Eleicao antecipada

• Egípcios pedem eleição antecipada

Grupo civil e políticos defendem voto presidencial já em abril para conter violência NO CAIRO, manifestante joga bomba de gás lacrimogêneo para longe Suhaib Salem/Reuters CAIRO.

• O Globo
• 05 de Fevereiro de 2012

• Acórdão nº 189711 de Tribunal Superior Eleitoral, 05 de Abril de 2011

REPRESENTAÇÃO. PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA. PROGRAMA PARTIDÁRIO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. INEXISTÊNCIA. NOTÓRIO PRÉ-CANDIDATO. APRESENTAÇÃO. LEGIMITIDADE PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO. DECADÊNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. PROMOÇÃO PESSOAL. TEMA POLÍTICO-COMUNITÁRIO. ABORDAGEM. CONOTAÇÃO ELEITORAL. CARÁTER IMPLÍCITO. CARACTERIZAÇÃO. PROCEDÊNCIA. RECURSO. DESPROVIMENTO. A extinção de processo anterior, sem julgamento do mérito, não impede o ajuizamento de nova demanda, ainda que idêntica à primeira. Notório pré-candidato, que inclusive apresenta o programa partidário impugnado, é parte legítima para figurar no polo passivo de representação em que se examina a realização de propaganda eleitoral antecipada. A jurisprudência firmou-se no sentido de que o prazo final para ajuizamento de repr...

... antecipada ou irregular, é a data da eleição. 4. Nos termos da jurisprudência da Corte, deve s...

• Israel: pacto evita eleição antecipada

Netanyahu fecha acordo de última hora com Kadima para formar coalizão

• O Globo
• 07 de Maio de 2012

• Israel: pacto evita eleição antecipada

Netanyahu fecha acordo de última hora com Kadima para formar coalizão Daniela Kresch internacio@oglobo.

• O Globo
• 08 de Maio de 2012

• Decisão Monocrática nº 70043411164 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Câmara Cível, 16 de Junho de 2011

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. ENTIDADE CARNAVALESCA. ELEIÇÕES. DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE ATAS. TUTELA ANTECIPADA. DESCABIMENTO. Exame preliminar dá conta de que a eleição da entidade carnavalesca foi legalmente realizada. Pedido de reconhecimento de ilegitimidade da diretoria e nulidades de atas demandam maior dilação probatória. Ausentes os requisitos da tutela antecipada. Art. 273 do CPC. Em decisão monocrática, nego seguimento ao agravo de instrumento, por ser manifestamente improcedente. (Agravo de Instrumento Nº 70043411164, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Glênio José Wasserstein Hekman, Julgado em 16/06/2011)

• Acordão nº 28419 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 14 de Octubre de 2008

Recurso Eleitoral - Eleição 2008 - Propaganda Eleitoral Antecipada - Distribuição de Jornal À População em Geral - Recurso Desprovido.

• Acórdão nº 70042603423 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 28 de Julho de 2011

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR INOMINADA COM ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE ELEIÇÃO. ESCOLA DE SAMBA. TUTELA ANTECIPADA. SUSPENSÃO DA CHAPA ELEITA. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 273, I, DO CPC. São pressupostos que devem estar presentes para a concessão da tutela antecipada: a presença da verossimilhança da alegação, atestada por prova inequívoca; assim como o receio de dano irreparável ou de difícil reparação. In casu, presente a verossimilhança para se determinar a suspensão da posse dos candidatos eleitos para a presidência e para os conselhos deliberativo e fiscal da Escola de Samba, uma vez que a prova documental demonstrada a ocorrência de irregularidades no pleito eletivo. Presença de risco irreparável ou de difícil reparação aos recorrentes e à Entidade, motivo pelo qual deve ...

... com ordinária de anulação de eleição. Escola de samba. tutela antecipada. suspensão da...

• Acórdão nº 70041684077 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quinta Câmara Cível, 14 de Setembro de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. TUTELA ANTECIPADA. ANULAÇÃO. ELEIÇÃO REALIZADA EM ASSEMBLÉIA. ÔNUS DA PROVA. CASO CONCRETO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE OBSERVAÇÃO DO EDITAL NÃO COMPROVADA. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ. SENTENÇA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. HIPÓTESE EM QUE A PROVA TESTEMUNHAL COLIGIDA AOS AUTOS NÃO RESPALDA A TESE DOS AUTORES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME.. (Apelação Cível Nº 70041684077, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Otávio Augusto de Freitas Barcellos, Julgado em 14/09/2011)

..., capazes de anular o ato jurídico (eleição) mencionado. Destaco que em observação ao princ�...

• Decisão Monocrática nº 70043182054 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Câmara Cível, 06 de Junho de 2011

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE VALIDADE DE ELEIÇÃO POR NULIDADE DE ATO. TUTELA ANTECIPADA. DECISÃO PROFERIDA PELO RELATOR. CONTRADIÇÃO. Verificada contradição na decisão monocrática embargada, cabível o acolhimento dos embargos de declaração para corrigi-la. Desnecessidade da nomeação de administrador provisório para a entidade carnavalesca. Atual administração detém legitimidade para promover as eleições. Ainda, Juízo de 1º Grau reconsiderou a decisão hostilizada. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, em decisão monocrática. (Embargos de Declaração Nº 70043182054, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Glênio José Wasserstein Hekman, Julgado em 06/06/2011)

... “ação declaratória de validade de eleição por nulidade de ato com pedido de tutela” ajuiza...

• Decisão Monocrática nº 70041423161 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 04 de Abril de 2011

AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. DISCUSSÃO CONTRATUAL. CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO. RELATIVIZAÇÃO DA REGRA. É válida e eficaz a cláusula de eleição de foro para dirimir eventuais controvérsias entre os contratantes. Contudo, no caso, dos autos, considerando tratar-se de medida cautelar de produção antecipada de prova, a ser realizada na Comarca de Porto Alegre, mostra-se acertada a decisão singular ao julgar improcedente a exceção de incompetência. Em que pese a existência de cláusula de eleição de foro contemplando a Comarca de Canoas, na espécie, tal regra é de ser relativizada, atentando-se para a efetividade e celeridade processual. NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em decisão monocrática. (Agravo de Instrumento Nº 70041423161, Décima Oitava Câmara Cível, T...