Venho acompanhando as eleições no Brasil, com muita atenção, não apenas como eleitor, mas sobretudo exercendo o meu direito de cidadania e a convicção da certeza (...)
RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2004. CONDENAÇÃO DO PREFEITO ELEITO POR CAPTAÇÃO DE SUFRÁGIO. COMPROMETIMENTO DA VOTAÇÃO VÁLIDA. DESIGNAÇÃO DE ELEIÇÃO. NATUREZA JURÍDICA DE MERA RENOVAÇÃO DO PLEITO VICIADO. PARTICIPAÇÃO DO CANDIDATO QUE ENSEJOU A NULIDADE DA ELEIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. PROVIMENTO DO RECURSO ESPECIAL. 1. "O pleito eleitoral realizado em 27 de Novembro de 2005, no município de Capela/SE, tratou de renovação das eleições havidas em 03 de Outubro de 2004, anuladas em face de ato cuja autoria foi atribuída ao (...) [atual recorrido]. (...) afigura-se pouco razoável o fato ocorrido naquele município, o de se permitir que o candidato que deu causa à nulidade do pleito eleitoral venha a participar de sua renovação" . 2. "As eleições municipai...
...2. ~As eleições municipais no Brasil serão realizadas a cada quatro anos, de forma sim...
* O GLOBO não circulou no domingo 2 de outubro de 1960 A importância das eleições de hoje, no Brasil e na Guanabara, transcendem os nossos limites para se projetarem no Continente e, mesmo, no Mundo.
Filho de ministra, peixinho é EUNUCA GUERRA Eleições no reto final O BRASIL não é a Bolívia, mas o mar de lhama tomou conta do Planalto Central alta pouco para o brasileiro escolher a pessoa de quem vai ficar reclamando e que vai xingar nos próximos quatro anos.
... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ...
Mesmo antes dos resultados das eleições presidenciais, os sites dos principais jornais do mundo já estampavam ontem a foto de Dilma Rousseff em suas seções de notícias inter nacionais, destacando as pes quisas que davam vantagem de 10% a 15% de Dilma sobre José Serra, atribuída à alta po pularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O espanhol "El País" foi o jor nal europeu que mais deu des taque à s eleições no Brasil, com manchete na capa do site. Além de fazer um histórico da trajetória política de Dilma e lis tar seus desafios, como a maior parte da imprensa estrangeira, o órgão fez uma análise da con juntura política à espera da fu tura presidente, que terá maio ria na Câmara e no Senado, de vido à s alianças do PT, e encon trará uma "oposição reforçada, por...
... de naturalização ou data da chegada ao Brasil, e demais elementos constantes da identidade de es...
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. MULTA. SANÇÃO INCOMPATÍVEL COM O RITO PRÓPRIO. INCIDÊNCIA DOS ARTIGOS 845; 355 à 363; 381 e 382 DO CPC. PRESUNÇÃO DA VERDADE. EFEITO DIREITO DA RECALCITRÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE PENA PECUNIÁRIA. SÚMULA 372/STJ. Ação cautelar satisfativa de exibição de documentos (art. 884 CPC) proposta em face de recusa no fornecimento de informações relativas às eleições para a Presidência de órgão de classe. A fixação de multa pecuniária pelo descumprimento da ordem de apresentação do documento é incompatível com a ação cautelar respectiva, porquanto suficiente à autora a presunção de veracidade que o provimento da ação, como elemento probante, fornece ao processo principal. Precedentes: AgRg no REsp 1021690/RS, DJ 07.05....
... FUX RECORRENTE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO DE SÃO PAULO ADVOGADO : EDUARDO DE CARV...
Agravo regimental em recurso extraordinário. Eleição do Quadro Dirigente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Estado do Rio Grande do Sul. 3. Lei 8.906/1994. Imposição legal a todo advogado inscrito de exercer o direito de voto ou de justificar a sua ausência nas eleições da classe, sob pena de aplicação de multa. Possibilidade. 4. Agravo regimental a que se nega provimento.
A ideia da série de reportagens "Deu certo lá fora" é mostrar projetos bem sucedidos em outros países que possam contribuir na busca de soluções para problemas semelhantes no Brasil e também para a discussão envolvendo grandes temas nacionais, em pauta nestas eleições, como educação, saúde, transportes e segurança.
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