... apelantes/apelados TIAGO HENRIQUE MORAES PRATA e FÁBIO SILVA ALVES sendo apelado/apelante MINIST... inexistindo nos autos quaisquer outros elementos de prova que possam macular a sua veracidade, a au... constatação e o indispensável exame químico-toxicológico. . Portanto, impossível se falar em...
... Receita Federal do Brasil, constituem elementos subsidiários de caráter fundamental para a corr...b)difusão ou processamento físico-químico; ou. c)encapsulamento e teste;. II-em relação a ...V-as jóias e objetos de prata de peso individual inferior a três gramas; e. VI...
... disso, a exposição da autora ao agente químico chumbo não excedeu ao limite de tolerância indic... no presente caso tendo em vista os elementos técnicos de Medicina Ocupacional ou ainda parâme... fumos de chumbo, estanho, manganês, cobre, prata e ferro, descaracterizando a insalubridade por ess...
... V - agente químico de guerra: substância em qualquer estado físico ... ao uso normal, devido a sua munição e elementos de munição não serem mais fabricados, ou por se...0040. 1. Ex. Acetileno de prata. 0050. 1. Ex. Acetileno de cobre. 0060. 5....
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentemente...
...Apesar de todos os elementos analisados pela CTNBio indicarem que do ponto de v... representado por um agente biológico, químico ou físico presente no alimento com potencial de c... de Plantas, Fazenda Santa Helena, Prata MG". Não impressiona a alegação de que a produ...
APELAÇÕES DEFENSIVAS. AQUISIÇÃO DE ARMA DE FOGO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO. - Em relação ao 1° Fato, alega a defesa de CLEDERSON que "(...) a apreensão da arma ocorreu na residência do Apelante.¿ - O Superior Tribunal de Justiça, quando ainda vigia a Lei nº 9437/97, já havia deixado assentado: "O crime definido no artigo 10 da Lei nº 9.437/97 é de ação múltipla, de conteúdo variado, consumando-se com a prática de qualquer dos elementos essenciais do tipo.¿ (sublinhamos ¿ passagem da ementa do HC 27436/PA, Relator Ministro HAMILTON CARVALHIDO, Sexta Turma, j. em 07/11/2006); e, "O art. 10 descreve crime de ação múltipla, ou, como preferem alguns autores - crime de conteúdo variado. Tem a seguinte redação: "Possuir, deter, portar, fabricar, adquirir, vender, alugar, ex...
...|Nº 70031662497 |Comarca de Nova Prata. |CLEDERSON GOTARDO |APELANTE. |HILARIO FAVRETTO |...Drª ADRIANA NUNES WOLFFENBUTTL PERITA QUÍMICO-TOXICOLOGISTA CHEFE DO LABORATÓRIO DE PERÍCIAS E...
...ão para fabricar compostos de mercúrio de prata. Assim, entende que se a situação prática não ...Na análise dos agentes químicos, revela que o mercúrio é um metal líquido, alta..., em razão do inequívoco contato com o elemento químico mercúrio. Restou incontroverso que ao pr...
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. A exposição do reclamante a situações humilhantes pela chefia evidencia abuso de direito da empregadora, tornando evidentes o constrangimento e o abalo moral sofridos na vigência do contrato de trabalho, situação que autoriza o deferimento de indenização por dano moral ao autor. Recurso a que se nega provimento.
... o perito constata níveis de agentes químicos abaixo dos limites de tolerância. Busca a absolvi... de solda oxiacetilênica com eletrodo de prata ou phoscoper e efetuar pinturas com spray color Je...Presente o elemento nocivo, cuja existência vem atestada veementement...
...Silicatos duplos ou complexos. 28431010. Prata. 28431020. Ouro. 28431030. Platina, irídio, ósmi...28433000. Compostos de ouro. 28444010. Elementos e isótopos radioativos. 28469000. Outros. 2848000...38249060. Peptizantes ("plastificantes químicos") para tratamento da borracha. 38249091. Óleo fú...
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentement...
...Apesar de todos os elementos analisados pela CTNBio indicarem que do ponto de v... representado por um agente biológico, químico ou físico presente no alimento com potencial de c... de Plantas, Fazenda Santa Helena, Prata MG". Não impressiona a alegação de que a produ...
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