edificio esther

• Acórdão nº AgRg na MC 18414 / RJ de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 27 de Setembro de 2011

AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DE PERIGO DE DANO IMEDIATO DE DIFÍCIL REPARAÇÃO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DO JULGADO. ARTS. 475-M E 475-O DO CPC. - Esta Corte, como exceção, tem admitido a atribuição de efeito suspensivo a Recurso Especial, porém, desde que configurada a presença concomitante dos pressupostos que lhe são necessários: fumus boni iuris e periculum in mora. - No presente caso não se identifica perigo de dano imediato de difícil reparação em face de execução provisória do julgado, pois, no próprio procedimento, poderá a ora requerente dispor dos meios previstos no Código de Processo Civil para se resguardar de possíveis danos (arts. 475-M e 475-O), sustentando suas pretensões e interesses pelas vias processuais adeq...

... SIDNEI BENETIAGRAVANTE:CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO AJAX ADVOGADO :FÁBIO FARIAS CAMPISTA E OUTRO(S)AGGRAVADO:ESTHER GHERMAN . EMENTA. AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTEL...

• Decisão Monocrática nº 2011/0213117-0 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 31 de Agosto de 2011

...REQUERENTE : CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO AJAX. ADVOGADO : FÁBIO FARIAS CAMPISTA E OUTRO(S)). REQUERIDO : ESTHER GHERMAN. DECISÃO. 1.- CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO AJ...

• Acórdãos nº 1177559006 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 21 de Julho de 2009

PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. DESPESAS DE CONDOMÍNIO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDÉBITO DE COTAS CONDOMINIAIS c/c INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO E DANOS MORAIS. MATÉRIA OBJETO DE DISCUSSÃO JÁ DECIDIDA E COBERTA PELA COISA JULGADA. REDISCUSSÃO. IMPOSSIBILIDADE. EXTINÇÃO DA AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. NECESSIDADE. INTELECÇÃO DO ART. 267, INC. V, DO CPC. APELO DOS AUTORES IMPROVIDO. As questões trazidas à discussão e apreciação já foram objeto de litígio judicial e decisão em 1a e 2a instância, com trânsito em julgado. Impossível, nestas condições, a rediscussão da matéria Descabida a pretendida "flexibilização da coisa julgada

...APDO CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ESTHER interessado) OU: . Interes. CONDOMÍNIO EDI...

• Decisão Monocrática nº 70044103646 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 27 de Julho de 2011

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. AÇÃO DE COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS. HASTA PÚBLICA. PORTEIRO DOS AUDITÓRIOS. DESPACHO ORDINATÓRIO. INDICAÇÃO DE LEILOEIRO PELO EXEQÜENTE. QUESTÃO NÃO APRECIADA NA ORIGEM. INVIABILIDADE DE EXAME SOB PENA DE SUPRESSÃO DE GRAU DE JURISDIÇÃO. NÃO CONHECIDO O RECURSO. (Agravo de Instrumento Nº 70044103646, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nara Leonor Castro Garcia, Julgado em 27/07/2011)

...Vistos. I – RELATÓRIO:. CONDOMÍNIO EDIFÍCIO NILZA ESTHER interpôs AGRAVO DE INSTRUMENTO da de...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 19 de Agosto de 2009

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AOS RECURSOS ORDINÁRIOS DOS RECLAMADOS, POR DESERTOS. CASO EM QUE SÃO DEMANDADOS E RECORRENTES PESSOA FÍSICA E CONDOMÍNIO RESIDENCIAL. POSSIBILIDADE DE ACOLHIMENTO QUANDO O RECLAMADO É PESSOA FÍSICA E SE MOSTRAM PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. A concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, para efeito de não-exigibilidade do preparo, como condição para o seguimento do recurso ordinário, é aplicável aos trabalhadores e, excepcionalmente, ao empregador individual, pessoa física. Não se estende, todavia, este entendimento, que decorre do reconhecimento do estado de miserabilidade jurídica da pessoa do demandado, ao empregador que não é pessoa física, pessoa natural, mesmo que se trate de um condo...

... Pelotas, sendo agravantes CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ESTHER DEL PIZZO E MARIA ZILÁ DA COSTA BATTIPAGLI...

