ecossistema terrestre e aquatico

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66 documents for ecossistema terrestre e aquatico
  • CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - Ação Civil Pública ambiental - Pólo passivo exercido unicamente por particular - Inteligência do disposto nos artigos 35 e 36 do Código Judiciário do Estado de São Paulo - Conflito procedente - Competência do Juízo suscitado.

    ... de recursos minerais, com danos ao ecossistema aquático e terrestre - Pólo passivo Conflito de ...

  • Introdução. 1 Biodiversidade: Aspectos Gerais. 1.1 Conceitos e importância. 1.2 Processo de ocupação do espaço no Brasil e a biodiversidade. 1.3 Representatividade no Brasil. 2 Legislação aplicável a biodiversidade. 2.1 Dispositivos constitucionais. 2.2 Instrumentos legais federais infraconstitucionais. 2.2.1 Lei 4.504 de 30 de Novembro de 1964 – Estatuto da Terra. 2.2.2 Lei 4.771 de 15 de Setembro de 1965 – Código Florestal. 2.2.3 Lei 5.197 de 03 de Janeiro de 1967 – Proteção à Fauna. 2.2.4 Decreto-Lei 227 de 28 de Fevereiro de 1967 – Código de Mineração. 2.2.5 Lei 6.938 de 31 de Agosto de 1981 – Política Nacional de Meio Ambiente. 2.2...

    ..., compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas ..., marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte; ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA POR FUNDAMENTAÇÃO CONTRADITÓRIA. INOCORRÊNCIA. DERRAMAMENTO DE ÁCIDO SULFÚRICO EM CANAL PORTUÁRIO, DE FORMA CONTROLADA. RIO GRANDE. ALEGAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DA ATIVIDADE PESQUEIRA. PESCADORES PROFISSIONAIS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANOS MORAIS VERIFICADOS. MINORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. REDUÇÃO DO VALOR DO PENSIONAMENTO MENSAL DEVIDO AOS AUTORES. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. REDIMENSIONAMENTO. PREQUESTIONAMENTO. 1. Rejeitada a preliminar de nulidade da sentença por deficiência na fundamentação, porquanto a aparente contradição revela, em verdade, a forma do Colega sentenciante de organizar o seu pensamento. E o raciocínio, apesar diss...

    ... de ácido sulfúrico no corpo aquático. . 3. Manutenção do reconhecimento da ... teores de referência médios da crosta terrestre, o valor encontrado nos sedimentos do ponto 7 é ... sua umbilical vinculação àquele ecossistema, fortemente abalado pelos fatos descritos na ...

  • CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

    ..., todas as pessoas ou seres (animais, ecossistemas e outras entidades não humanas) que podem ser ...- se em novos alimentos de origem terrestre e concluiu que "Em geral, alimentos obtidos a ... aparente de organismos alimentares aquáticos per se não é um indicador útil de segurança ...

  • Estudo mostra como elemento chega ao mar e contamina peixes

    ... Camboja: ingestão de mercúrio afeta ecossistema aquático. O planeta produz milhares de toneladas ... para a atmosfera e circular o globo terrestre diversas vezes antes de ser oxidado - e, daí, ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA POR UTILIZAÇÃO DE PROVA QUE NÃO FOI OBJETO DE CONTRADITÓRIO. INOCORRÊNCIA. REJEIÇÃO DA ARGUIÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. TEORIA DA ASSERÇÃO. DERRAMAMENTO DE ÁCIDO SULFÚRICO EM CANAL PORTUÁRIO, DE FORMA CONTROLADA. RIO GRANDE. ALEGAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DA ATIVIDADE PESQUEIRA. COLÕNIA DE PESCADORES Z-3. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANOS MORAIS VERIFICADOS. IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA EM RELAÇÃO AOS AUTORES QUE NÃO COMPROVARAM A CONDIÇÃO DE PESCADORES À ÉPOCA DO OCORRIDO. MINORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. REDUÇÃO DO PERÍODO DO PENSIONAMENTO MENSAL DEVIDO AOS AUTORES. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. REDIMENSIONAMENTO. PREQUESTIONAMENTO. 1. Verificado ...

    ... de ácido sulfúrico no corpo aquático. . 5. Manutenção do reconhecimento da ... teores de referência médios da crosta terrestre, o valor encontrado nos sedimentos do ponto 7 é ... sua umbilical vinculação àquele ecossistema, fortemente abalado pelos fatos descritos na ...

  • Monitoramento. Acórdãos 2.293/2009, 2.354/2009, 2.462/2009, 2.513/2009 e 3.247/2011, Todos do Plenário. Auditorias Operacionais Sobre Políticas Públicas e Mudanças Climáticas Realizadas No Âmbito da Auditoria Global Conduzida Pelas Entidades Integrantes do Grupo de Trabalho em Auditorias Ambientais da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores - Wgea/intossai. Cumprimento de Parte das Determinações e Recomendações Formuladas. Parte Delas Ainda Está Sendo Implementada. Reiteração de Recomendação Não Cumprida. Autorização para Novo Monitoramento. Comunicações

    ... econômico, a diversidade de ecossistemas, a dinâmica social e as condicionantes espaciais ... da pressão sobre o ambiente costeiro e aquático, ao mesmo tempo em que pode ser afetada pelos ... concomitantemente áreas das faixas terrestre e marítima da zona costeira está a cargo da ...

  • CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...

    ..., todas as pessoas ou seres (animais, ecossistemas e outras entidades não humanas) que podem ser ...- se em novos alimentos de origem terrestre e concluiu que "Em geral, alimentos obtidos a ... aparente de organismos alimentares aquáticos per se não é um indicador útil de segurança ...

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