A despolitização da recente campanha eleitoral brasileira para a Presidência da República, com os dois candidatos seguindo quase que cegamente os conselhos de seus marqueteiros, não é um fenômeno novo na política brasileira, e muito menos na norte-americana, mas ganhou mais destaque depois da eleição de Barack Obama para a Presidência dos Estados Unidos em 2008.
Um mês após o sucesso da 16ª Parada do Orgulho LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transsexuais), que levou milhares de pessoas à Praia de Copacabana, o Rio foi eleito, pelo segundo ano seguido, o destino gay mais sexy do mundo. A conquista foi divulgada ontem pela Secretaria Especial de Turismo/Riotur. A eleição foi realizada pelo site TripOutGayTravel.com, em parceria com a MTV americana.
HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA – LITISCONSÓRCIO PASSIVO – DEFEITO DE REPRESENTAÇÃO – CAUÇÃO – CITAÇÃO ADEQUADA – PROVA DOCUMENTAL – FORMALIDADE. Manutenção do litisconsórcio passivo facultativo decidido positivamente sem ocasionar prejuízo à outra parte. Afasta-se o alegado defeito de representação por constar na procuração outorgada ao advogado poderes para ratificação e não homologação de sentença estrangeira. As expressões se equivalem. A exigência de caução para execução de um contrato é dispensada quando se trata de homologação de sentença estrangeira. Precedentes do STF. Adequada citação, na pessoa do representante legal da empresa brasileira, ignorando-se a empresa contratada para funcionar no exterior como representante geral, porque ausente no contrato a in...
... a submeter-se à jurisdição americana, nas demandas que pudessem se originar do contrato... renunciarem a outros foros, senão o de eleição;. 2) todas as prestações eram efetuadas no Brasi...
As duas eleições, a brasileira - com a renovação da Câmara e de 2/3 do Senado e também para a Presidência da República - e a americana - para parte do Senado e a totalidade da Câmara - reafirmaram a tese que ficou famosa a partir da eleição de Bill Clinton: "É , estúpido", avisava o marqueteiro James Carville.
CARTA ROGATÓRIA. AGRAVO REGIMENTAL. DILIGÊNCIA ROGADA. CITAÇÃO. DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A INICIAL. PREJUÍZO À DEFESA, OFENSA À ORDEM PÚBLICA E SOBERANIA NACIONAL. INOCORRÊNCIA. ELEIÇÃO DE FORO. QUESTÃO A SER ANALISADA PELA JUSTIÇA ROGANTE. REPRESENTAÇÃO EM JUÍZO. – Não se exige, tanto na legislação brasileira quanto na americana, que o ato citatório venha acompanhado de todos os documentos mencionados na petição inicial. Não há falar, desse modo, em violação dos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. – A prática de ato de comunicação processual é plenamente admissível em carta rogatória. A simples citação, por si só, não apresenta qualquer situação de afronta à ordem pública ou à soberania nacional, destinando-se, apenas, a dar conh...
.... - A questão relativa à eleição de foro é matéria de defesa e deve ser deduzida ...
Competência - Contrato de adesão - Ausência da abusividade apta a tornar nula a cláusula de foro de eleição - Cláusula válida - Prevalência do estipulado entre as partes - Agravo provido.
... ao juízo de uma das Varas Cíveis de Americana. Sustenta a agravante, em resumo, que o contrato e...
PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO SATIAGRAHA. PARTICIPAÇÃO IRREGULAR, INDUVIDOSAMENTE COMPROVADA, DE DEZENAS DE FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INFORMAÇÃO (ABIN) E DE EX-SERVIDOR DO SNI, EM INVESTIGAÇÃO CONDUZIDA PELA POLÍCIA FEDERAL. MANIFESTO ABUSO DE PODER. IMPOSSIBILIDADE DE CONSIDERAR-SE A ATUAÇÃO EFETIVADA COMO HIPÓTESE EXCEPCIONALÍSSIMA, CAPAZ DE PERMITIR COMPARTILHAMENTO DE DADOS ENTRE ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA BRASILEIRO DE INTELIGÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE PRECEITO LEGAL AUTORIZANDO-A. PATENTE A OCORRÊNCIA DE INTROMISSÃO ESTATAL, ABUSIVA E ILEGAL NA ESFERA DA VIDA PRIVADA, NO CASO CONCRETO. VIOLAÇÕES DA HONRA, DA IMAGEM E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. INDEVIDA OBTENÇÃO DE PROVA ILÍCITA, PORQUANTO COLHIDA EM DESCONFORMIDADE COM PRECEITO LEGAL. AUSÊNCIA ...
... pelo Brasil, como a Convenção Americana de Direitos Humanos, Pacto de São José da Costa ... daquela conflituosidade real e a eleição dos inimigos do sistema, permitindo transcender pa...
Prestação de Contas de Campanha de Candidato Ao Cargo de Deputado Estadual - Eleição de 2006 - Constatação da Existência de Irregularidades Insanáveis - Contas Rejeitadas.
...(4089744.2006.6.26.0000) - CLASSE N°25- AMERICANA - SÃO PAULO . INTERESSADA:. ADVOGADOS:. 4 . MAR...
Agravo de Instrumento Exceção de incompetência rejeitada Foro de eleição Ausência de abusividade da cláusula Apontamento do título que não implica na renúncia da cláusula de eleição de foro Possível prejuízo ao credor - Decisão reformada, acolhida a exceção para determinar a remessa dos autos à Comarca de Piracicaba - Agravo provido
Comarca: Americana. [CONSULTE TEXTO EN DOCUMENTO ADJUNTO]...
EMBARGOS Á EXECUÇÃO. CONFISSÃO DE DÍVIDA. Interposto o recurso após o encerramento do expediente bancário, o recolhimento do preparo poderá ser realizado no primeiro dia útil seguinte, independentemente de ser o último dia do prazo recursal. Precedentes do STJ. Apelo conhecido. Inaplicabilidade da Lei nº 5.741/71. Situação em que sequer é alegado vício de consentimento a desmerecer a escritura pública de confissão de dívida executada. Prescrição inocorrente. Sentença de improcedência que há de restar confirmada. Apelo desprovido. (Apelação Cível Nº 70029198249, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Leo Lima, Julgado em 15/07/2009)
... cobrando o saldo do débito em moeda americana. A embargada também interpôs agravo de instrumen... e Edison e a embargada tenha sido sob eleição da moeda norte americana, estando todos em reais. ...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
agricultura de subsistencia no brasil | imovel curitiba | decreto 1017 91 | resolução 328 2000 | protocolo http 1.1 | Henry Vernon | John Lauber | Silverton Mountain | Imagexpres corp. | hobson v hansen
