eleições 2004 resultados
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Em vigor
Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
... #Redação dada pela Lei nº 11.076, de 2004 ... § 1.Para efeito deste artigo, os ... ARTIGO 87 ... Os resultados das operações das cooperativas com não ... de Diretoria e Conselho Fiscal, as eleições se processarão por escrutínio secreto, ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... as receitas e despesas e os resultados primário e nominal implícitos no Projeto de Lei ... XVIII - à realização de eleições, referendos e plebiscitos pela Justiça ... na Lei nº 10.835, de 8 de janeiro de 2004; ou ... III - decorrer de condições ...
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Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... dos Trabalhadores, nas eleições ... julgado em 17/09/2003, DJ 19-03-2004 ... PP-00017 EMENT VOL-02144-03 PP-00524) ... resultados" e que ... estejam previstas em tratado\xC2" ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... as receitas e as despesas, e os resultados primário e nominal implícitos no Projeto de Lei ... XVI – realização de eleições, referendos e plebiscitos pela Justiça ... na Lei nº 10.835, de 8 de janeiro de 2004; ou ... III – decorrer de condições ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Resolução nº 82 do Tribunal Superior Eleitoral, de 12 de Febrero de 2004
Regulamenta a divulgação dos resultados das eleições municipais de 2004.
... Regulamenta a divulgação dos resultados das eleições municipais de 2004 ... O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, ... -
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... as receitas e despesas, e os resultados primário e nominal implícitos no Projeto de Lei ... XVIII – à realização de eleições, referendos e plebiscitos pela Justiça ... na Lei nº 10.835, de 8 de janeiro de 2004; ou ... III – decorrer de condições ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... as receitas e as despesas, e os resultados primário e nominal implícitos no Projeto de Lei ... XVI – realização de eleições, referendos e plebiscitos pela Justiça ... na Lei nº 10.835, de 8 de janeiro de 2004; ou ... III – decorrer de condições ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... , explicitando receitas e despesas e os resultados primário e nominal implícitos no Projeto de Lei ... XXII - à realização de eleições, referendos e plebiscitos pela Justiça ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-354341-95.2007.5.09.0513 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - 1. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS - PRINCÍPIO DA BUSCA DA VERDADE REAL. O e. Tribunal Regional não examinou a controvérsia pelo enfoque pretendido pela reclamada, razão pela qual carece do necessário prequestionamento, nos termos da Súmula nº 297 desta Corte. Constitui ônus da parte debater no Juízo de origem a matéria que pretende seja...
... - 1. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS ... - PRINCÍPIO DA BUSCA DA VERDADE REAL. O e ... - TRABALHOS EM SÁBADOS ANTERIORES ÀS ELEIÇÕES. O e. Tribunal a quo, ao examinar o contexto ... "A jornada de trabalho nos dois sábados de 2004 foi fixada como tendo sido das 9h às 17h, com ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... eleições de 2002, alguns dos setores mais organizados da ... e a sociedade civil trouxe consigo resultados práticos em termos de políticas públicas e ... Decreto de Acessibilidade (Decreto no 5.296/2004), que garante a acessibilidade pela adequação ...
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Eleições e sistema partidário em Florianópolis: 1982-2004
Este artigo analisa a evolução da força eleitoral dos partidos políticos na cidade de Florianópolis, a partir dos resultados das eleições municipais de 1982 a 2004, bem como os padrões de coligações realizadas nessas eleições, ao longo do período em que vigora o atual sistema partidário. Conclui que,
... @Introdução ... Este artigo analisa a evolução da força eleitoral dos partidos políticos em Florianópolis, a partir dos resultados das eleições municipais, e os padrões de coligações realizadas nessas eleições ao longo do período em que vigora o atual sistema partidário ... -
Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , explicitando receitas e despesas e os resultados primário e nominal implícitos no Projeto de Lei ... XX - à realização de eleições, referendos e plebiscitos pela Justiça ... na Lei nº 10.835, de 8 de janeiro de 2004 ... § 6º As transferências voluntárias ou ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... e despesas, bem como indicando os resultados primário e nominal implícitos no Projeto de Lei ... eleições municipais de 2008; ... VIII - à promoção da ...
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Governança pública
... e legais, para assegurar que os resultados pretendidos pelos Governos e Administração ... promover o bem comum, mas em ganhar as eleições e, depois de eleitos, implementar políticas ... -se no coração desta mudança” (CALAME, 2004, p. 20) ... No Brasil, houve um fato novo a ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... LEI DAS ELEIÇÕES, ARTS. 23, §1º, INCISOS I e II, ... muito maior de influírem nos resultados eleitorais e, por consequência, nas ... : Harvard Univ ersity Press, 2004, p. 1), incompatível com o regime ...
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Acórdão Nº 1805 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
... ÍTICOS E GARANTIA DA LEGITIMIDADE DAS ELEIÇÕES" ... CONSTITUCIONALIDADE DA EC Nº 16/1997. DEFER\xC3" ... 5.3.2004) ... De toda forma, ainda que se pudesse ... “Os resultados das últimas quatro eleições municipais [1996, ...
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Acórdão nº 060177888 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Septiembre de 2016
... PROCESSO ADMINISTRATIVO. ELEIÇÕES 2016. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE ... os requisitos da Resolução-TSE nº 21.843/2004, defere-se o pedido de requisição de força ... Eleições 2016 e na apuração dos resultados ... 2. Ao final do pleito, os juízes ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... às vésperas do primeiro turno das eleições de 2018 (HC 163.943 ... AgR, Redator do acórdão ... de Curitiba-PR, na condução do Processo 2004.70.00.012219-8, ... em que se imputava ao ... legais, em busca dos resultados atingidos pela operação”. A autora aponta a ...
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A luta das mulheres pelo espaço público na primeira onda do feminismo: de suffragettes às sufragistas
A luta das mulheres pela conquista de direitos, especialmente pelo direito civil e político ao voto, foi visível e teve nítido enfoque durante a denominada primeira onda do movimento feminista, que transcorreu pelos séculos XIX e XX. Muitos movimentos marcaram a reivindicação das mulheres pelo direito ao voto, em especial e como um dos mais marcantes, o movimento Sufragista. As Sufragistas,...
... ça de menos partidos disputando as eleições. Os resultados das eleições municipais dos anos de 2004, 2008 e 2012 conirmam tal analise, pois ... -
Acórdão nº 060002755 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Septiembre de 2016
... PROCESSO ADMINISTRATIVO. ELEIÇÕES 2016. TRE DO AMAZONAS. REQUISIÇÃO DE FORÇA ... Cumpridos os requisitos da Res.-TSE 21.843/2004, defere-se o pedido de requisição de força ... ção do pleito e a apuração dos resultados ... Deferimento ... Assinado eletronicamente. A ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... a pagar, bem como os produtos ou resultados obtidos com a aplicação dos recursos, quando ... XIX - à realização das eleições municipais de 2008. ... § 1o O disposto no ... 2004. ... Art. 27. (VETADO) ... Art. 28. É ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 652, III). V. EC n. 45/2004 ... Com o advento da Emenda Constitucional n ... os gastos respectivos, sejam ou não resultados de culpa. Entre eles e as vítimas não há ... , não poderão ser candidatos nas duas eleições que se seguirem. A posse do representante para o ...