efeito de estufa consequencias

• Acórdão nº 1196/2010 de Tribunal de Contas da União, 04 de Junho de 2010

Relatório de Auditoria - Temas de Maior SignificÂncia - Segurança Energética - Recomendações - Determinações

... consumidores, bem como por mitigar os efeitos das mudanças climáticas (além de estar passíve... ambiental relacionada ao efeito estufa e da questão econômica, as centrais nucleares vo... de outras fontes tem consequências diversas, podendo, dada a necessidade de expansão...

• Acórdão nº 2516/2011 de Tribunal de Contas da União, 21 de Setembro de 2011

Relatório De Levantamento De Auditoria Realizado Com O Objetivo De Apresentar Um Diagnóstico Das Principais Causas E Vulnerabilidades Que Contribuem Para A Elevada Ocorrência De Queimadas E Incêndios Florestais No Brasil. Evidenciadas Deficiências Nas Ações De Prevenção E Combate Às Queimadas E Aos Incêndios Florestais, Falta De Articulação E Definição De Papeis Dos Orgãos E Entidades Governamentais Encarregados Do Assunto E Vulnerabilidades Nas Unidades De Conservação Federais. Recomendações. Arquivamento Do Processo

...12 Os efeitos ecológicos dos incêndios na Amazônia atingem um... pela intensificação do efeito estufa ou, pelo menos, por disparar este processo. Esta e... e animais, além de provocar consequências devastadoras. Sato (2003) concluiu que independent...

• Mudança Ambiental Global e Segurança Humana

... impactos e responder às conseqüências destes sobre aqueles que estão expostos à mudan�...�ências globais, como no caso dos gases de efeito estufa (WILBANKS e KATES, 1999). No entanto, apesa...

• INTERthesis. Revista Internacional Interdisciplinar
• Núm. 7-1, Janeiro 2010
• Resenhas

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

... da ação principal, cessou o efeito suspensivo das apelações;. 2) contradição/obsc...-nos os fatos jurídicos e suas conseqüências. Faço também minhas as palavras do douto Procura... "sumidouros" daqueles gases de efeito estufa: as florestas e o mar. Portanto, é nossa opinião...

• Acórdão nº 1752/2011 de Tribunal de Contas da União, 29 de Junho de 2011

Auditoria Operacional. Avaliação Das Ações Adotadas Pela Administração Pública Federal Acerca Do Uso Racional E Sustentável De Recursos Naturais. Pertinência, Atualidade E Relevância Do Tema. Determinações. Recomendações

... a população consciente das consequências do desperdício e não apelar à economia apenas e... como política pública tanto como efeito demonstrativo quanto indutor do mercado. Mais impo... associados à redução de gases de efeito estufa (GEE), a utilização de matéria reciclada propor...

• Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.

... as emissões de gases causadores de efeito estufa e de poluentes nos setores de energia e de ... do petróleo, incluindo as consequências de sua utilização:. #Redação dada pela lei nº...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 70039964580 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Primeira Câmara Cível, 05 de Outubro de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. Diante do prazo para depósito do rol de testemunhas ser contado regressivamente, caindo o termo ad quem em feriado, deve ser antecipado para o primeiro dia útil precedente. Ilegitimidade passiva da ré para responder ao presente processo, pois o fato dela ter patente sobre a estufa não implica que tenha responsabilidade pelo bem. PRELIMINAR DA RÉ DESACOLHIDA. AGRAVO RETIDO E APELO DESPROVIDOS. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70039964580, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard, Julgado em 05/10/2011)

..., permanece responsável pelas conseqüências decorrentes da atividade prestada pela terceirizad...Com efeito, o fato de a parte ré ter desenvolvido e patentea...

• Acórdão nº 397/2008 de Tribunal de Contas da União, 13 de Março de 2008

Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.

... , porém estão sendo tratados para efeito da licitação, como projetos básicos. Os projeto...Estufa-un.-1- 2.000,00 -2.000,00. Cama de solteiro hospit... discricionariedade, sendo elas conseqüências de um processo crítico e lógico, fundado em raz�...

• Conscientização ecológica: uma questão de sobrevivência

O sistema que propicia a vida está envolto em um equilíbrio, que se auto-regula e se auto-organiza, tendo cada ser vivo e componentes inanimados um papel a desempenhar na “teia da vida”. Ocorre que subvertendo a ordem natural, passou o homem a explorar massivamente os recursos naturais existentes na Terra, colocando-se como senhor absoluto, dentro de uma visão antropocêntrica, sem uma maior preocupação e cuidado com a quebra dos ciclos naturais e os sistemas que dão condições à vida, conduzindo a um exaurimento gradativo destas fontes impulsionadoras da vida, a exemplo do que ocorre com a camada protetora existente na atmosfera da Terra, gerando o recrudescimento do efeito estufa e o aquecimento progressi...

...�o paulatina do meio ambiente, às consequências desta exploração descriteriosa e a indicação d...

• Revista Direitos Culturais
• Núm. 7-2009, Dezembro 2009

• Acórdão nº 1744/2011 de Tribunal de Contas da União, 29 de Junho de 2011

Fiscobras 2011. Implantação Da Usina Eólica Mangue Seco 2, Em Guamaré-rn. Indícios Graves De Irregularidade Na Execução Do Contrato. Sobrepreço Decorrente De Quantitativo Inadequado. Adiantamento De Pagamento Sem A Apresentação Das Garantias Contratuais. Critério De Medição Inadequado Ou Incompatível Com O Objeto Real Pretendido. Oitiva Da Empresa E Notificação Da Contratada. Determinação. Comunicação À Comissão Mista De Planos, Orçamentos Públicos E Fiscalização Do Congresso Nacional

...�vel de energia e não emissora de gases de efeito estufa. Isto contribui para as metas da companhia ...3.1.5 - Efeitos/Conseqüências do achado:. Prejuízos gerados por pagamentos inde...