educacao

• DECRETO Nº 7611-0, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011. DispÕe Sobre a EducaÇÃo Especial, o Atendimento Educacional Especializado e da Outras Providencias.

...Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7611-0, 18 de Novembro de 2011
• Decreto

• Acórdão nº REsp 1012692 / RS de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 26 de Abril de 2011

ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONSELHOS PROFISSIONAIS. EDUCAÇÃO FÍSICA. ATIVIDADES DIVERSAS (DANÇA, IOGA, ARTES MARCIAIS) INCLUÍDAS NA ATUAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL PROFISSIONAL POR MEIO DE RESOLUÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. AUSÊNCIA DE CORRELAÇÃO COM A LEI. INEXISTÊNCIA DE JULGAMENTO EXTRA OU ULTRA PETITA. ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA E LEGITIMIDADE DO PARQUET FEDERAL DECIDIDAS COM BASE EM FUNDAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI N. 9.696/1998. Recurso especial pelo qual o Conselho Regional de Educação Física do Estado do Rio Grande do Sul sustenta a obrigatoriedade de inscrição em seus quadros de profissionais diversos, por se considerar que os artigos 1º e 3º da Lei n. 9.696/1998 têm comando...

• DECRETO Nº 7485, DE 18 DE MAIO DE 2011. Dispõe Sobre a Constituição de Banco de Professor-equivalente das Universidades Federais Vinculadas ao Ministerio da Educação e Regulamenta a Admissão de Professor Substituto, de que Trata o Inciso Iv do Artigo 2 da Lei 8.745, de 9 de Dezembro de 1993.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7485, 19 de Maio de 2011
• Decreto

• EDUCAÇÃO

• IOSP, 09 de Junho de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.

• Códigos
• Nacional

• EDUCAÇÃO

• IOSP, 19 de Novembro de 2011
• Executivo - Caderno 1

• EDUCAÇÃO

• IOSP, 10 de Novembro de 2011
• Executivo - Caderno 1

• DECRETO Nº 0-002, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011. Abre Aos OrÇamentos Fiscal e da Seguridade Social da UniÃo, em Favor Dos Ministerios da EducaÇÃo e da Previdencia Social e de Encargos Financeiros da UniÃo, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 239.451.566,00, para ReforÇo de DotaÇÕes Constantes da Lei OrÇamentaria Vigente.

... União, em favor dos Ministérios da Educação e da Previdência Social e de Encargos Financeiros...

• LSF, 13 de Dezembro de 2011
• Decreto

• EDUCAÇÃO

• IOSP, 25 de Agosto de 2011
• Executivo - Caderno 1

• DECRETO Nº 7083, DE 27 DE JANEIRO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Mais Educação.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7083, 27 de Janeiro de 2010
• Decreto