo da demanda é norma que deve ser interpretada em benefício do consumidor, justamente por ampliar a legitimação passiva. Evidentemente que favorece, por consequência, o fornecedor que não precisará ajuizar nova ação para obter o seu eventual direito em razão do contrato de seguro do qual é parte. Possuindo, porém, a demandada condições suficientes de suportar uma possível condenação, inviável, in casu, a admissão do chamamento ao processo que invariavelmente viria de encontro com os princípios da celeridade e ...

• Acórdão nº 69453 de 2ª Turma, 09 de Outubro de 1970

CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA (CEDAG). COMPETÊNCIA DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA GUANABARA PARA PROCESSAR O FEITO MOVIDO CONTRA AQUELA. APLICAÇÃO PARALELA DA SÚMULA RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO E PROVIDO.

• No seu lugar

ACOSTUMADOS COM a permissão dada no governo Lula para que agissem quase como instância paralela ao Congresso, sindicatos reclamaram com a presidente Dilma por não terem sido ouvidos antes do lançamento do plano Brasil Maior.

• O Globo
• 06 de Agosto de 2011

• nº 7278026801 de 23ª Câmara de Direito Privado, 04 de Março de 2009

RECURSO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Omissão - Inexistência - Suspensão da execução em face a existência de ação paralela prejudicial estendida também à ordem de penhora do faturamento, dada a excepcionalidade desse tipo de medida - Decisão tomada com base nos princípios da razoabihdade e da economia processual - Embargos rejeitados.

• Acórdão nº 69453 de 2ª Turma, 09 de Outubro de 1970

CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA (CEDAG). COMPETÊNCIA DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA GUANABARA PARA PROCESSAR O FEITO MOVIDO CONTRA AQUELA. APLICAÇÃO PARALELA DA SÚMULA RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO E PROVIDO.

• Decisão Monocrática nº 2002/0159757-7 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 09 de Agosto de 2011

...ensejaria a introdução de discussão paralela à causa, em torno da validade e dos limites da ap... aos princípios da celeridade e da economia processuais. A respeito:. "AGRAVO REGIMENTAL. RECU...