eleicoes 2006 resultados

• Consolidação das Leis do Trabalho

... #Incluído pela Lei Complementar nº 123, de 2006. ARTIGO 58-A. Considera-se trabalho em regime de t..., bem como acompanhar e avaliar os resultados. #Incluído pela Lei nº 10.097, de 19.12.2000. §... para o Sindicato, realizando-se novas eleições dentro de 6 (seis) meses. #Incluído pelo Decreto-...

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• Resolução nº 81 do Tribunal Superior Eleitoral, de 14 de Noviembre de 2006

ELEIÇÕES 2006. PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA. APURAÇÃO GERAL. RESULTADO FINAL. INEXISTÊNCIA DE DÚVIDAS, IMPUGNAÇÕES OU RECURSOS QUE POSSAM TER REFLEXO NOS RESULTADOS DA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL DE 2006. NECESSIDADE DE SEGUNDO TURNO. Não tendo havido dúvida, impugnação, nem recurso que pudessem alterar-lhe o resultado, aprova-se o relatório geral e homologa-se-lhe o resultado.

...56 do relatório. O resultado das eleições presidenciais em cada uma das unidades da Federaç...

• Acórdão nº 1188/2010 de Tribunal de Contas da União, 04 de Junho de 2010

Solicitação do Congresso Nacional. Fiscalização Dos Recursos do Ministério da Saúde Repassados ao Custeio da Estratégia da Saúde da Família. Autorização para Realização de Auditoria Operacional, Sob a Forma de Foc, Nas Principais Estragégias do Programa de Atenção Básica em Saúde (saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde). Acór

... específicas (Resolução TCU N.º 191/2006) que regulam a tramitação de processos de Solici..., portanto, cuida-se de relatar os resultados consolidados da mencionada FOC, razão por que tra... pelo prefeito que perdera as eleições em 2008. Os repasses federais foram repassados dur...

• Acordão nº 5 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 09 de Noviembre de 2006

Recurso Cível. Impugnação À Decisão da Comissão Apuradora - Eleições 2006. Pretensão de Se Ver Somados Aos Votos de Legenda do Partido Aqueles Obtidos Pelos Candidatos Cujo Registro Se Achava Indeferido no Dia do Pleito, Embora "Sub Judice". São Nulos os Votos Dados Aos Candidatos Não Registrados ou Declarados Inelegíveis Anteriormente Ao Pleito. Art. 175, § 3º, Código Eleitoral. o Indeferimento do Registro de Candidatura Tem Eficácia Imediata Res. Tse 22.408/2006, Art. 4º. Recurso a Que Se Nega Provimento.

... pelo ora Recorrente, impugnando os resultados oficiais das Eleições de 2006, aos cargos de Dep...

• Acordão nº 698 do Tribunal Superior Eleitoral, de 25 de Junio de 2009

Ementa: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. ELEIÇÕES 2006. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. ABUSO DE PODER POLÍTICO E ECONÔMICO. USO INDEVIDO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. 1. O conhecimento do fato não é o marco inicial para a atuação da Justiça Eleitoral na apuração de abuso de poder político ou econômico, bem como do uso abusivo dos meios de comunicação, capazes de prejudicar a igualdade de oportunidades nas eleições e a livre manifestação da vontade política popular. O prazo para interposição do recurso contra expedição de diploma é de três dias contados da diplomação. (Precedentes: RCED 761, Rel. Min. Eros Grau, DJ 26.3.2009; RCED 627/CE, Rel. Min. Luiz Carlos Madeira, DJ de 24.6.2005; RO 725/GO, Rel. Min. Luiz Carlos Madeira, Rel. Designado Min. Caputo Bastos, DJ de 18.11.2005) 2. Para q...

...Recorrido,. quando. divulgava os resultados das pesquisas, deixava claro que seu crescimento n...

• Acórdão Inteiro Teor nº RODC-2010200-46.2006.5.02.0000 de 8ª Turma, 10 de Maio de 2010

DISSÍDIO COLETIVO ECONÔMICO. SENTENÇA NORMATIVA. PODERES E LIMITES. No dissídio coletivo de natureza econômica a Justiça do Trabalho pode "decidir o conflito, respeitadas as disposições mínimas legais de proteção ao trabalho, bem como as convencionadas anteriormente" (artigo 114, § 2º, in fine, CF/88). Recurso ordinário em dissídio coletivo a que se dá provimento parcial.

...10. PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS E/OU LUCROS. "Empregados e empregadores terão o p... oitenta) dias a contar da data de suas eleições. DEFIRO o caput e par. 1º pois de idêntica reda�...

• Resolução nº 81 do Tribunal Superior Eleitoral, de 09 de Octubre de 2006

ELEIÇÕES 2006. PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA. APURAÇÃO GERAL. RESULTADO FINAL. INEXISTÊNCIA DE DÚVIDAS, IMPUGNAÇÕES OU RECURSOS QUE POSSAM TER REFLEXO NOS RESULTADOS DA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL DE 2006. NECESSIDADE DE SEGUNDO TURNO. Não tendo havido dúvida, impugnação, nem recurso que pudessem alterar-lhe o resultado, aprova-se o relatório geral e homologa-se-lhe o resultado.

...7 da relatório. O resultado das eleições presidenciais em cada uma das unidades da Federaç...

• Acórdão nº REsp 1171404 / RJ de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 15 de Setembro de 2011

PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. COMPETÊNCIA. PREVENÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LITISCONSÓRCIO. SENTENÇA. EFEITOS. TERCEIROS. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. SUSPENSÃO. PRAZO CONTESTAÇÃO. REVELIA. EFEITOS. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. A ausência de decisão sobre os dispositivos legais supostamente violados, não obstante a interposição de embargos de declaração, impede o conhecimento do recurso especial. Incidência da Súmula 211/STJ. Prejudicada a análise da incompetência absoluta e prevenção do juízo da ação civil pública proposta pelo Movimento Unido Vascaíno, diante do trânsito em julgado da sentença que a extinguiu sem julgamento do mérito, por superveniente falta de interesse processual. Inexiste ofensa ao art. 535 do CPC ou negativa de pre...

... de eleitores apresentada pelo CRVG em 04.10.2006, nem se perquiriu sobre o fato de ela estar, ou n�...Ação: anulatória de eleições, ajuizada por JOSÉ PINTO MONTEIRO E OUTROS contra... patrimoniais e demonstrações de resultados dos exercícios de 2001 a 2005, por meio do que fo...

• Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.

...#Redação dada pela Lei nº 11.300, de 2006. ARTIGO 18. No pedido de registro de seus candidat... e oito horas da proclamação dos resultados do primeiro turno e até a antevéspera da eleiç�...

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• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 22 de Agosto de 2011

DISSÍDIO COLETIVO. Deferimento de alguns pedidos, nos termos dos entendimentos majoritários da SDC, de vantagens asseguradas na norma revisanda, dos Precedentes deste TRT, assim como dos Precedentes Normativos do TST. Indeferimento das demais pretensões por tratarem de matéria regulada na legislação ou própria para acordo entre as partes.

... de dissídio coletivo, em 24 de maio de 2006, contra o Sindicato Intermunicipal do Comércio Va.... PEDIDO: As eleições dos membros da CIPAS deverão ser feitas sob super... - PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS. . PEDIDO: Obrigatoriedade da participação do...