...gicas antagónicas (FSM – socialismo e economia planificada; CISL – socialdemocracia e economia ...
O presente texto empreende, sob o ângulo da teoria da Constituição Dirigente, uma análise do Estado Social e do fenômeno da globalização, em especial na sua expressão econômica, neoliberal, salientando polêmicas, hesitações, desafios e prognósticos. O estudo denota a interligação entre a teoria da Constituição, a teoria do Estado e a teoria dos direitos fundamentais. Palavras-Chave: Constituição Dirigente, Estado Social, Globalização econômica. This article presents, through the angle of the Constitution Dirigente, an investigation of the Social State and the globalization phenomenon, with a special focus on its economical express...
..., no desiderato de equilibrar a economia, promover a igualdade e o desenvolvimento sociais,... do Estado Social e da economia planificada para uma economia de mercado. In: Direitos fundame...
Medida é recebida com frieza em reunião de ministros de Finanças do grupo
... do G-20 (grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo), o secretário do Tesouro americano, Tim... um retrocesso ao modelo de economia planificada. Já o vice-ministro russo de Finanças, Dmitry Pa...
Medida é recebida com frieza em reunião de ministros de Finanças do grupo
... do G-20 (grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo), o secretário do Tesouro americano, Tim... um retrocesso ao modelo de economia planificada. Já o vice-ministro russo de Finanças, Dmitry Pa...
TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CIDE. CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO. LEI 10.168/00. CONSTITUCIONALIDADE. A CIDE estatuída pela Lei 10.168/00 estriba-se no art. 149 da CF, não havendo violação aos princípios bordados no art. 170 da Carta Magna. Nessa esteira, segue que a CIDE pode ser instituída por lei ordinária, prescindindo da forma complementar para que encontre guarida no ordenamento jurídico pátrio. Não há afronta ao princípio da isonomia, na medida em que apenas as empresas que realizam o fato gerador previsto na Lei 10.168/00 são contribuintes de exação. Apelação improvida.
...-se que o Brasil não adota o sistema de economia planificada, vigendo o primado da livre iniciativa...
Durante a transformação social, a economia e o direito constituem as duas áreas mais importantes. O desenvolvimento económico autêntico não se encontra sem um sistema jurídico efectivo. No mundo de hoje, o Estado de Direito necessita tanto dos requisitos formais como dos requisitos substanciais. O presente texto defende o significado do Estado de Direito, averigua profundamente a compreensão desse Estado de Direito, dá uma retrospectiva do decurso da construção do sistema jurídico interno e procura algumas implicações desta estratégia para a República Popular da China. Palavra-chave Estado de Direito, China During the social transformation, economy and law are two important spheres. The authentic economic development can not be achieved without an effective legal sys...
... é, além da transição da economia planificada para a economia de mercado socialista, o “govern...
..., o comércio com os países de economia centralmente planificada exige uma coordenação e...
- O estado constitucional. 2 - Os direitos sociais. 3 - A social democracia e os direitos sociais. 4 - O ônus de nossa redemocratização tardia. 5 - Relações do direito com o social, o político e o econômico. 6 - Direito e justiça. 7 - A revisãonecessária. Referência Bibliográfica deste Artigo (ABNT: NBR-6023/2000): Publicação Impressa:
...A economia planificada e centralizada dos países do socialis...
... o comércio com os países de economia centralmente planificada exige uma coordenação e...
Referência Bibliográfica deste Artigo (ABNT: NBR-6023/2000): Publicação Impressa:
...E se assim é, a nível de economia, assim deve ser a nível de convivência política... dos meios de produção e em economia planificada), o certo é que nosso art. 3º impõe como tarefa...
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