eleicoes 2004 londrina

• Considerações entre a produção e os fundamentos do Estado

A finalidade deste artigo se volta a socialização dos resultados parciais da pesquisa acadêmica desenvolvida na Universidade Estadual de Londrina, que objetiva ao resgate da formação do Estado, precipuamente à garantia da propriedade privada e na tributação dos sujeitos sociais. Com a aguda ocidentalização da teoria de Estado orientado pelos determinantes históricos da produção, intercâmbio e tecnologia, partiremos junto a organização de um quadro descritivo da formação do Estado, em diferentes tempos históricos sempre em atenção ao realinhamento do modelo de produção. O quadro será descritivo e composto a partir do enfoque das nações centrais (do Estado pré-capitalista ao Estado neoliberal) e das nações periféricas (Estado metropolitano ao Estado neoliberal). Com o esclarecimento desta...

... forma, conforme Cueva (1989, apud PLATT, 2004), trava-se uma composição de duas frentes histor... de poder que se sucedem mediante eleições livres");. b. Acessibilidade aos estratos do pode...

• Revista Scientia Iuris
• Núm. 13, Novembro 2009

• Acordão nº 23351 do Tribunal Superior Eleitoral, de 23 de Septiembre de 2004

RECURSO ESPECIAL. Eleição 2004. Candidatura. Registro. Contas. Rejeição. Ação desconstitutiva. Súmula nº 1/TSE. Direitos políticos. Restrição. Filiação. Deferimento. Incide a Súmula nº 1/TSE quando proposta, antes da impugnação do registro, ação desconstitutiva contra a decisão que rejeitou as contas. Não impede a filiação partidária a restrição dos direitos políticos decorrente da declaração de inelegibilidade não fundada em improbidade.

...(41! Zona - Londrina). Relator originário: Ministro Francisco Peçanha... cassado fica inelegível "(..) para as eleições que se realizarem durante o período remanescente ...

• Direito, Estado e Telecomunicações: dos primórdios ao novo modelo regulatório

Apresentação - Filosofia da publicação - Posição didático-científica do direito setorial regulatório e as telecomunicações - Direito regulatório e Estado regulador - Regulação: objeto de estudo do direito regulatório - Direito regulatório especializado: o direito das telecomunicações - Conceito jurídico de telecomunicações - Histórico normativo do setor de telecomunicações brasileiro: primórdios - Reformas normativo-operacionais da década de 90 - Desestatização do Sistema TELEBRÁS - Os 10 primeiros anos do novo modelo regulatório (1998-2008) - Contexto jurídico do setor de telecomunicações no ano de 2008: planejamento e prognoses regulatórias

• Revista de Direito, Estado e Telecomunicações
• Núm. 1, Janeiro 2009
• Apresentação / Introduction

• Acordão nº 22014 do Tribunal Superior Eleitoral, de 18 de Octubre de 2004

Eleições 2004. Registro de candidatura. Candidato a prefeito. Impugnação. Juntada. Documentos. Recurso eleitoral. Possibilidade. Cerceamento de defesa. Não-caracterização. Inelegibilidade. Suspensão. Direitos políticos. Não-configuraçãO. 1. Não há óbice na juntada de documentos por ocasião da interposição de recurso eleitoral, uma vez que o art. 33 da Res.-TSE nº 21.608/2004 permite a conversão do julgamento em diligência quando houver falha ou omissão no pedido de registro. 2. Não há cerceamento de defesa em face da juntada de documentos no recurso eleitoral, porque se faculta à parte contrária manifestar-se sobre eles, em contra-razões. 3. A inelegibilidade atinge tão-somente o jus honorum, não se impondo - à míngua de incidência de qualquer das...

... posição em que me coloquei no caso de Londrina, no Paraná. Leio, a propósito, o art. 16 da Lei ...

• SÃO PAULO TURISMO

• IOSP, 26 de Agosto de 2011
• Cidade

• Administração Associativa de Microusina de Leite

Nas últimas décadas, as mudanças ocorridas na economia mundial têm provocado a reorganização de vários setores. Entre estes, o setor rural é um dos que mais sofre com a concorrência internacional. Muitos agricultores familiares produtores de leite estão sendo excluídos do mercado formal e estão indo para o informal. O leite cru comercializado no mercado informal apresenta baixa qualidade sanitária e oferece risco a saúde dos consumidores. As microusinas de leite, administradas por pequenos agricultores, são alternativas socioeconômicas e de legalização para a coleta, pasteurização e comercialização do leite que está no mercado info...

