O presidente eleito da França, o socialista François Hollande, resumiu na frase "a austeridade não é uma fatalidade" sua bandeira de luta dentro da União Europeia, como se ainda estivesse disputando a eleição com Nicolas Sarkozy, o candidato preferido da líder alemã Angela Merkel.
A crise europeia já derrubou os governos de Portugal, Itália, Espanha, Irlanda, dois primeiros-ministros gregos, pode influenciar na eleição francesa e já provocou derrotas políticas de Angela Merkel, da Alemanha.
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentement...
... país um Estado Membro da Comunidade Européia), e mais do Canadá, do Japão e da Argentina, enc...Não há liberdade de eleição entre alternativas igualmente justas, ou de decis...
No Brasil atual, de amplo espectro partidário que abriga nada menos que 27 legendas com registro nacional, sendo que 22 delas com atuação no Congresso, não há partidos "de direita", muito menos de "extrema-direita", e nem partidos de "extrema-esquerda".
... Portugal, hoje presidente da Comissão Europeia; e o Partido Republicano nos EUA. Mas houve uma re...Ao falar, por exemplo, numa eleição europeia, a imprensa distinguia os partidos de "es...
Este artigo expõe a evolução do conceito de serviço público – de origem francesa – em direção a sua noção mais atualizada, adotada pelas instituições da União Européia e acolhida no novo Tratado de Lisboa. Da análise se conclui que, a pesar do muito que se tenha falado da morte do serviço público nos últimos anos, os processos de liberalização levados a cabo no contexto da globalização e da integração da União Européia não significaram o enterro daquela concepção francesa. O conceito sofreu uma redução para ajustar-se aos novos tempos de liberdade econômica e competitividade, podendo ser reconhecido nos serviços de interesse geral do ordenamento jurídico europeu, ao qual se vêm adaptando os vinte e sete países, tendência que será compartilhada por m uitos outros latino-americanos, herd...
... que se deve obter, deixando-lhes a eleição dos meios e da forma. Não sendo de aplicabilidade...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. DEFEITO EM VEÍCULO ADQUIRIDO POR PESSOA JURÍDICA. POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO CDC. PESSOA JURÍDICA. DESTINATÁRIO FINAL. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. RELAÇÃO DE CONSUMO. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. AGRAVO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO. (Agravo de Instrumento Nº 70047151600, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marilene Bonzanini Bernardi, Julgado em 23/01/2012)
...) que não deve ser interpretado como eleição de foro que melhor convém à solução do litígi...A doutrina européia, embora admitindo expressamente que de forma lata ...
Oposição diz que ativista ganhadora do Nobel da Paz conquistou vaga no Parlamento em votação histórica CENTENAS DE simpatizantes de Suu Kyi acompanham a apuração do lado de fora da sede do partido Liga Nacional pela Democracia, em Yangun: esperança de democracia SUU KYI chega para votar na seção eleitoral em Kahmnu: ela pediu moderação nas comemorações Soe Than Win/AFP Damir Sagolj/Reuters YANGUN.
...A União Europeia e os Estados Unidos haviam declarado que o resulta...
Contas Do Governo Da República Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De Suas Mais Importantes Atribuições: a De Apreciar e Emitir Parecer Prévio Conclusivo Sobre As Contas Que o Presidente Da República, Nos Termos Do Inciso I Do Art. 71 Da Constituição Federal, Deve Anualmente Prestar Ao Congresso Nacional. Esta Corte De Contas Oferece Ao Órgão De Cúpula Do Poder Legislativo Os Elementos Técnicos De Que Necessita Para Emitir Seu Julgamento Político E, Assim, Atender o ...
... servidores ou não, realizar, em ano de eleição, nos três meses que antecedem o pleito, despesas ...
Oposição diz que ativista ganhadora do Nobel da Paz conquistou vaga no Parlamento em votação histórica CENTENAS DE simpatizantes de Suu Kyi acompanham a apuração do lado de fora da sede do partido Liga Nacional pela Democracia, em Yangun: esperança de democracia SUU KYI chega para votar na seção eleitoral em Kahmnu: ela pediu moderação nas comemorações Soe Than Win/AFP Damir Sagolj/Reuters YANGUN.
...A União Europeia e os Estados Unidos haviam declarado que o resulta...
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