educação resolução 1553
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Direito de família
... ), os conviventes e os pais e filhos (educação); b) patrimoniais , como as que envolvem a ... decisão do STJ resolveu editar a Resolução 175, de 14 de maio de 2013, dispondo ser ...
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Sanção Penal
... que todos têm direito ao trabalho, educação e saúde. Contudo, prossegue o eminente autor, ... para a fuga inviabilizam a sanção 1553 , sendo-lhe ainda inaplicável, pelas mesmas ... ão do processo resultou de uma resolução consensual e condicionada , não tendo o ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... (preferr ed position), quando da resolução de conflitos com outr os princípios ... CF ) e em promover e incentivar a educação com base na liberdade de aprender, ensinar ... (1548), de Condivi sobre Miguel Ângelo (1553) e de Pigna sobre Ariosto (1554). A essa ...
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Direito Constitucional
... Resolução da Câmara Municipal de “Z” fixou em 13 o ... , na busca do aprimoramento de sua educação na escola, visam, sem dúvida, tanto ao pleno ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... a omissão quando dos deveres de educação", sustento, criação. Isto porque, tais deveres s\xC3" ... desconexão por meio do diálogo e da resolução harmônica das dissensões faz com que um ou ...
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Dano moral decorrente do abandono afetivo nas relações paterno-filiais
O presente artigo aborda o instituto do dano moral em caso de abandono afetivo do filho pelo pai. Com o objetivo de verificar, segundo a base legal, doutrinária e jurisprudencial, o cabimento do dano moral decorrente do abandono afetivo dos pais em relação aos filhos. O problema trazido por esta pesquisa reside no seguinte questionamento: o abandono afetivo paterno-filial, ou seja, do pai em face
... civil possui papel fundamental para resolução dos conflitos intersubjetivos e transindividuais, ... de assistir e orientar a criação e a educação dos filhos , devendo prestar auxilio tanto ... -
Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... idiossincrática, o estilo de vida, a educação e alguns contextos sociais, regidos pela herança ... p 1553-1602. Disponível em: ... Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 283, de 26 de ...
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Do casamento
... IV – sustento, guarda e educação dos filhos; ... V – respeito e consideração ... Assim, foi editada a Resolução nº 175, de 14 de maio de 2013 (publicada em 15 ...
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Dos direitos trabalhistas garantidos aos empregados acidentados
... II - educação, em estabelecimento de ensino próprio ou de ... Resolução 185/2012 - DEJT de 25, 26 e 27.9.2012 ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... de equipamentos públicos de saúde e educação, tenta transferir à iniciativa privada os cinco ... -se pela extinção deste processo sem resolução de mérito, quanto à União Federal, formulou ... causa nº 1553/03 del 7-6-13; en un todo de acuerdo con el ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.193 do Mato Grosso do Sul, 10-06-2020
... Secretária de Estado de Educação ... publicado por resolução normativa do Secretário de Estado de Justiça e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9913 do Mato Grosso do Sul, 30-05-2019
... 61 da Resolução CGSN 94/2011 ... Dentre estas obrigações, não ... Secretária de Estado de Educação ... MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9410 do Mato Grosso do Sul, 17-05-2017
... SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ... SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ... 11.261/2003; a Resolução ... SEFAZ n. 2.093/2007, atualizada, Lei ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9667 do Mato Grosso do Sul, 30-05-2018
... e DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em ... 9.667 ... 30 DE MAIO DE 2018 ... RESOLUÇÃO/SEFAZ Nº 2.945 de 29 de maio de 2018 ... Publica ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.163 do Mato Grosso do Sul, 22-05-2023
... Secretário de Estado de Educação ... RESOLUÇÃO SEGOV N. 355, DE 19 DE MAIO DE 2023 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.861 do Mato Grosso do Sul, 14-06-2022
... Secretária de Estado de Educação ... 4°, caput, da ... Resolução PGE/MS/Nº 239, de 27 de janeiro de 2017, divulga ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.539 do Mato Grosso do Sul, 16-06-2021
... Secretária de Estado de Educação ... RESOLUÇÃO SEGOV N. 254, DE 15 DE JUNHO DE 2021 ...
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Análise comparativa das exposições de motivos dos códigos de processo civil brasileiros
... Os sete saberes necessários à educação no futuro. Trad. Catarina Eleonora F. da Silva e ... e aprovada com força de lei pela Resolução de Consulta de 28 de dezembro de 1876, com o ... fantástica de François Rabelais (1494-1553), irônica e justamente citado por Francisco ...
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Do direito das famílias
... educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, ... 11. Regulamentado no Brasil pela Resolução n. 175 do CNJ, de 14 de maio de 2013 ...
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Curatela
... DE INTERDIÇÃO — EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO — IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO ... Navarra: Aranzadi, 2007, p. 1553. 15 MENEZES, Joyceane Bezerra. A capacidade dos ... , ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho (parágrafo primeiro) ...
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A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... teriam despendido com a criação e a educação dos menores, até a data que a fatalidade os ... , com o inadimplemento absoluto (na resolução do ajuste) que não configuram dano moral, ...
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Condições da Ação de Segurança
... 197 (serviços de saúde); 208 (de educação); 216, § 1.º (proteção do patrimônio ... da decisão que julgar o incidente de resolução de demandas repetitivas” ... No sistema ...
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A Idade Contemporânea
... resoluções de ação.” 411 A resolução ilícita da ação poderia ser reprovada em ... 1.518 a 1.532 e 1.537 a 1553.” ... Art. 160. Não constituem atos ... geração à sociedade, como saúde, educação, previdência, mediante os quais alicia ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1553/2019 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 10-07-2019
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... e, em caso de aprovação, expedem resolução, especificando o conteúdo da matéria delegada e ... diretrizes setoriais na área da educação, instituídas pelo Plano Plurianual, dispor, ...