...Em 2004, 70% deste volume foi fabricado pela Europa e pelo... do Emater foram realizadas eleições para diretoria e conselho fiscal da associação e...

• UNOPAR Científica Jurídicas e Empresariais
• Núm. 1-2009, Março 2009

• Acordão nº 23351 do Tribunal Superior Eleitoral, de 30 de Septiembre de 2004

RECURSO ESPECIAL. Eleições 2004. Embargos de declaração. Omissão. Contradição. Ausência. Rejeição. Rejeitam-se os embargos declaratórios que não preenchem os requisitos do art. 275 do Código Eleitoral.

...� 23.351 - CLASSE 22~- PARANA (41! Zona - Londrina). Relator: Ministro Humberto Gomes de Barros. Emba...

• Administrativo - Constitucional

Anistia política - exercício gratuito do mandado de vereador - art. 2º/ADCT - Lei 10559/02 - averbação do tempo de serviço para fins de aposentadoria.Compra de medicamentos - bloqueio de verbas públicas - possibilidade - direito fundamental à saúde.Concurso público - exercício físico - alteração no edital dias antes da prova - publicação do diário oficial.Concurso público - se o candidato aprovado recusa a nomeação, passa a figurar no último lugar na lista dos aprovados.Conselho regional de química - empresa que oferece serviço de piscinas em condomínio - desnecessidade de inscrição.Corte ao fornecimento de água - inadimplemento - pessoa em estado de miserabilidade - religamento - não configuração de dano moral.Dano a patrimônio histórico e cultural - inocorrência - instalação de traile...

...(TRF/1a. Reg. - Ap. Cível n. 2004.38.00.046496- 0 - Minas Gerais - 5a. T. - Ac. unâ...Cível n. 0281660-8 - Comarca de Londrina - 10a. Câm. Cív. - Ac. unân. - Rel: Des. Antoni... . . Eleições - candidato a prefeito - exmarido da filha do ent�...

• Revista Bonijuris
• Núm. 504, Novembro 2005

• Acordão nº 22753 do Tribunal Superior Eleitoral, de 18 de Septiembre de 2004

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA. FUNGIBILIDADE RECURSAL. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. REGISTRO DE CANDIDATO. CARGO. VEREADOR. INDEFERIMENTO. AUTORIDADE POLICIAL. PEDIDO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO NO PRAZO LEGAL. DEFERIMENTO A DESTEMPO. AFASTAMENTO DE FATO. AUSÊNCIA. PRECEDENTES. 1- Embargos de declaração recebidos como agravo regimental (Ac. nº 4.004, rel. Min. Barros Monteiro; Ac. nº 21.168, rel. Min. Peçanha Martins). 2- A concessão do registro de candidatura ao cargo de vereador dar-se-á somente com o afastamento de fato no prazo legal, mesmo que o pedido de desincompatibilização seja feito dentro do prazo e o deferimento a destempo (art. 1º, IV, c, c.c. o VII, b, da Lei Complementar nº 64/90 e Ac. nº 541, redator designado Min. Fernando Neves, e Ac...

....753 - CLASSE 22~ - PARANA (41 ~ Zona - Londrina). Relator: Ministro Carlos VeUoso. Embargante: Alg... dentro dos seis meses anteriores às eleições, o ora recorrente afrontou o fim visado pelo legis...

• Resolução nº 1442 do Tribunal Superior Eleitoral, de 08 de Junio de 2004

Dispõe sobre os critérios de fixação do número de vereadores nos municípios, de acordo com o disposto no art. 29, IV, da Constituição Federal.

...LOBATO. 2.963. 4.157. 71,28. 9. 9. RIR. LONDRINA. 320.613. 467.334. 68,60. 21. 18. RIR. LUISIANIA. ... nas Câmaras Municipais para as eleições que se avizinham, alterando-se o disposto no artig...