ecossistema terrestre

5 similar searches for ecossistema terrestre
  • Receive alerts:
  • by e-mail
    Your information will be added to a database with the sole purpose of serving your subscription. This database is the exclusive property of vLex Networks S.L. and will never be shared with any other company. By sending your request you accept the Data Protection Policy of vLex Networks S.L.
  • via RSS

1.279 documents for ecossistema terrestre
  • DIREITO AMBIENTAL – AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA DE AÇÃO POPULAR – CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS NA ORLA MARÍTIMA – MUNICÍPIO DE ITAPEMA – PLANO DE GERENCIAMENTO COSTEIRO – DESCABIMENTO DO RECURSO ESPECIAL. Acórdão recorrido que, para cassar liminar concedida em ação cautelar preparatória de ação popular, permitindo a continuidade das obras, partiu da análise da Leis Municipais 1.207/96, 1.670/99, LC 11/02, da Constituição do Estado de Santa Catarina e da Constituição Federal. Análise que refoge à competência do STJ em sede de recurso especial. Alegações contidas no especial no sentido de que o acórdão recorrido, ao aplicar a legislação local, negou vigência à lei federal. Hipótese que desafia recurso extraordinário amparado no art. 102, III, "d", da CF/88, com a redação dada pela EC 45...

    ...30, VIII), em nada interfere no ecossistema da Zona Costeira" (ADI nº 2003.008464-9). - ... município está abrangido pela faixa terrestre da Zona Costeira. Para impugnar a segunda ...

  • Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que inadmitiu recurso especial, interposto com fulcro no art. 105, inciso III, alínea "a", da CF/88, contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro assim ementado: "APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO AMBIENTAL EM ÁREA DE MANGUEZAL EM ANGRA DOS REIS. PROTEÇÃO ASSEGURADA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. ILEGALIDADE DA OBRA DE ABERTURA DE ESTRADA. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO ENTE MUNICIPAL. DANO AMBIENTAL CONFIGURADO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARBITRAMENTO. ART. 475-C DO CPC. PERÍCIA DE BIOLOGIA-ECOLOGIA. NECESSIDADE. REFORMA DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. 1. O manguezal é um ecossistema costeiro estuarino, de transição entre o ambiente terrestre e o marinho. Por integrar a Zona Costeira, é consid...

  • AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PARQUE NACIONAL DOS LENÇÓIS MARANHENSES. UNIDADE DE PROTEÇÃO INTEGRAL. SUSPENSÃO DE ATIVIDADES AGRESSORAS AO MEIO AMBIENTE. RECUPERAÇÃO DO DANO CAUSADO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. I - Nos termos do art. 461, caput, do CPC, "na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela específica da obrigação ou, se procedente o pedido, determinará providências que assegurem o resultado prático equivalente ao do adimplemento". No caso concreto, a determinação constante da sentença recorrida, ordenando-se a afixação de placa indicativa, no local em que se encontra instalada a edificação objeto de discussão nos autos, de que se trata de área de preservação permanente e de que a demoli...

    ... ambiental, a fim de revitalizar o ecossistema ao seu estágio natural (fls. 03/86). ..., de transição entre os ambientes terrestre e marinho, característico de regiões tropicais ...

  • AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PARQUE NACIONAL DOS LENÇÓIS MARANHENSES. UNIDADE DE PROTEÇÃO INTEGRAL. SUSPENSÃO DE ATIVIDADES AGRESSORAS AO MEIO AMBIENTE. RECUPERAÇÃO DO DANO CAUSADO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. I - Nos termos do art. 461, caput, do CPC, "na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela específica da obrigação ou, se procedente o pedido, determinará providências que assegurem o resultado prático equivalente ao do adimplemento". No caso concreto, a determinação constante da sentença recorrida, ordenando-se a afixação de placa indicativa, no local em que se encontra instalada a edificação objeto de discussão nos autos, de que se trata de área de preservação permanente e de que a demoli...

    ... ambiental, a fim de revitalizar o ecossistema ao seu estágio natural (fls. 03/86). ..., de transição entre os ambientes terrestre e marinho, característico de regiões tropicais ...

  • AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PARQUE NACIONAL DOS LENÇÓIS MARANHENSES. UNIDADE DE PROTEÇÃO INTEGRAL. SUSPENSÃO DE ATIVIDADES AGRESSORAS AO MEIO AMBIENTE. RECUPERAÇÃO DO DANO CAUSADO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. I - Nos termos do art. 461, caput, do CPC, "na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela específica da obrigação ou, se procedente o pedido, determinará providências que assegurem o resultado prático equivalente ao do adimplemento". No caso concreto, a determinação constante da sentença recorrida, ordenando-se a afixação de placa indicativa, no local em que se encontra instalada a edificação objeto de discussão nos autos, de que se trata de área de preservação permanente e de que a demoli...

