Prestação De Contas. Sesi/rs. Descumprimento De Determinação Feita Em Processo De Prestação De Contas. Providências. Contas Regulares Com Ressalva. 1. Havendo Impropriedade Ou Qualquer Outra Falta De Natureza Formal, Que Não Cause Dano Ao Erário, Impõe-se Julgar As Contas Regulares Com Ressalva
... da empresa Arsis Promoções Artísticas Ltda, CNPJ nº 31.180.458/0001-01, para prestaçã... benefícios como hospedagem em hotel de luxo, motorista à disposição e telefone celular pago... final do exercício de 2007, não há necessidade de determinação para encerramento do contrato. N... ao Instituto Elisabetha Randon Pró Educação e Cultura e à Associação Amigos da FUNDARTE, re...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
...128 do CPC. Quais sejam: a necessidade de licenciamento ambiental e o mérito das questõ... além dos Ministérios da Agricultura, Educação, Relações Exteriores e representantes da comunid...
Tomada de Contas. Exercício de 1998. Irregularidades Na Execução de Convênios. Fraude à Licitação Na Contratação da Empresa para Realização de Obra e Fornecimento de Materiais. Burla ao Processo Licitatório. Preços Superfaturados. Citações. Audiências. Contas Irregulares. Débito. Multa. Determinação para Extração de Cópias para Juntadas às Contas de 1997 e 1999. Inabilitação para Exercer Cargo em Comissão Na Administração Pública. Envio de Cópia da Deliberação ao Ministério Público Federal
...lâmpadas não instaladas;. necessidade de limpeza do salão;. extravio das chaves dos ban... ser aplicados prioritariamente em educação, saúde, previdência, assistência e programas de...II - incentivar a formação artística e cultural à autores, artistas, técnicos brasile... dentre outras despesas, diárias em hotel de luxo na Serra Gaúcha. Item 'h' e 'i'. Não é possíve...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...
...128 do CPC. Quais sejam: a necessidade de licenciamento ambiental e o mérito das questõ... além dos Ministérios da Agricultura, Educação, Relações Exteriores e representantes da comunid...
O presente estudo tem por objetivo buscar novos fundamentos para a compreensão da Política Jurídica. O trabalho volta-se, particularmente, para a linha de Produção e Aplicação do Direito. O autor elege como título o seguinte: Cultura da Grécia da Antiguidade: aspectos filosófico-sociológico-políticos. Os caminhos teóricos percorridos denominam-se: a estratificação da Sociedade, o Trabalho Humano e a Condição Social, cenário da Organização Política da Polis, pensamento filosófico, cenário da Organização Política da Polis (notas da Realidade Histórica), o cenário da Religião, o surgimento ...
... não impediam que por motivo de necessidade política fosse chamado à assembléia para presta... designa conhecimento adquirido pela educação (instrução). . . 11 Considerações Finais . .... utiliza, mediante encenação artística, em teatro itinerante ou fixo, como o meio para ex...Proibiu o luxo e distribuiu a cidade em quatro classes, de acordo...
Neste estudo é feito um pequeno balanço das principais linhas de rumo da produção historiográfica portuguesa na área de estudos da história das mulheres e do género referentes aos séculos XIX e XX. Para além da problematização das principais questões teóricas e metodológicas que este campo de investigação levanta, é traçada, de uma forma breve, a história da história da evolução dos estudos em Portugal, bem como as grandes linhas temáticas que têm merecido a atenção dos historiadores, apontando-se as mais recentes contribuições. Palavras-chave: História das mulheres e do género; História dos séculos XIX e XX; História de Portugal. This essay provides a brief survey of the major trends of Portuguese historiography in the field of 19th and 20th century history of women and gender. ...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
Incapaz | imunidade parlamentar dos vereadores | cível civil | banco de dados access | decreto 5570 | Deloitte Consulting Group | scientific apparatus diagram | 10 u s c 1565 | Nimsoft AS | western pacific railroad jobs
