eleição americana 2008
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Liberdade de expressão e democracia: pluralismo e justiça nas sociedades contemporâneas
... nas prévias do Partido Democrata na eleição presidencial norte-americana de 2008, a então ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Dykinson, 2008, p. 178). Por isso, não parece razoável ... , o dispositivo da Convenção Americana necessariamente abarca os transgêneros ... que “sendo valiosa a livre eleição individual de planos de vida e da adoção de ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Judicial de Bangalore, Convenção Americana de Direitos ... Humanos, Pacto Internacional de ... Justiça após a eleição do atual Presidente da República, Jair ... Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2008. p. 48) ... No que tange aos apontamentos ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ) In strução Normativa INCRA nº 49/2008 : revog a a Instrução Normativa INCRA nº ... de que a preterição de um texto e eleição de outro lhe firmaram o sentido de ... judicial eficaz) da Con venção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... No ano de 2008, em discurso proferido na Universidade de ... 12 ... da Convenção Americana de Direitos Humanos, de 1969, que já explicita, ... trágica, faço eleição ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... DO ANO ANTERIOR À ELEIÇÃO). VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 540-544). Em outras palavras, a opção ... endereçada à realidade norte-americana, verbis : Obviamente nossos representantes ...
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Eleição: momento central da democracia representativa
... Ivo Dantas ao falar sobre as consequencias das revoluções americana e francesa: “Surge a teoria da Representação Política com toda a sua ... Lisboa: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 2008, p. 79 ... 16 Sobre esta transformação do governo representativo ...
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Direito Electoral
... ário que o consórcio formado para a eleição proporcional seja composto pelos mesmos partidos ... Gabarito “D” (Magistratura/RR – 2008 – FCC) A respeito dos direitos políticos, é ... 5. ‘O art. 23 da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa ...
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Meirelles diz que governo vai reduzir projeção do pib de 2017
... questes polticas, como no caso da eleio americana, seja por questes econmicas, como aconteceu com a crise de 2008 " disse Meirelles, em evento com investidores ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ão Ministro Gilmar Mendes, Pleno, DJe 30.10.2008). No entanto, também fez expressamente ... , o artigo 7 da Convenção Americana" sobre Direitos Humanos (Pacto de São Jos\xC3" ... Em muitos casos, a eleição da forma penal pode conter-se no âmbito ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Isso prova o que a Escola norte-americana proclama. Não adianta uma lei federal ... Mich.L.Rev., 106, 2008, p. 567. 10. Gerken, Federalism and ... vista que não houve alteração na eleição do faturamento como arcabouço constitucional ...
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Direito internacional público
... Gabarito "C" ... OAB/MG AGOSTO 2008 ... 4. São princípios das relações ... (d) A base americana de Guantánamo é localizada em território ... paz e da segurança internacionais, a eleição dos membros não-permanentes do Conselho de ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... São Paulo: Atlas, 2008, p. 259-260. (22) RODRIGUES JÚNIOR, Edson Beas ... paulatinamente pela Suprema Corte norte-americana ... Em 1880, no livro Torts Law , Thomas ... uma nova ordem constitucional, com a eleição de novo poder constituinte originário. O Código ...
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Direito Internacional
... (OAB/Exame Unificado – 2008.3) Tratados são, por excelência, normas de ... – 2020.3) John, de nacionalidade americana, possui interesse em visitar seu filho Mário, ... : a) aprovação do orçamento; b) eleição dos membros não permanentes do Conselho de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Chater (especificamente, depósitos em 28/07/2008, de R$ 130.013,50 e R$ 145.013,50, procedentes ... eleitorais como concorrente à eleição para Presidência da República para o pleito de ... consoante assente na doutrina norte-americana (money laundering), caracteriza-se em três ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... São Paulo: Malheiros, 2008, p. 285 ... 98 BUSTAMANTE, Thomas da Rosa ... A uniformidade, com ascendência norte-americana, está presente nas constituições do País ... com a Constituição Federal de 1988 a eleição de meros detentores de terras públicas, isto é, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 ... Exceto quanto ... Na mesma década, veio a lume lei norte-americana (1976), abolindo a imunidade nos feitos ... ção do registro da candidatura ou da eleição e da posse seja realizada fora do prazo previsto ...
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Política Internacional
... ção de Infra-Estrutura Regional Sul--Americana e Conselho de Defesa Sul-Americano foram ... sofrido reversão parcial após a crise de 2008 – nem acompanhada pela livre expansão da ... os eventos de 1999, que culminaram na eleição de Fernando de la Rúa e no posterior retorno de ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... pela Suprema Corte norte- americana no importante precedente Sullivan v ... 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2008, p. 556). 7. A Associação Nacional dos ... exemplo, às vésperas de uma eleição, se imputa falsamente a alguém a condição ...
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Ne bis in idem: direito fundamental constitucional aplicável na relação entre as esferas penal e administrativa geral no direito brasileiro
O objetivo deste trabalho é demonstrar que, diferentemente da práxis, o ne bis in idem configura-se como direito fundamental constitucionalmente garantido e deve ser aplicado na instância administrativa e na relação entre as vias penal e administrativa geral, decorrente do exercício do poder de polícia. Para tanto, utiliza-se como referencial a teoria da unidade do poder punitivo que, concebendo...
... 164 et seq. 3 SOTOMAYOR, 2008, p. 55 et seq ... Direito, Estado e Sociedade ... a inexistência de critério geral para eleição" da norma aplicável 47 ... Diante dessa omiss\xC3" ... e Gomes Filho que a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, de 1969, incorporada ao ... -
Corrupção
... São Paulo: Martins Fontes, 2008, p. 300 ... 9 MONTESQUIEU, Charles de ... a queda do patrimônio da “família americana” em 11 trilhões em 2008 88 ... Se a ... como a operação na Itália gerou a eleição de Berlusconi, um suposto “outsider” da ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... v. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Dec. 678/1992) ... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... da ação quando houver cláusula de eleição de foro exclusivo estrangeiro em contrato ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 233 e seguintes), o abandono de ... Jackson da Suprema Corte norte-americana no sentido de 11 Supremo Tribunal Federal ...
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Direito Humanos
... dizer que o artigo 28 da Convenção Americana de Direitos Humanos estabelece a cláusula ... Em 3 de dezembro de 2008, o Ministro Gilmar Mendes, no RE 466.343-SP, ... (B) 1) Autonomia orçamentária; 2) Eleição direta de seus membros; 3) Autoridade para ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... dogmática latino-americana está atrasada em relação à produção dos ... 4, 96, 121, 175 e 187-189; KATAOKA, 2008, p. 49, 59, 64, 73, 143-145 e 186; NARDI, 2015, ... eleição e de controle sobre a atividade comercial do ...