    ... ambiental, a fim de revitalizar o ecossistema ao seu estágio natural (fls. 03/86). ..., de transição entre os ambientes terrestre e marinho, característico de regiões tropicais ...

  • AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PARQUE NACIONAL DOS LENÇÓIS MARANHENSES. UNIDADE DE PROTEÇÃO INTEGRAL. SUSPENSÃO DE ATIVIDADES AGRESSORAS AO MEIO AMBIENTE. RECUPERAÇÃO DO DANO CAUSADO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. I - Nos termos do art. 461, caput, do CPC, "na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela específica da obrigação ou, se procedente o pedido, determinará providências que assegurem o resultado prático equivalente ao do adimplemento". No caso concreto, a determinação constante da sentença recorrida, ordenando-se a afixação de placa indicativa, no local em que se encontra instalada a edificação objeto de discussão nos autos, de que se trata de área de preservação permanente e de que a demoli...

    ... ambiental, a fim de revitalizar o ecossistema ao seu estágio natural (fls. 03/86). ..., de transição entre os ambientes terrestre e marinho, característico de regiões tropicais ...

  • AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PARQUE NACIONAL DOS LENÇÓIS MARANHENSES. UNIDADE DE PROTEÇÃO INTEGRAL. SUSPENSÃO DE ATIVIDADES AGRESSORAS AO MEIO AMBIENTE. RECUPERAÇÃO DO DANO CAUSADO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. I - Nos termos do art. 461, caput, do CPC, "na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela específica da obrigação ou, se procedente o pedido, determinará providências que assegurem o resultado prático equivalente ao do adimplemento". No caso concreto, a determinação constante da sentença recorrida, ordenando-se a afixação de placa indicativa, no local em que se encontra instalada a edificação objeto de discussão nos autos, de que se trata de área de preservação permanente e de que a demoli...

    ... ambiental, a fim de revitalizar o ecossistema ao seu estágio natural (fls. 03/86). ..., de transição entre os ambientes terrestre e marinho, característico de regiões tropicais ...

  • AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PARQUE NACIONAL DOS LENÇÓIS MARANHENSES. UNIDADE DE PROTEÇÃO INTEGRAL. SUSPENSÃO DE ATIVIDADES AGRESSORAS AO MEIO AMBIENTE. RECUPERAÇÃO DO DANO CAUSADO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. I - Nos termos do art. 461, caput, do CPC, "na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela específica da obrigação ou, se procedente o pedido, determinará providências que assegurem o resultado prático equivalente ao do adimplemento". No caso concreto, a determinação constante da sentença recorrida, ordenando-se a afixação de placa indicativa, no local em que se encontra instalada a edificação objeto de discussão nos autos, de que se trata de área de preservação permanente e de que a demoli...

    ... ambiental, a fim de revitalizar o ecossistema ao seu estágio natural (fls. 03/86). ..., de transição entre os ambientes terrestre e marinho, característico de regiões tropicais ...

  • AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PARQUE NACIONAL DOS LENÇÓIS MARANHENSES. UNIDADE DE PROTEÇÃO INTEGRAL. SUSPENSÃO DE ATIVIDADES AGRESSORAS AO MEIO AMBIENTE. RECUPERAÇÃO DO DANO CAUSADO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. I - Nos termos do art. 461, caput, do CPC, "na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela específica da obrigação ou, se procedente o pedido, determinará providências que assegurem o resultado prático equivalente ao do adimplemento". No caso concreto, a determinação constante da sentença recorrida, ordenando-se a afixação de placa indicativa, no local em que se encontra instalada a edificação objeto de discussão nos autos, de que se trata de área de preservação permanente e de que a demoli...

    ... ambiental, a fim de revitalizar o ecossistema ao seu estágio natural (fls. 03/86). ..., de transição entre os ambientes terrestre e marinho, característico de regiões tropicais ...

  • AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PARQUE NACIONAL DOS LENÇÓIS MARANHENSES. UNIDADE DE PROTEÇÃO INTEGRAL. SUSPENSÃO DE ATIVIDADES AGRESSORAS AO MEIO AMBIENTE. RECUPERAÇÃO DO DANO CAUSADO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. I - Nos termos do art. 461, caput, do CPC, "na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela específica da obrigação ou, se procedente o pedido, determinará providências que assegurem o resultado prático equivalente ao do adimplemento". No caso concreto, a determinação constante da sentença recorrida, ordenando-se a afixação de placa indicativa, no local em que se encontra instalada a edificação objeto de discussão nos autos, de que se trata de área de preservação permanente e de que a demoli...

    ... ambiental, a fim de revitalizar o ecossistema ao seu estágio natural (fls. 03/86). ..., de transição entre os ambientes terrestre e marinho, característico de regiões tropicais ...

ver las páginas en versión mobile | web

ver las páginas en versión mobile | web

© Copyright 2014, vLex. All Rights Reserved.

Contents in vLex Brazil

Explore vLex

For Professionals

For Partners

Company