As pesquisas de Lev Vygotsky trouxeram relevantes conhecimentos para a utilização da ludicidade no processo de ensino, concluindo que por meio dos jogos há a fantasia e a imaginação, pelas quais a criança se apropria de seu próprio lugar social, bem como aquele das pessoas que a rodeiam. Este artigo apresenta os resultados vivenciados em estágio supervisionado, em que se teve como objetivo levar atividades lúdicas, brincadeiras e contação de histórias como estratégias de ensino e aprendizagem em sala de aula durante uma semana para crianças de cinco anos do Jardim II, na Educação Infantil do Centro Educacional Infantil Nossa Senhora das Graças, da cidade de Itajaí. Os resultados alcançados demonstraram que, além de sentir e ver estampada nos rostinhos das crianças a felicidade pela vivê...
Neste estudo, analisa-se a forma como a organização de saberes e práticas no campo da Educação Infantil reflete e condiciona a internalização da ideia de mundo político, tanto na dimensão do conformismo e da reiteração da ordem quanto da resistência e construção de uma nova sociedade. Na primeira parte focaliza-se a educação infantil como produto histórico, demonstrando como as práticas inscritas no seu interior veem sendo tecidas a partir de uma determinada concepção de assistência social dominante no campo das políticas sociais. Na segunda, aborda-se o educador infantil como um ser social que tem parte de sua subjetividade formada a partir das determinações materiais de sua prática profissional. Por fim, apresenta-se, a título de conclusão, uma breve reflexão sobre a educação infantil...
AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA. ART. 557, CAPUT, DO CPC. AÇÃO ORDINÁRIA. ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL. TRANSFERÊNCIA DE ESCOLA. BULLYING. INFANTE QUE APRESENTOU PROBLEMAS PSICOLÓGICOS. MUDANÇA DE COLÉGIO NECESSÁRIA AO DESENVOLVIMENTO FÍSICO E PSÍQUICO DO MENOR. RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO PREVISTA CONSTITUCIONALMENTE. SENTENÇA MANTIDA. Agravo interno desprovido. (Agravo Nº 70041878885, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Luís Dall'Agnol, Julgado em 13/04/2011)
... a obrigação de prover o acesso à educação. Alega que as matrículas escolares devem observar...
... Federal para ampliação da oferta da educação infantil; e dá outras providências. A PRESIDENTA...
Auditoria. Verificação Dos Procedimentos Adotados por Municípios Maranhenses para a Elaboração do Plano de Ações Articuladas, Previsto No Decreto Nº 6.094/2007. Requisição e Análise de Informações Atinentes a Convênios. Indícios de Irregularidades em Contrato Celebrado Pelo Município de Riachão/ma. Construção de Escola de Educação Infantil. Adoção de Medida Cautelar. Realização de Oitivas e Audiências
... de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências. A P R E S I ...
CRIANÇA DE ATÉ CINCO ANOS DE IDADE - ATENDIMENTO EM CRECHE E EM PRÉ-ESCOLA - SENTENÇA QUE OBRIGA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A MATRICULAR CRIANÇAS EM UNIDADES DE ENSINO INFANTIL PRÓXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA OU DO ENDEREÇO DE TRABALHO DE SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA POR CRIANÇA NÃO ATENDIDA - LEGITIMIDADE JURÍDICA DA UTILIZAÇÃO DAS ASTREINTES CONTRA O PODER PÚBLICO - DOUTRINA - JURISPRUDÊNCIA - OBRIGAÇÃO ESTATAL DE RESPEITAR OS DIREITOS DAS CRIANÇAS - EDUCAÇÃO INFANTIL - DIREITO ASSEGURADO PELO PRÓPRIO TEXTO CONSTITUCIONAL (CF, ART. 208, IV, NA REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 53/2006) - COMPREENSÃO GLOBAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO - DEVER JURÍDICO CUJA EXECUÇÃO SE IMPÕE AO PODER PÚBLICO, NOTADAMENTE AO MUNICÍPIO (CF, ART. 211, § 2º) - LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL DA ...
RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE PROFESSOR MUNICIPAL. EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - 1ª A 4ª SÉRIES. EXIGÊNCIA EDITALÍCIA DE CURSO DE NÍVEL SUPERIOR. IMPOSSIBILIDADE. LEI Nº 9.394/96. A Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, admite professores com formação mínima de nível médio, na modalidade normal, na educação infantil (creches e pré-escolas) e nos quatro primeiros anos do ensino fundamental, razão pela qual não poderia o Poder Público Municipal exigir graduação superior para o cargo do que a prevista na lei federal. Recurso especial a que se nega provimento. (REsp 1126957/PR, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, julgado em 22/08/2011, DJe 31/08/2011)
...Institui a Semana e o Dia Nacional da Educação Infantil. A P R E S I D E N T A D A R E P Ú B L I...
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