economia social e sustentabilidade

• Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.

... e privados para o desenvolvimento da economia da cultura;. XII - participação e controle socia...VIII - estimular a sustentabilidade socioambiental;. IX - desenvolver a economia da cu... e cidades, desenvolvimento econômico e social, indústria e comércio, relações exteriores, de...

• Códigos
• Nacional

• A cor do Facebook

Acusada, muitas vezes, de ser insensível às questões ligadas à sustentabilidade, a rede social Facebook divulgou um infográfico interativo para mostrar que é amiga do verde. Entre os argumentos, a criação de fontes que reduzem pela metade o uso de servidores, parcerias com organizações ambientais e o lançamento da página FacebookGreen, que já tem mais de 100 mil seguidores. A rede, criada por Mark Zuckerberg, cita também iniciativas internas como sistemas de reciclagem e o incentivo ao uso de bicicletas. Não parece grande coisa. E não é mesmo.

... de Publicacao: 22/03/2012Editoria: EconomiaColuna: Caderno: Primeiro CadernoPagina: 27Cliche: 1Obser...

• O Globo
• 22 de Março de 2012

• Acórdão nº 1752/2011 de Tribunal de Contas da União, 29 de Junho de 2011

Auditoria Operacional. Avaliação Das Ações Adotadas Pela Administração Pública Federal Acerca Do Uso Racional E Sustentável De Recursos Naturais. Pertinência, Atualidade E Relevância Do Tema. Determinações. Recomendações

... na análise de ações de sustentabilidade e eficiência no uso racional de energia elétrica...�blica Federal, englobando o potencial de economia, sustentabilidade e eficiência no governo federal... o crescimento econômico com a justiça social e a preservação do meio ambiente. Esse documento...

• LEI ORDINÁRIA Nº 12351, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre a Exploração e a Produção de Petroleo, de Gas Natural e de Outros Hidrocarbonetos Fluidos, Sob o Regime de Partilha de Produção, em Areas do Pre-sal e em Areas Estrategicas; Cria o Fundo Social - Fs e Dispõe Sobre Sua Estrutura e Fontes de Recursos; Altera Dispositivos da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997; e da Outras Providências.

... as flutuações de renda e de preços na economia nacional, decorrentes das variações na renda ger... aplicações e assegurar sua sustentabilidade econômica e financeira para o cumprimento das fin...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12351, 23 de Dezembro de 2010
• Lei Ordinária

• Inovações tecnológicas e políticas públicas: análises sociais e ambientais no contexto das atividades industriais sucroalcooleiras no Brasil

Visa o presente artigo discutir a importância das inovações tecnológicas como propulsoras do desenvolvimento econômico das nações, bem como o papel das políticas públicas voltadas para os agentes socioeconômicos e institucionais que fazem parte da cadeia produtiva e inovativa do país. Procuramos analisar o setor sucroalcooleiro e suas conseqüências no que concerne aos aspectos ambientais enfatizando o Estado de Goiás e o bioma Cerrado. Nos aspectos sociais demonstramos a necessidade de conciliar desenvolvimento econômico com sustentabilidade ambiental e social, para propiciar um meio ambiente saudável e melhoria das condições de trabalho e vida para os cidadãos que desempenham as funções de cortadores de cana deste setor. Importante destacarmos que o artigo não tem como intuito desmerec...

• INTERthesis. Revista Internacional Interdisciplinar
• Núm. 5-1, Janeiro 2008
• Artigos

• LEI ORDINÁRIA Nº 12462, DE 04 DE AGOSTO DE 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Publicas - Rdc; Altera a Lei 10.683, de 28 de Maio de 2003, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, a Legislação da Agencia Nacional de Aviação Civil (anac) e a Legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria (infraero); Cria a Secretaria de Aviação Civil, Cargos de Ministro de Estado, Cargos em Comissão e Cargos de Controlador de Trafego Aereo; Autoriza a Contratação de Controladores de Trafego Aereo Temporarios; Altera as Leis 11.182, de 27 de Setembro de 2005, 5.862, de 12 de Dezembro de 1972, 8.399, de 7 de Janeiro de 1992, 11.526, de 4 de Outubro de 2007, 11.458, de 19 de Março de 2007, e 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, e a Medida Provisoria 2.185-35, de 24 de Agosto de 2001; e Revoga Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998.

... e indiretos, de natureza econômica, social ou ambiental, inclusive os relativos à manutenç�... de licitantes, sem perda de economia de escala. § 1º As contratações realizadas com... de qualidade, critérios de sustentabilidade ambiental e prazo de entrega definidos no instrume...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12462, 05 de Agosto de 2011
• Lei Ordinária

• Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n^os11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.

... e indiretos, de natureza econômica, social ou ambiental, inclusive os relativos à manutenç�... de licitantes, sem perda de economia de escala. § 1º As contratações realizadas com... de qualidade, critérios de sustentabilidade ambiental e prazo de entrega definidos no instrume...

• Códigos
• Nacional

• Decisão da Presidência nº 981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Dezembro de 2006

... e a irrigação - incluída a dita social, na qual se prioriza o atendimento às pessoas sit... do Certificado de Avaliação da Sustentabilidade da Obra Hídrica (CERTOH) para o Projeto de Integr... públicas, fundações, sociedades de economia mista e associações civis; desde, porém, quanto...

• A cidadania e o meio ambiente

No presente artigo, procura-se analisar, de forma crítica, como a cidadania pode auxiliar a que se chegue à sustentabilidade planetária. Visa-se a uma análise dos diversos problemas existentes no planeta que estejam em consonância com o tema em questão. Trabalha-se o contexto social, económico, cultural e financeiro da sociedade atual voltada para a busca desordenada de poder e consumo exacerbado. Também, almejam-se soluções para esses problemas, buscando, de forma contínua, a interligação entre cidadania e sustentabilidade, procurando demonstrar a necessidade de consolidar a ideia de cidadania vinculada a um ambiente equilibrado que propicia qualidade de vida às gerações atuais e vindouras. Palavras-chave: Direito, cidadania, meio ambiente, sustentabilidade In the prese...

... os parâmetros (natureza, política, economia, consumo, progresso, etc.). Como salienta Nalini, ...

• Revista Direito e Justiça
• Núm. 9, Novembro 2006

• LEI ORDINÁRIA Nº 11977, DE 07 DE JULHO DE 2009. Dispõe Sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - Pmcmv e a Regularização Fundiaria de Assentamentos Localizados em Areas Urbanas; Altera o Decreto-lei 3.365, de 21 de Junho de 1941, as Leis 4.380, de 21 de Agosto de 1964, 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, 8.036, de 11 de Maio de 1990, e 10.257, de 10 de Julho de 2001, e a Medida Provisoria 2.197-43, de 24 de Agosto de 2001; e da Outras Providencias.

... - FAR e ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS; . IV - a autorização para a União conced... - por meio de ações de sociedades de economia mista federais excedentes ao necessário para manu... e a melhoria das condições de sustentabilidade urbanística, social e ambiental; . II - articula�...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 11977, 08 de Julho de 2009
• Lei Ordinária