educacao sanitaria e ambiental

• DECRETO Nº 7499, DE 16 DE JUNHO DE 2011. Regulamenta Dispositivos da Lei 11.977, de 7 de Julho de 2009, que Dispõe Sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, e da Outras Providencias.

...II - adequação ambiental do projeto;. III - infraestrutura básica que perm... e serviços relacionados à educação, à saúde, ao lazer e ao transporte público. Art... organização comunitária, educação sanitária e ambiental, e geração de trabalho e renda;. III...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7499, 17 de Junho de 2011
• Decreto

• Processo nº 12001/026/97 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2ª Camara, 13 de Fevereiro de 1998

Contratacao De Servicos Especializados Para Elaboracao De Projeto De Educacao Sanitaria E Ambiental Em Apoio As Acoes Do Programa Guarapiranga

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 06 de Abril de 2011

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. Ao realizar visitas domiciliares na qualidade de profissional da saúde, a reclamante mantinha contato com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas, razão pela qual faz jus ao adicional de insalubridade em grau médio, com enquadramento no Anexo 14 da NR 15 da Portaria 3214/78.

... de doenças específicas; promover educação sanitária e ambiental; participar de campanhas pr...

• LEI ORDINÁRIA Nº 12465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2012 e da Outras Providencias.

... de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Ed... no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas - CNEA do Ministério do Meio Ambiente e qualifica... fundiária e ambiental, defesa sanitária animal, defesa sanitária vegetal e com as ações...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12465, 15 de Agosto de 2011
• Lei Ordinária

• Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis n^os10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências.

...III - condições higiênico-sanitárias inadequadas. ARTIGO 15. Compete ao Ministério da ...�o alimentar e nutricional, sanitária e ambiental nas escolas sob sua responsabilidade administrativ...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 1120/2010 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2010

Auditoria Constante da Fiscalização de Orientação Centralizada em Repasses para Obras de Saneamento Básico e Habitação Popular (acórdão N. 2.490/2009 - Plenário). Obra Constante do Programa de Aceleração do Crescimento. Obras de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Pau Amarelo, Município de Paulista/pe. Contrato de Repasse N. 0218.435

... ou ausência de instalações hidro-sanitárias e da falta de educação sanitária e ambiental. D...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 03 de Março de 2011

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. Consideram-se insalubres as atividades laborais realizadas com risco potencial de contágio com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas.

... e verificação das condições sanitárias, envolvia também operações que, por sua própri... de doenças específicas; promover educação sanitária e ambiental; participar de campanhas pr...

• Acórdãos nº 990102436713 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 13 de Outubro de 2010

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - Lei tu 10.632/2010 do Município de São José do Rio Preto que "institui a separação de resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinaçao às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis e dá outras providências" - Ofensa ao art. 25, CE e ao princípio constitucional da independência dos Poderes ao se legislar sobre matéria de exclusiva competência do Executivo, consistente na organização de serviço público -Afronta aos arts. 47, II e XIV, da CE; 5o, "caput", da CE e 144 da CE - Pedido procedente.

... atos de gestão, como, por exemplo, educação sanitária e ambiental, coleta seletiva e atribui�...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 07 de Dezembro de 2011

... de doenças específicas; promover educação sanitária e ambiental; participar de campanhas pr...

• DECRETO Nº 6860, DE 27 DE MAIO DE 2009. Aprova a Estrutura Regmental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Saude, Integra o Centro de Referencia Professor Helio Fraga a Estrutura da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Altera e Acresce Artigo ao Anexo 1 e Altera o Anexo Ii ao Decreto 4.725, de 9 de Junho de 2003, que Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fiocruz, e da Outras Providencias.

...III - saúde ambiental e ações de promoção, proteção e recuperaçã... Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde:. 1. Departamento de Gestão da Educaç�...1. Agência Nacional de Vigilância Sanitária; e. 2. Agência Nacional de Saúde Suplementar;. b...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6860, 28 de Maio de 2009
• Decreto