eleicao 2008

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- Acordão nº 18526 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 30 de Agosto de 2011
Prestação de Contas. Eleição de 2008. Desaprovação Pronunciada em Primeiro Grau. Irregularidades Não Sanadas ou Corrigidas. Recurso Desprovido.
- Acordão nº 35741 do Tribunal Superior Eleitoral, de 22 de Octubre de 2009
RECURSO ESPECIAL. RCED. PREFEITO. REELEIÇÃO. ELEIÇÃO 2008. VICE-PREFEITO. CITAÇÃO. AUSÊNCIA. DECADÊNCIA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Deixando o autor de, no prazo legal, promover a citação do vice para integrar relação processual em recurso contra expedição de diploma proposta contra o prefeito eleito, extingue-se o feito sem resolução do mérito, em razão da decadência.

... 77 da Constituição Federal que 'a eleição do Presidente da República importará a do Vice-P...
- Acordão nº 33344 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Junio de 2011
Prestação de Contas. Eleição de 2008. Desaprovação Pronunciada em Primeiro Grau. Irregularidades Não Sanadas ou Corrigidas. Recurso Desprovido.

- Acordão nº 31883 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 19 de Julio de 2011
Recurso Eleitoral. Representação. Eleição de 2008. Conduta Vedada. Art. 73, I e Vi, "B", da Lei 9.504/97. Preliminares de Decadência e Ilegitimidade Passiva. Afastadas. Mérito. Conduta Vedada Não Configurada. Recurso Não Provido.
- Acordão nº 3123 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 29 de Septiembre de 2011
Recurso Eleitoral. Prestação de Contas. Eleição de 2008. Desaprovação Reconhecida em Primeiro Grau de Jurisdição. Contas Que Contém Vicios Que Não Foram Sanados ou Corrigidos. Recurso Desprovido.
- Acordão nº 1001283 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 25 de Agosto de 2011
Prestação de Contas. Eleição de 2008. Desaprovação Pronunciada em Primeiro Grau. Preliminares Afastadas. Recurso Desprovido.
- Acordão nº 1002752 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 30 de Agosto de 2011
Prestação de Contas. Eleição de 2008. Desaprovação Pronunciada em Primeiro Grau. Preliminares Afastadas. Recurso Desprovido.
- Acordão nº 34175 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Enero de 2010
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. Eleição de 2008. Captação de Sufrágio. Condutas Vedadas. Irregularidades na Prestação de Contas. Abuso de Poder Econômico, Político, Corrupção e Fraude. Inocorrência. Recurso Desprovido.
- Acordão nº 33309 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 19 de Enero de 2010
Representação. Eleição de 2008. Captação de Sufrágio. Art. 41-a da Lei 9.504/97. Sentença de Procedência. Ausência de Provas. Não Configuração. Matéria Preliminar Rejeitada. Recurso Provido.
- Acordão nº 18356 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Junio de 2011
Prestação de Contas. Eleição de 2008. Desaprovação Pronunciada em Primeiro Grau. Irregularidades Não Sanadas ou Corrigidas. Recurso Desprovido.

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