eleições municipais 2008

Resolução nº 120 do Tribunal Superior Eleitoral, de 17 de Junio de 2008

Recurso nº INST-120

Altera a Resolução nº 22.717, de 28 de fevereiro de 2008 - Dispõe sobre a escolha e o registro de ...

Acórdão Nº RE-31505 de São Paulo, de 27 Novembro 2008

Recurso nº RE-31505

Recurso Eleitoral - Propaganda Eleitoral Institucional - Publicidade Veiculada em "Outdoor" Fora do Período Permitido por Lei - Art. 73, Inc. Iv, Alínea "B", da Lei das Eleições e Art. 42 da Resolução Tse Nº 22.718/08 - ...

Revista Novos Estudos Jurí­dicos (Janeiro 2009)

O diálogo intercultural na Europa e democracia

... Europeu, além de exercerem o sufrágio nas eleições municipais na localidade em que residam. Aos ...... No ano de 2008, foi aprovada uma Diretiva na União Europeia, ......-Membros a título do Fundo Europeu de Regresso 2008-2013 (Decisão N.º 575/2007/CE). Transposição ...