O Papa Bento XVI disse on tem, no Vaticano, durante discurso para 14 bispos da Regional Nordeste 5 (Mara nhão), que o episcopado tem "o gra ve dever de emitir um juízo moral, mesmo em matérias políticas". Sem mencionar diretamente a eleição presidencial de domingo no Brasil, o pontífice criticou propostas de des criminalização do aborto.
PROCESSO-CRIME DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA - RECEBIMENTO DE DENÚNCIA - ARTIGO 1º, II DO DECRETO-LEI 201/1967 - UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE SERVIÇO PÚBLICO EM PROVEITO PRÓPRIO - APTIDÃO DA DENÚNCIA - PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. É apta a deflagrar o início da ação penal a denúncia que individualiza as condutas do acusado de forma pormenorizada, satisfazendo todos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal. Impõe-se o recebimento da denúncia quanto ao delito capitulado no artigo 1º, II do Decreto-Lei 201/1967 quando estiverem presentes a prova da existência delitiva e indícios de sua autoria, ausentes quaisquer causas de extinção da punibilidade.
... tratativas, que se encerram com a eleição do Papa. E vemos, agora, que está havendo uma dis...
Para religioso, Bento XVI virou 'cabo eleitoral de forças conservadoras'
...o ter informações suficientes sobre a eleição no país, e virou "cabo eleitoral de forças conse...
It can be affirmed, in light of Law 9.491/97, that privatization is a gender that comprises (a) transfer of assets or shares of state enterprises to the private sector; (b) transfer, to the private sector, of the implementation of public services (through concession, permission and authorization); and (c) transfer or granting of rights over state property and assets to the private sector The net result is that, in the Sarney government, the privatization process moved forward timidly: 18 companies valued at $ 533 million were sold; 18 were transferred to local states; two were incorporated by financial institutions; and four closed It is also worthy of mention the Decree # 724 of January 19, 1993, which introduced some contested changes, among them the requirement to pay in cash, the po...
RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2004. CONDENAÇÃO DO PREFEITO ELEITO POR CAPTAÇÃO DE SUFRÁGIO. COMPROMETIMENTO DA VOTAÇÃO VÁLIDA. DESIGNAÇÃO DE ELEIÇÃO. NATUREZA JURÍDICA DE MERA RENOVAÇÃO DO PLEITO VICIADO. PARTICIPAÇÃO DO CANDIDATO QUE ENSEJOU A NULIDADE DA ELEIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. PROVIMENTO DO RECURSO ESPECIAL. 1. "O pleito eleitoral realizado em 27 de Novembro de 2005, no município de Capela/SE, tratou de renovação das eleições havidas em 03 de Outubro de 2004, anuladas em face de ato cuja autoria foi atribuída ao (...) [atual recorrido]. (...) afigura-se pouco razoável o fato ocorrido naquele município, o de se permitir que o candidato que deu causa à nulidade do pleito eleitoral venha a participar de sua renovação" . 2. "As eleições municipai...
... Novembro de 2005 não se tratou de nova eleição, desvinculada daquela realizada em 03 de Outubro d... QUE TEVE SEU DIPLOMA CASSADO - REGiSTRO PAPA A NOVA ELEIÇÃO - DEFERiMENTO. 1 - A `nova eleiç...
... caracteriza o humano (Carta Encíclica do Papa Pio XII, Haurietis Aquas - sobre o culto do Sagrad... participação social na elaboração e eleição das imagens. A agravante alega que o princípio de...
A eleição de amanhã é a mais radical da História recente pós-ditadura.
...Lula versus o Papa. Reforma do Aécio. Independentemente do seu resul...
... os atos deliberados, homologando a eleição da diretoria, cancelando a carteira de banco múlt... verificar na Encíclica Rerum Novarum do Papa Leão XIII (15 de maio de 1891). (..). O trabalho,...
Mobilização de bispos faz Bento XVI defender participação do episcopado em questões políticas
...Sem mencionar diretamente a eleição presidencial de domingo no Brasil, o pontífice cr...
Exceção de incompetência. Ação de resolução contratual. Aplicabilidade do regime da lei consumerista, ainda que por conta da figura do consumidor por equiparação. Art. 101 do CDC. Competência do juízo de origem reconhecida. Recurso provido.
... de Santo André, em que é agravante CLEBER PAPA GARCIA sendo agravado SHX COMÉRCIO E SUPORTE DE I... documento no qual houvesse cláusula de eleição de foro. . ' Ademais, nem havia motivo para a exci...
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