elaboracao de projetos

• Acórdão nº 2697/2011 de Tribunal de Contas da União, 05 de Outubro de 2011

Auditoria De Natureza Operacional. Programa Resíduos Sólidos Urbanos. Acórdão 2067/2008 - Plenário. Detecção De Falhas. Política Nacional De Resíduos Sólidos. Lei 12305/2010, Regulamentada Pelo Decreto 7404/2010. Medidas Indutoras Ao Apoio À Elaboração De Projetos. Linhas Especiais De Financiamento. Atendimento Prioritário A Projetos De Investimentos Em Gerenciamento De Resíduos Sólidos. Celebração De Convênios Com Cláusula Suspensiva. Pré-projeto. Desinteresse Ou Incapacidade De Os Municípios Apresentarem Os Elementos Necessários À Efetivação Do Convênio. Incrição Em Restos A Pagar. Pendência Que Ultrapassa O Prazo Admitido Para Manutenção De Inscrição Em Restos A Pagar. Verificação Em Processos Específicos. Desentranhamento De Documentos Para Análise Conjunta Em Outros Processos. Dete...

• Acórdão nº 339/2012 de Tribunal de Contas da União, 15 de Fevereiro de 2012

Representação de Unidade Técnica. Concorrência Pública para Contratação de Consultoria de Engenharia para Elaboração Dos Projetos Executivos Dos Eixos Norte e Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco Com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. Monitoramento do Acórdão 2.191/2007-plenário. Cumprimento. Nova Determi-nação. Solicitação de Informações. Ciência Aos Interessados. Arquivamento

• DECRETO Nº 97452, DE 15 DE JANEIRO DE 1989. Determina Ampla Consulta para Colher Subsidios para a Elaboração de Projetos de Lei Estabelecendo Reajuste de Salarios.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 97452, 16 de Janeiro de 1989
• Decreto

• Acórdão nº 2011/0022269-4 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 22 de Março de 2011

DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. NORMAS QUE RESTRINGEM O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PROFISSIONAL. LIBERDADE COMO PRINCÍPIO. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE APONTA TER A IMPETRANTE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. A Lei n. 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e agrônomo, dispõe, de forma genérica, sobre as atribuições de cada uma dessas profissões (art. º), conferindo, outrossim, a competência para regulamentar e executar suas disposições ao CONFEA (art. 27, f). Nesse contexto, considerando a necessidade de discriminar as atividades das diferentes modalidades profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia, em nível superior e em...

... a atuação de cada profissional na elaboração de estudos, projetos e pareceres. Contudo, a Resol...

• Decisão Monocrática nº 70045634565 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima 2ª Câmara Cível, 17 de Outubro de 2011

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PRESÍDIO CENTRAL DE PORTO ALEGRE. LANÇAMENTO DE ESGOTOS E DEPOSIÇÃO E ACUMULAÇÃO DE RESÍDOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS. ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE CANALIZAÇÃO E TRATAMENTO. LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO COM O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E O DEMAE. INOCORRÊNCIA. Apesar de competir ao Município promover a coleta, o transporte, o tratamento e a destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e de limpeza urbana, a atuação do DMLU é limitada Código Municipal de Limpeza Urbana, não se podendo a ambos estender incumbência própria do Estado, de zelar pelo estabelecimento prisional de que é proprietário, observados os pedidos formulados na ação civil pública, competindo ao gerador a responsabilidade por resíduos e eventuais ...

• Processo nº 204/005/10 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12 de Dezembro de 2011

Elaboracao E Aprovacao De Projetos De Conjunto Habitacional

• Processo nº 1941/003/11 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 24 de Novembro de 2011

Contratacao Empresa Especializada Elaboracao E Desenvolvimento De Projetos Relacionados Ao Pmat Para Que Nao Corramos O Risco De Perder As Verbas Existentes E Que Sao Designadas A Esta Prefeitura

...: Marcos Antonio Sordi Objeto: elaboração e desenvolvimento de projetos relacionados ao PMAT...

• Acórdãos nº 141770 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 27 de Abril de 2011

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ORÇAMENTOS QUANTITATIVOS PARA EQUIPAMENTOS DE CLIENTES - RESCISÃO UNILATERAL PELA CONTRATANTE ANTES DO TERMO FINAL PREVISTO EM CONTRATO - REALIZAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DE 30 DIAS CONFORME PREVIA O CONTRATO - CONTRAPRESTAÇÃO INDEVIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA

... de prestação de serviços para elaboração de projetos e orçamentos quantitativos para equip...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 26 de Janeiro de 2011

VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Hipótese em que, não bastasse a prova oral produzida, o objeto da prestação de serviços do reclamante, qual seja, a elaboração de projetos pedagógicos visando a instalação de cursos, guarda intrínseca relação com a atividade da reclamada, que é uma instituição de ensino superior, não merecendo reparos a decisão que reconheceu o vínculo empregatício.

• Processo nº 772/004/10 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 17 de Novembro de 2011

Contratacao De Empresa Para Servicos De Elaboracao De Projetos (projetos, Memoriais, E Planilhas) Destinads A Construcao Do Conjunto Habitcional Echapora "f".