efeito estufa natural

• LEI ORDINÁRIA Nº 12351, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre a Exploração e a Produção de Petroleo, de Gas Natural e de Outros Hidrocarbonetos Fluidos, Sob o Regime de Partilha de Produção, em Areas do Pre-sal e em Areas Estrategicas; Cria o Fundo Social - Fs e Dispõe Sobre Sua Estrutura e Fontes de Recursos; Altera Dispositivos da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997; e da Outras Providências.

... proponentes, dos documentos exigidos para efeito de avaliação da qualificação técnica e econô... as emissões de gases que provocam efeito estufa - GEF, ao qual se dará publicidade, inclusive com...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12351, 23 de Dezembro de 2010
• Lei Ordinária

• Conscientização ecológica: uma questão de sobrevivência

O sistema que propicia a vida está envolto em um equilíbrio, que se auto-regula e se auto-organiza, tendo cada ser vivo e componentes inanimados um papel a desempenhar na “teia da vida”. Ocorre que subvertendo a ordem natural, passou o homem a explorar massivamente os recursos naturais existentes na Terra, colocando-se como senhor absoluto, dentro de uma visão antropocêntrica, sem uma maior preocupação e cuidado com a quebra dos ciclos naturais e os sistemas que dão condições à vida, conduzindo a um exaurimento gradativo destas fontes impulsionadoras da vida, a exemplo do que ocorre com a camada protetora existente na atmosfera da Terra, gerando o recrudescimento do efeito estufa e o aquecimento progressi...

• Revista Direitos Culturais
• Núm. 7-2009, Dezembro 2009

• Acórdão nº 1196/2010 de Tribunal de Contas da União, 04 de Junho de 2010

Relatório de Auditoria - Temas de Maior SignificÂncia - Segurança Energética - Recomendações - Determinações

...), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Instituto Brasileiro d... consumidores, bem como por mitigar os efeitos das mudanças climáticas (além de estar passíve... ambiental relacionada ao efeito estufa e da questão econômica, as centrais nucleares vo...

• DECRETO Nº 2652, DE 01 DE JULHO DE 1998. Promulga a Convenção-quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima, Assinada em Nova York, em 9 de Maio de 1992.

... que a mudança de clima da Terra e seus efeitos negativos são uma preocupação comum da humanida... atmosféricas de gases de efeito estufa, com que esse aumento de concentrações está inttensificando o efeito estufa natural e com que disso resulte, em média, aquecimento ad...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 2652, 02 de Julho de 1998
• Decreto

• Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências.

... sistemas naturais e humanos frente aos efeitos atuais e esperados da mudança do clima;. II - efe...- emissões: liberação de gases de efeito estufa ou seus precursores na atmosfera numa área espec�... provocada pela variabilidade climática natural observada ao longo de períodos comparáveis;. IX ...

• Códigos
• Nacional

• Estudo sobre a Viabilidade Financeira do Mercado de Carbono

A humanidade está fazendo um saque no grande, porém finito, banco dos ecossistemas globais. O resultado é um colapso futuro na capacidade de o planeta fornecer bens e serviços naturais aos seres humanos, cujo primeiro efeito prático deve ser a impossibilidade de atingir as metas das Nações Unidas de combate à fome em 2015. Este estudo foi concebido para colaborar na disseminação e na discussão do conceito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e, em decorrência, na criação do Mercado de Carbono, que visa a minimizar os custos de redução das emissões de gases de efeito estufa. Esse mercado deve canalizar um grande volume de investimentos para os países em dese...

• UNOPAR Científica Jurídicas e Empresariais
• Núm. 1-2007, Março 2007

• Acórdão nº 70041845256 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 20 de Julho de 2011

RESPONSABILIDADE CIVIL. INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. DANOS MATERIAIS. PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. REJEIÇÃO. Desnecessidade de esgotamento da via administrativa para que a parte ingresse com ação judicial, ante o postulado constitucional do livre acesso à justiça (art. 5º, inciso XXXV, CF/88). MÉRITO. PERDA DE FUMO QUE ESTAVA EM SECAGEM EM ESTUFA ELÉTRICA. RESTABELECIMENTO DA ENERGIA EM TEMPO QUE FOGE À NORMALIDADE. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Foge à razoabilidade que o restabelecimento de energia, sequer demonstrada a existência de fatores adversos externos, suplante mais de nove horas em um dia e quatro horas em outro. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL FIXADO NA SENTENÇA. PRELIMINAR REJEITADA. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70041845...

...Com efeito, já é questão pacífica nesta Corte a desnecess... é exatamente por isto e bem assim o seu natural potencial de risco, que justifica a adoção da te...

• Acórdão nº 2516/2011 de Tribunal de Contas da União, 21 de Setembro de 2011

Relatório De Levantamento De Auditoria Realizado Com O Objetivo De Apresentar Um Diagnóstico Das Principais Causas E Vulnerabilidades Que Contribuem Para A Elevada Ocorrência De Queimadas E Incêndios Florestais No Brasil. Evidenciadas Deficiências Nas Ações De Prevenção E Combate Às Queimadas E Aos Incêndios Florestais, Falta De Articulação E Definição De Papeis Dos Orgãos E Entidades Governamentais Encarregados Do Assunto E Vulnerabilidades Nas Unidades De Conservação Federais. Recomendações. Arquivamento Do Processo

...12 Os efeitos ecológicos dos incêndios na Amazônia atingem um... pela intensificação do efeito estufa ou, pelo menos, por disparar este processo. Esta e... fósseis (carvão, petróleo e gás natural) para geração de energia, e secundariamente à d...

• O controle de mercado através da eco-eficiência e do eco-consumo: uma análise a partir dos supermercados

Neste artigo discutimos inicialmente a mudança do papel dos supermercados no sistema alimentar, que tem iniciado o que alguns autores consideram ser a sua terceira fase. Entre as diversas transformações envolvidas nesse processo destacaremos duas: a) o papel dos supermercados na conversão de consumidores em consumidores orgânicos e b) as estratégias do setor supermercadista na gestão e construção sustentável. A sustentabilidade tem passado a ser uma bandeira cada vez mais central nas estratégias do setor de supermercados, algo obviamente possível devido à imprecisão do conceito. Nossa análise se apóia fundamentalmente na teoria da modernização ecológica e de forma secundária na nova sociologia econômica dos objetos de mercado. A partir deste referencial teórico ilustramos as tendências ...

• Política & Sociedade. Revista de Sociologia Política
• Núm. 8-15, Julho 2009
• Dossiê temático

• Acórdão nº 70042745398 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 24 de Agosto de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRELIMINARES. INÉPCIA DA INICIAL DE DENUNCIAÇÃO À LIDE. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL POR PARTE DO AUTOR. MÉRITO. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS DO DEVER DE INDENIZAR. VALOR DA INDENIZAÇÃO ADEQUADAMENTE COMPROVADO NA INICIAL.   INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL DE DENUNCIAÇÃO À LIDE. A petição de denunciação à lide indica expressamente a causa de pedir, mencionando os pontos de energia que abastecem a unidade consumidora de titularidade do autor. Foram observados os requisitos do art. 282, do Código de Processo Civil. INTERESSE PROCESSUAL. O ingresso em Juízo não exige o prévio exaurimento da via extrajudicial ou administrativa. Caso, ademais, em que o autor postulou ressarcimento na via administrativa e não foi atend...

... segundo a qual os riscos de uma atividade natural e potencialmente danosa são incorporados por aque... em parcela do produto que se encontrava na estufa, mas também não em valor diminuto como estimado .... Está presente no caso do autor, com efeito, as caraterísticas marcantes que o definem como c...