Ex-ministro vai ao Paraná reforçar campanha de Zeca JOSÉ DIRCEU: apoio para Zeca (ao fundo) Luiza Damé LONDRINA (PR).
...LONDRINA (PR). Na reta final das eleições, o deputado cassado e ex-ministro da Casa Civil Jo...
RESPONSABILIDADE CIVIL. VEICULAÇÃO DE INFORMAÇÕES CALUNIOSAS EM PANFLETOS DISTRIBUÍDOS DURANTE CAMPANHA ELEITORAL. NÃO-COMPROVAÇÃO DE PREJUÍZO POLÍTICO SOFRIDO PELO RECORRENTE, ENTÃO CANDIDATO A PREFEITO. INEXISTÊNCIA DE LESÃO À HONRA OBJETIVA. VALOR DA CONDENAÇÃO. DANO À HONRA SUBJETIVA. RAZOABILIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE REDUÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 07/STJ. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. A divulgação de informações prejudiciais à pessoa pública não implica, automaticamente, prejuízo de natureza política, sendo necessária a comprovação da ocorrência de dano à honra objetiva da vítima. Objetivando compensar apenas lesão à honra subjetiva, o valor fixado pelo Tribunal de origem, correspondente a R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), atende às circunstâncias do caso concreto...
... o cargo de Prefeito do município de Londrina, em 1996, na qual o autor era candidato. Postulou ... influência no resultado das eleições para prefeito. Valor fixado para a indenização m...
Ex-ministro vai ao Paraná reforçar campanha de Zeca JOSÉ DIRCEU: apoio para Zeca (ao fundo) Luiza Damé LONDRINA (PR).
...LONDRINA (PR). Na reta final das eleições, o deputado cassado e ex-ministro da Casa Civil Jo...
A finalidade deste artigo se volta a socialização dos resultados parciais da pesquisa acadêmica desenvolvida na Universidade Estadual de Londrina, que objetiva ao resgate da formação do Estado, precipuamente à garantia da propriedade privada e na tributação dos sujeitos sociais. Com a aguda ocidentalização da teoria de Estado orientado pelos determinantes históricos da produção, intercâmbio e tecnologia, partiremos junto a organização de um quadro descritivo da formação do Estado, em diferentes tempos históricos sempre em atenção ao realinhamento do modelo de produção. O quadro será descritivo e composto a partir do enfoque das nações centrais (do Estado pré-capitalista ao Estado neoliberal) e das nações periféricas (Estado metropolitano ao Estado neoliberal). Com o esclarecimento desta...
... de poder que se sucedem mediante eleições livres");. b. Acessibilidade aos estratos do pode...
A guerreira do tricolor
... começou ano passado, antes das eleições presidenciais tricolores. Ela já havia deixado Lo...
AÇÃO PENAL. DEPUTADO ESTADUAL. PROCESSO CRIMINAL. FORO PRIVILEGIADO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO. TÉRMINO DO MANDATO PARLAMENTAR ESTADUAL. AUSÊNCIA DE REGISTRO DE NOVA CANDIDATURA. PERDA DA PRERROGATIVA DE FORO EM RAZÃO DO CARGO. COMPETÊNCIA DO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO PARA O PROCESSO. DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA. REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO PREVENTO. COMPETÊNCIA DECLINADA. UNÂNIME. (Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 70029469947, Tribunal Pleno, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Aymoré Roque Pottes de Mello, Julgado em 08/08/2011)
...Mais tarde, diante das eleições gerais ocorridas, solicitei informações ao E. Tr...ria é a 4ª Vara Criminal da Comarca de Londrina/PR. . 9. Com o objetivo de promover celeridade pro...
..., da Central de Atendimento ao Eleitor de Londrina, que tal documento poderá ser obtida [sic] pelo R...-se a Lei Complementar nº 135/2010 às eleições em curso ou, ao contrário, incide, na espécie, a...
AÇÃO PENAL. DEPUTADO ESTADUAL. PROCESSO CRIMINAL. FORO PRIVILEGIADO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO. TÉRMINO DO MANDATO PARLAMENTAR ESTADUAL. AUSÊNCIA DE REGISTRO DE NOVA CANDIDATURA. PERDA DA PRERROGATIVA DE FORO EM RAZÃO DO CARGO. COMPETÊNCIA DO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO PARA O PROCESSO. DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA. REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO PREVENTO. COMPETÊNCIA DECLINADA. UNÂNIME. (Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 70029469947, Tribunal Pleno, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Aymoré Roque Pottes de Mello, Julgado em 08/08/2011)
...Mais tarde, diante das eleições gerais ocorridas, solicitei informações ao E. Tr...ria é a 4ª Vara Criminal da Comarca de Londrina/PR. . 9. Com o objetivo de promover celeridade pro...
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não evidenciado qualquer dos vícios especificados nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.
... Embargante TRANSPORTES COLETIVOS GRANDE LONDRINA LTDA. e Embargado LUIZ CARLOS DE MOURA. A Quinta T... Ragazzi, que teria sido derrotado nas eleições da Afugel, muito embora existisse um Vice-Presiden...
Apresenta-se uma leitura de A Trilogia de Nova York (1987), Leviatã (1992) e Desvarios no Brooklyn (2005), de Paul Auster, sob o prisma da articulação entre subjetividades e discursos, notadamente o literário e o historiográfico. O trabalho guiou-se pela observação da crítica engendrada pelo escritor no que tange ao mito da nação estadunidense, na perspectiva de que tal movimento ressoa críticas de outros escritores, sobretudo da própria literatura norte-americana, dos quais Auster apresenta-se como herdeiro genealógico. Ao revolver as entranhas históricas e discursivas sobre a “origem” da nação estadunidense, o escritor propõe reflexões sobre a questão da identidade nacional, sobretudo no que concerne aos símbolos e ao modo como as personagens lidam com as representações oficiais. Pala...
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