História do Brasil mostra que discípulos quase sempre terminam afastados dos políticos que os lançam à sucessão
... substitui-lo, sem o desconforto de uma eleição direta. Os dois também se afastaram, especialment... ao regime militar: na última eleição indireta para presidente no Brasil, quem foi batido por Tanncredo Neves no colégio eleitoral foi Maluf, que Figueiredo de...
RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. ABUSO DE PODER POLÍTICO E ECONÔMICO E USO INDEVIDO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. NÃO OCORRÊNCIA. PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PUBLICIDADE NÃO INSTITUCIONAL. VEICULAÇÃO NA IMPRENSA ESCRITA. AUSÊNCIA DE PROVA DA EXTENSÃO DAS IRREGULARIDADES. FALTA DE POTENCIALIDADE PARA DESEQUILIBRAR O PLEITO. ENVIO DE PROJETO DE LEI ÀS VÉSPERAS DO SEGUNDO TURNO. ATO REGULAR DE GOVERNO. AUSÊNCIA DE PROVAS DE FALTA DE ESTUDO PRÉVIO DO IMPACTO DA RENÚNCIA FISCAL. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. A procedência ou improcedência de ação de investigação judicial eleitoral, de recurso contra expedição de diploma e de ação de impugnação de mandato eletivo não é oponível à admissibilidade uma das outras, mesmo quando fundadas nos mesmos fatos (AREspe 26.276/CE, Rel...
...Advogados: Fernando Neves da Silva e outro. Assistente: Partido da Social De... ocorrido no primeiro semestre do ano da eleição, porque o que importa aqui, mais que a data em que...Min. Cezar Peluso,. será atingido indiretamente o patrimônio jurídico do vice, na eventualidade ... na educação, especificamente na escola Tancredo Neves; 53) Divulga reforma de escola em Planalto S...
Impugnação de Candidatura - Candidato a Governador Que Foi Eleito e Reeleito Como Vice-Governador - Hipótese em Que Substituiu o Titular no Primeiro Mandato e o Sucedeu no Segundo em Virtude do Seu Falecimento - Incidência do Art. 14, § 5º, da Constituição Federal, Que Permite a Sua Reeleição por um Único Mandato Subseqüente - Posicionamento Consolidado no Tse Através das Resoluções Nºs 20.889/01 e 21.026/02 - Impugnações Inconsistentes - Rejeição.
... que não se cogita por ser a primeira eleição para Governador que concorre o Sr. Geraldo Alckmin...Ministro Fernando Neves, Unãnime). Assentou o Colendo Tribunal Superior E... de 1997, no Auditório Presidente Tancredo Neves, no Ministério da Justiça, em Brasilia, co... Municipal, viabiize ainda que por via indireta, o acesso do Chefe do Poder Executivo local a um s...
Resumo: Neste artigo são analisados os direitos fundamentais nas Constituições de 1946, 1967, 1969 e 1988. Nas Constituições brasileiras pode-se verificar a progressão dos direitos fundamentais, embora os recuos verificados nos períodos de ditadura. A Constituição de 1946 retoma a Constituição de 1934, não tendo trazido grandes avanços. Já as Constituições de 1967 e 1969 e outros atos de cunho constitucional davam plenos poderes aos governantes, o que contrariava aos direitos fundamentais. A Constituição de 1988 trouxe avanços sem precedentes no que se refere aos direitos fundamentais. Palavras-chave: Direitos Fundamentais, Direitos, Constituição. Abstract: In this article the human rights in the Constitutions of 1946, 1967, 1969 and 1988 are analyzed. In the ...
... já promoveu algumas modificações: a eleição indireta do Presidente da República e do Vice-Pre... da República, em 1984, elegendo Tancredo Neves para Presidente e José Sarney para Vice-Pre...
Orlando Silva, ao se despedir ontem à noite de Dilma, na porta do gabinete presidencial, disse: "Ligo para a senhora em três semanas.
...Robe vermelho. O documentário "Tancredo", de Sílvio Tender, que estreia amanhã, contém ... em que o mineiro derrotou Maluf na eleição indireta ao Planalto. Ao telefone, Figueiredo o pa... na França", com arte de Bruno Neves. O acadêmico Sérgio Agnaga recebe hoje a Medalha...
O presente artigo tem como objetivo apresentar uma visão crítica em relação à interpretação hegemônica a qual defende que, em 1961, após a renúncia de Jânio Quadros, ocorreu uma frustrada tentativa de golpe militar, uma vez que João Goulart conseguiu assumir, de fato, a Presidência. Neste trabalho, argumenta-se que ocorreu, na verdade, um golpe civil-militar com a participação do Congresso Nacional Brasileiro.Palavras-chave: Golpe de 1961, João Goulart, Congresso Nacional Brasileiro
A Constituição Federal de 1988 definiu o Brasil como um Estado Democrático de Direito, criando um novo modelo de gestão pública o qual estimula a participação popular, que deve ser entendida como o exercício pleno da cidadania, exigindo mudanças na ordem política brasileira, a começar pela conscientização do indivíduo quanto ao seu verdadeiro papel, na busca pela melhoria do bem estar social, especialmente no período eleitoral de 2010. The Federal Constitution of 1988 defined Brazil as an Democratic State of Right, creating a new model of public administration which stimulates the popular participation, that should be understood as the full exercise of the citizenship, demanding changes in the order Brazilian politics, to start by the individual's understanding regarding his true role ...
... noções de um sistema democrático de eleição. A primeira eleição que se tem registro teria oc..., os quais foram eleitos de forma indireta pelos cidadãos ativos em Assembleias Paroquiais, ..., ocorridas em 1985, que elegeram Tancredo Neves como presidente e José Sarney seu vice, col...
Comparando-se as narrativas propostas por artistas diferentes em períodos igualmente diversos sobre a Conjuração Mineira, buscou-se salientar as especificidades de cada uma, assim como o diálogo que estabelecem. Privilegiou-se a obra de Pedro Americo, o primeiro a expor o esquartejamento do herói, e seguiu-se, cotejando- a com as posteriores. Pedro Americo, Portinari, João Câmara e Joaquim Pedro, ao se colocarem o problema das relações entre colônia e metrópole, intelectuais e revolução, herói e povo, responderam a questões específicas dos respectivos contextos de produção de suas obras. Palavras-chave: Conjuração Mineira, Pedro Americo, Portinari, João Câmara, Joaquim Pedro. Narratives on the Conjuração Mineira: Pedro Americo, Portinari, João Câmara e Joaquim Pedro Comparing t...
O presente estudo propõe uma análise à cerca da , demonstrando sua relevância e pertinência em matéria constitucional, tendo em vista que tal direito configura-se ao mesmo tempo como base para participação na vida social e fundamento para a aquisição da cidadania, contribuindo de forma determinante para legitimação do Estado de Direito democraticamente constituído. This study proposes an analysis about the efficiency and effectiveness of the right to education as a fundamental social right in the light of the Constitution of 1988, demonstrating its relevance and appropriateness in constitutional matter, considering that this right is configured at the same time as the basis for...
..., entretanto, referenda ainda em escolha indireta os nomes de Tancredo Neves para presidente e de Jo... meio de várias medidas, entre elas a eleição de uma Assembleia Nacional Constituinte, encarrega...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
agravantes penais | brinquedos | adjudicação de bens | imposto sobre a exportação ie | requerimento notificação | Transport company | Lane Marketing Communications, Inc. | allianz travel insurance | court decisions bc | Rust-Oleum Corporation
