Acao de ressarcimento de dano. Ato ilicito. Elevador. Morte de menor. Condominio. O exercicio de vigilancia, nas habitacoes coletivas, e' dever de quem, na formacao de condominio, seus estatutos apontam. A culpabilidade, nesses casos, obedece ao principio da presumibilidade, fundamentalmente, onde ha' acesso a outras unidades residenciais atraves de elevadores, que devem ser guardados e vigiados noite e dia, por agentes do condominio. A teoria classica da culpa, chamada de responsabilidade subjetiva, pressupoe sempre a violacao de um dever que o agente podia conhecer e acatar (culpa "stricto sensu"). Pressupoe a existencia do dano; a relacao de causalidade entre o dano e o fato imputavel ao agente, e a responsabilidade deste, mesmo que tenha agido por dolo ou culpa (negligencia, impru...
...AGRAVANTE : M D ELEVADORES RESIDENCIAIS LTDA. ADVOGADO : MARIA APARECIDA DE S...
...Parágrafo único. Nas locações residenciais serão observadas os critérios de reajustes previ...f) manutenção e conservação de elevadores, porteiro eletrônico e antenas coletivas;. g) peq...
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Até que a matéria venha a ser regulamentada em lei, permanece o entendimento da Turma de que o salário mínimo é a base de cálculo do adicional de insalubridade. Nega-se provimento.
... MARCO CASSEL CRUZ E THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A. e recorridos OS MESMOS. Inconformados com a ...Registro que elevadores residenciais (60% a 70%), apesar serem usados também em finais...
...Parágrafo único. Nas locações residenciais serão observadas os critérios de reajustes previ...f) manutenção e conservação de elevadores, porteiro eletrônico e antenas coletivas;. g) peq...
AGRAVO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A decisão agravada foi proferida em estrita observância aos arts. 896, § 5º, da CLT, 557, caput, do CPC e 5º, LXXVIII, da Constituição, razão pela qual é insuscetível de reforma ou reconsideração. Agravo a que se nega provimento.
...-32.2008.5.18.0121, em que é Agravante ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A. e Agravado LOURIVALDO CORDEIR... poços de elevadores nos edifícios residenciais e comerciais em que a Reclamada instalou o equipam...
... sociais em edifícios públicos ou residenciais e elevadores ou escada de acesso aos mesmos:. Pena...
Ação direta de inconstitucionalidade - Lei n° 11.000/21.12.2001, do Estado de São Paulo, de iniciativa parlamentar e promulgada pelo Presidente da Assembléia Legislativa após ser derribado o veto do Governador, que "Dispõe sobre a instalação de dispositivo para resgate de passageiros em elevadores" - norma de direito urbanístico que não dispensava planejamento, tarefa a cargo de técnicos e especialistas nos diversos setores de sua abrangência, para sua concepção planejamento in casu olvidado às inteiras, tanto que concebida a norma pelo autor de seu projeto, só por ter visto instalado e ter se encantado com o dispositivo de resgate que mereceu a legal especificação - patente inconstitucionalidade, aliás igualmente decorrente de vício de iniciativa, haja vista que a tarefa de planear est...
... Os elevadores instalados em prédios residenciais e comerciais serão dotados de dispositivo para re...
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