Registro de candidatura. Presidência da República. Pedido. Falta de documentos. Impugnação. Pretensão. Indeferimento. Irregularidade. Não-acolhimento. Diligência realizada pela agremiação partidária. Vício sanado. Quitação eleitoral. Falta. Prestação de contas. Eleições presidenciais de 2002. Res.-TSE nº 21.823. Incidência. Eleições 2006. Indeferimento. 1. Na Res.-TSE nº 21.823, este Tribunal firmou entendimento no sentido de que o conceito de quitação eleitoral abrange a regular prestação de contas de campanha eleitoral, caso se trate de candidatos. 2. Em face da ausência de prestação de contas relativa à campanha presidencial das Eleições de 2002, em que o candidato concorreu ao mesmo cargo majoritário, é de reconhecer o não-cumprimento do requisito de quitação eleitoral, previsto no ...
O resultado das eleições presidenciais mostrou que a distribuição regional dos votos continuou basicamente a mesma da eleição de 2006, com as regiões mais pobres do país, inclusive na Região Sudeste, votando no governo, e Sul (com exceção do Rio Grande do Sul), Sudeste e Centro-Oeste indo para a oposição.
... sobre a conduta dos empresários nas eleições presidenciais de 2006 e o impacto da atual crise m...
O resultado das eleições presidenciais mostrou que a distribuição regional dos votos continuou basicamente a mesma da eleição de 2006, com as regiões mais pobres do país, inclusive na Região Sudeste, votando no governo, e Sul (com exceção do Rio Grande do Sul), Sudeste e Centro-Oeste indo para a oposição.
...Falta. Prestação de contas. Eleições presidenciais de Res.-TSE nº 21.823. Incidência....
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA. CANDIDATO. PSDB. ELEIÇÕES PRESIDENCIAS 2006. DÍVIDAS. COMITÊ FINANCEIRO. ASSUNÇÃO PELO PARTIDO. POSSIBILIDADE. APROVAÇÃO. A existência de dívida de campanha não obsta a aprovação das contas do candidato ou do comitê financeiro, caso seja assumida a obrigação pelo partido, que deverá indicar na sua prestação de contas anual as rubricas referentes às despesas de campanha não quitadas. Contas aprovadas.
... ser apresentada no prazo referente às eleições proporcionais e à de senador. § 31 Encerrado o s... do PSDB referente às Eleições Presidenciais de 2006, com a suspensão, pelo prazo de seis mese...
"HABEAS CORPUS" - PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA AO FUNDAMENTO DE CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL - PACIENTE QUE SE MUDOU EM BUSCA DE MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO - BOA-FÉ CONFIGURADA - PARADEIRO CONHECIDO - MOTIVO QUE NÃO MAIS SUBSISTE - ORDEM CONCEDIDA.
... às urnas para votação, nas eleições presidenciais de 2006, como se verifica por meio d...
Representação - Insersões Estaduais em Programa Partidário Gratuito - Violação do Disposto no Art. 45, § 1º, Inciso Ii da Lei Nº 9.096/95 - Promoção Pessoal - Representação Julgada Parcialmente Procedente para Subtrair Parte do Tempo de Inserção, no Próximo Semestre em Que o Representado Tenha Direito À Propaganda Político-Partidária.
... sua intenção de concorrer às eleições presidenciais de 2006. Asseverou, ainda, que a pro...
Representação - Inserções Estaduais em Programa Partidário Gratuito - Violação do Disposto no Art. 45, § 1º, Inciso Ii, da Lei Nº 9.096/95 - Promoção Pessoal - Representação Julgada Parcialmente Procedente para Subtrair Parte do Tempo de Inserção, no Próximo Semestre em Que o Representado Tenha Direito À Propaganda Político-Partidária.
... sua intenção de concorrer às eleições presidenciais de 2006. Asseverou, ainda, que a pro...
Para oposição, tom agressivo de Dilma reflete preocupação de petistas
... do Ibope neste segundo turno das eleições confirmou a tendência de crescimento do candidato... Geraldo Alckmin, nas eleições presidenciais de 2006. O líder do governo na Câmara, deputado ...
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