eleicoes 2008

• Acórdão nº 56339 de Tribunal Superior Eleitoral, 07 de Abril de 2011

Eleições 2008. Processual civil. Interposição de recurso especial e oposição de embargos de declaração contra o acórdão do Tribunal a quo. Imprescindibilidade de ratificação do recurso especial após o julgamento dos embargos de declaração. Precedentes. Intempestividade do recurso especial. Recurso não conhecido.

• Eleições 2008

O debate entre os candidatos Eduardo Paes e Fernando Gabeira deixou bem claro que o candidato do PMDB possui uma postura e um preparo muito melhor do que o candidato do PV.

• O Globo
• 30 de Dezembro de 2011

• Acordão nº 35505 do Tribunal Superior Eleitoral, de 01 de Julio de 2009

ELEIÇÕES 2008. Agravo regimental no recurso especial. Cargo de prefeito. Registro indeferido antes do pleito. Inviabilização da chapa. Nova chapa encabeçada pelo antes candidato ao cargo de vice-prefeito. A ausência de renúncia expressa à candidatura anterior antes do pedido de registro da nova chapa é circunstância que, no caso, caracteriza irregularidade sanável. Por aplicação do princípio da razoabilidade, a circunstância de o pedido de registro da nova candidatura preceder a comunicação expressa da desistência da anterior não caracteriza irregularidade com força suficiente para invalidar esse pedido. Precedentes. Agravo regimental a que se nega provimento.

...§ 2° Nas eleições majoritárias, se o candidato vier a falecer ou re...

• Acordão nº 25673814 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 02 de Febrero de 2012

Recurso Eleitoral. Prestação de Contas de Campanha - Eleições de 2008. Candidato Ao Cargo de Vereador. Alegada Doação de Fontes Vedadas. Concessionárias de Serviços Públicos. Não Caracterização. Recurso Provido para Aprovar as Contas.

• Acordão nº 25721537 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 15 de Diciembre de 2011

Recurso Eleitoral. Prestação de Contas. Comitê Financeiro Municipal Único de Partido Politico. Eleições de 2008. Desaprovação Decidida em Primeiro Grau de Jurisdição. Doação Oriunda de Apontada Fonte Vedada. Não Demonstração##salto##inexistência de Provas. Precedentes Deste Tribunal. Recurso Provido para Aprovação Dessas Contas.

• Acordão nº 32958 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 15 de Diciembre de 2011

Recurso Eleitoral. Prestação de Contas. Campanha Eleitoral. Eleições de 2008. Decisão de Desaprovação. Irregularidades Insanáveis. Recurso Desprovido.

• Acórdão nº 231376 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Março de 2011

AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEIÇÕES 2008. PREFEITO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRAZO. INTERRUPÇÃO. PROVIMENTO. Os embargos de declaração interrompem o prazo para a interposição de outros recursos. Precedentes. Agravo regimental provido.

• Acordão nº 35505 do Tribunal Superior Eleitoral, de 01 de Julio de 2009

ELEIÇÕES 2008. Agravo regimental no recurso especial. Cargo de prefeito. Registro indeferido antes do pleito. Inviabilização da chapa. Nova chapa encabeçada pelo antes candidato ao cargo de vice-prefeito. A ausência de renúncia expressa à candidatura anterior antes do pedido de registro da nova chapa é circunstância que, no caso, caracteriza irregularidade sanável. Por aplicação do princípio da razoabilidade, a circunstância de o pedido de registro da nova candidatura preceder a comunicação expressa da desistência da anterior não caracteriza irregularidade com força suficiente para invalidar esse pedido. Precedentes. Agravo regimental a que se nega provimento.

• Acordão nº 1001453 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 27 de Septiembre de 2011

Recurso Eleitoral. Prestação de Contas de Campanha de Candidato. Eleições 2008. Desaprovação. Vicios Que Não Comprometem a Regularidade das Contas. Recurso Provido para Aprovar Com Ressalva as Contas Prestadas.

• Acordão nº 2762 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 27 de Septiembre de 2011

Recurso Eleitoral. Prestação de Contas de Campanha de Candidata. Eleições 2008. Desaprovação. Vicios Que Não Comprometem a Regularidade das Contas. Recurso Provido para Aprovar Com Ressalva as Contas Prestadas.