• Acórdãos nº 1272117005 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 16 de Julho de 2009

...31.V.CIVEL . AGVTE CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ESTHER AGVDO . JOSÉ ORIOLA FILHO . SYLENE LEAL OR...

• Acórdão nº 70037740016 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sétima Câmara Cível, 16 de Setembro de 2010

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONDOMÍNIO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. MORTE DO EXECUTADO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL PELOS SUCESSORES. DIANTE A INFORMAÇÃO PRESTADA ACERCA DA MORTE DO EXECUTADO E DA LOCALIZAÇÃO DE SEUS FILHOS, CUMPRE AO JUÍZO A QUO PROMOVER AS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS, PARA A HABILITAÇÃO DOS SUCESSORES, NÃO PODENDO INCUMBIR DISSO, O ADVOGADO QUE REPRESENTAVA O EXECUTADO, CUJO MANDATO FOI EXTINTO NOS TERMOS DO ART. 682, II, DO CÓDIGO CIVIL. RECURSO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70037740016, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Renato Alves da Silva, Julgado em 16/09/2010)

...|DE MELLO |. |CONDOMINIO DO EDIFICIO NILZA |AGRAVADO. |ESTHER |. ACÓRDÃO. Vistos, rel...

• Acórdão nº 70044284479 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 11 de Agosto de 2011

AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. AÇÃO DE COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS. HASTA PÚBLICA. PORTEIRO DOS AUDITÓRIOS. DESPACHO ORDINATÓRIO. INDICAÇÃO DE LEILOEIRO PELO EXEQÜENTE. QUESTÃO NÃO APRECIADA NA ORIGEM. NÃO CONHECIMENTO. NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. UNÂNIME. (Agravo Nº 70044284479, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nara Leonor Castro Garcia, Julgado em 11/08/2011)

...(RELATORA):. CONDOMÍNIO EDIFÍCIO NILZA ESTHER interpôs AGRAVO DE INSTRUMENTO da de...

• nº 1224680005 de 26ª Câmara de Direito Privado, 04 de Fevereiro de 2009

DESPESAS CONDOMINIAIS - AÇÃO DE COBRANÇA - SENTENÇA CUMPRIMENTO - IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE TERCEIRO - INCLUSÃO PROCESSUAL DO PROPRIETÁRIO - IMPOSSIBILIDADE - TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL CONSOLIDADO EM LACE DO POSSUIDOR - AGRA VO IM PROVI DO Embora o débito por despesas condominiais se constitua em obrigação "propter rem", não se pode, sem o devido processo legal, responsabilizar o proprietário do imóvel, embora gerador das despesas, se a sentença foi proferida em ação da qual o proprietário não participou e nem foi condenado ao pagamento.

... CONDOMÍNIO E D I F Í C I O RIVIERA MARIA ESTHER DE CASTRO GODOY. I. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO P....680-0/5 SANTOS AGRAVANTE: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RIVIERA I AGRA VADA: MARIA ESTHER DE CASTRO GODOY....

• Decisão Monocrática nº 70044723286 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Nona Câmara Cível, 14 de Setembro de 2011

AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. CRÉDITO ORIUNDO DE DESPESA CONDOMINIAL. PREFERÊNCIA DO CRÉDITO RECONHECIDA. PEDIDO DE NOVA PENHORA SOBRE O BEM. IMÓVEL, TODAVIA, ARREMATADO ANTERIORMENTE EM OUTRO FEITO EXECUTIVO. INVIÁVEL DEFERIR A PENHORA SOBRE O MESMO IMÓVEL, AINDA QUE SOBRE CRÉDITO PREFERENCIAL DECORRENTE DE DÍVIDA CONDOMINIAL, EM DETRIMENTO DO ARREMATANTE, MAIS DE OITO ANOS DA ARREMATAÇÃO. QUESTÃO QUE SE RESOLVE NA SUB-ROGAÇÃO DO CRÉDITO PREFERENCIAL NO PRODUTO DA ARREMATAÇÃO. NEGADO SEGUIMENTO, POR DECISÃO MONOCRÁTICA. (Agravo de Instrumento Nº 70044723286, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Mylene Maria Michel, Julgado em 14/09/2011)

... instrumento interposto por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CANNES II em face da decisão de fl.214 que, exara... da execução de sentença que move contra ESTHER ZAMEL MARONE, negou o “pedido de expedição de ...