editora moderna

• Acórdãos nº 128227 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 16 de Agosto de 2011

Meta 2 do CNJ ? Redistribuição pela Resolução 542 do TJSP ? Apelação ? Ação indenizatória por danos materiais e morais decorrentes de violação a direitos autorais (Lei nº 9.610/98) ? Uma vez comprovada a comercialização, pela editora, e a aquisição, pela corré ?patrocinadora?, de livros supostamente confeccionados para fomento cultural das crianças e adolescentes que foram produzidos sem pagamento pelo uso da imagem das obras de consagrado artista plástico, inegável a violação, pelas apeladas, aos correlatos direitos patrimoniais do apelante ? Inexistência, contudo, de violação a direitos morais do autor-recorrente, visto que não violados os interesses consagrados no art. 28 da Lei Específica ? Dever de indenizar, por danos patrimoniais, reconhecido ? Indenizações arbitradas proporciona...

• Meio Ambiente

• IOSP, 04 de Fevereiro de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Processo nº 402/014/10 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16 de Agosto de 2011

Aquisicao De Sistema De Ensino

...TC-403/014/10: Contratada: Editora Positivo Ltda. Responsável: Wylerson Marcos Kaspr...TC-402/014/10 Contratada: Editora Moderna Ltda. Responsável: Vicente de Paulo Tortamano Ava...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 05 de Maio de 2011

HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTERNA. Demonstrado que a atividade desempenhada pela autora, em que pese externa, era compatível com a fiscalização de horário de trabalho, não se configura óbice ao reconhecimento do direito ao pagamento de horas extras

... sendo recorrentes KELLY JUNQUEIRA ALVES E EDITORA MODERNA LTDA. e recorridos OS MESMOS. Inconformad...

• Processo nº 402/014/10 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 10 de Fevereiro de 2012

Aquisicao De Sistema De Ensino

...TC-403/014/10: Contratada: Editora Positivo Ltda. Responsável: Wylerson Marcos Kaspr...TC-402/014/10 Contratada: Editora Moderna Ltda. Responsável: Vicente de Paulo Tortamano Ava...

• Acórdão nº AgRg na MC 18556 / MS de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 15 de Março de 2012

PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. MEDIDA CAUTELAR. PEDIDO DE LIMINAR. PRETENSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À ACÓRDÃO. FUMUS BONI IURIS. TEMA CONSOLIDADO. PRECEDENTES. PERICULUM IN MORA NÃO EVIDENTE. REQUISITOS DA LIMINAR AUSENTES. INDEFERIMENTO. O deferimento de liminar em medida cautelar para emprestar efeito suspensivo a acórdão proferido por Tribunal de origem somente é cabível quando houver a límpida demonstração dos pressupostos de sua autorização. A Fazenda Estadual busca suspender o acórdão que reconheceu a possibilidade de execução imediata em writ, referente aos valores englobados entre a data da impetração e a concessão definitiva da segurança. Alega que tais valores somente podem ser executados por meio de precatórios. O entendimento diverge do consolidad...

• Acórdão nº 70035925486 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Câmara Cível, 16 de Março de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO FIRMADOS PELA AUTORA JUNTO AOS BANCOS RÉUS. INDIVÍDUO PORTADOR DE TRANSTORNO AFETIVO BIPOLAR. INOCORRÊNCIA DE INTERDIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA NOS AUTOS DE QUE A AUTORA SEJA INCAPAZ PARA A PRÁTICA DOS ATOS DA VIDA CIVIL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA. Se a prova testemunhal e documental produzida no feito não revela a incapacidade da parte autora para a prática dos atos da vida civil, e atento ao fato de que a própria demandante afirma que nunca foi promovida sua interdição, correta a sentença recorrida que entendeu descabido o pedido de invalidade dos contratos bancários firmados entre os litigantes. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº...

... Barros (Contratos – Estudos sobre a moderna teoria geral. Porto Alegre: Livraria do Advogado EEditora, p. 91, 2004): “O erro, conceito que abrange a i...

• Processo nº 618/014/10 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 03 de Junho de 2011

Contratacao, Fornecimento De Sistema De Ensino P/ Alunos E Professores Da Educacao Infantil E Fundamental 1º Ao 9 Ano, Fornecimento De Materiais Didaticos Pedagogicos E Curso De Formacao Continuada

...Contratada: ASSUNTO:. Editora Moderna Ltda Fornecimento de Sistema de Ensino par...

• Procuradoria Geral Do Estado

• IOSP, 04 de Fevereiro de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 06 de Maio de 2011

... ORDINÁRIO DA 35.ª VT/SP RECORRENTES: EDITORA MODERNA LTDA LIDUINA ALVES DE SANTANA RECORRIDOS: ...