elogio com a letra n

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835 documents for elogio com a letra n
  • No dia de seu aniversário, compositor grava DVD no Teatro Municipal com repertório que atravessa sua carreira Leonardo Lichote llichote@oglobo.

    ... o poeta perguntou se ele tinha um samba sem letra:. - Tinha, mostrei, e ele fez a letra na hora (a ...Isso foi muito melhor do que um elogio, do que essas coisas de "vou ligar para um amigo ...

  • QUEIXA-CRIME CONTRA MAGISTRADO. DIFAMAÇÃO CONTRA PESSOA JURÍDICA SUPOSTAMENTE COMETIDA MEDIANTE PROLAÇÃO DE DECISÕES. ATIPICIDADE. REJEIÇÃO DA INICIAL. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. À carreira da Magistratura é garantida independência no exercício de suas funções, motivo pelo qual os Magistrados gozam de imunidade funcional. Nessa senda foram redigidos os arts. 133, I, do Código de Processo Civil, 142, III, do Código Penal, e 41 da Lei Complementar n.º 35/1979 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), sendo esta também a interpretação do Supremo Tribunal Federal. In casu, exsurge da inicial acusatória e dos documentos a ela anexados que o querelado limitou-se a manifestar suas conclusões em relação aos pedidos formulados, levando em conta os elementos contidos nos processos, podendo-se afasta...

    .... 17. Conhecedor da letra da lei agiu dolosamente, ao afirmar ...BOBBIO, Norberto. Elogio à Serenidade e Outros Escritos Morais. São ...

  • Premiado esta semana com o jabuti, romance de evandro affonso ferreira é parte de trilogia que lança olhar irônico e poético sobre figuras excluídas Ronaldo Cagiano Evandro Affonso Ferreira.

    ...elogio da loucura. O seu processo criativo sofreu uma ... do retorno da amada, conhecida apenas pela letra "N" grafitada nos muros da cidade. Para a ...

  • RADIALISTA. ADICIONAL POR ACÚMULO DE FUNÇÕES. LEI 6.615/78. De acordo com a previsão do art. 13 da Lei 6.615/78, é devido ao radialista o pagamento de adicional pelo acúmulo de funções estranhas ao seu cargo, que pertençam ao mesmo setor da sua atividade, em observância às atribuições descritas no quadro anexo do Decreto 84.134/79. ACÓRDÃO por maioria, vencida a Relatora quanto aos honorários advocatícios, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para acrescer à condenação o pagamento de adicional de 40% pelo acúmulo de funções seja pago em relação a cada uma das funções acumuladas, nos termos da fundamentação, com reflexos em horas extras, adicional por tempo de serviço, férias acrescidas de 1/3, 13º salários e FGTS acrescido de 40%. Por unanimidade, negar provimento

    ... de elogiar, esse comentário seria um elogio; (..) nunca ouviu nenhum comentário ou apelido ... da lei, restando indeferido o pedido de letra "l" da inicial. Nego provimento. Honorários ...

  • PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL. PRESO TRANSFERIDO PARA O SISTEMA PRISONAL FEDERAL. ABSOLUTA INCOMPATIBILIDADE COM O CUMPRIMENTO DA PENA NESSE SISTEMA PRISIONAL. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO EXIGIDOS PELO ART. 112 DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS. AGRAVO IMPROVIDO. I - Não há como reconhecer o atendimento ao requisito subjetivo para a progressão de regime prisional, que se refere ao bom comportamento carcerário, quando se trata de preso incluído no sistema penitenciário federal, que teve a sua permanência prorrogada há menos de um ano (14/09/2011), por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, por conta, justamente, da permanência dos motivos que ensejaram a sua inclusão no sistema, em 15/09/2010. II - Não há como afastar da análi...

    ..., indulto e comutação - poderia merecer elogio, num primeiro momento, desde que se entendesse ... a ser dada, uma vez que seria fazer letra morta da riqueza proporcionada pelo art. 5º, ...

  • PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL. PRESO TRANSFERIDO PARA O SISTEMA PRISONAL FEDERAL. ABSOLUTA INCOMPATIBILIDADE COM O CUMPRIMENTO DA PENA NESSE SISTEMA PRISIONAL. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO EXIGIDOS PELO ART. 112 DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS. AGRAVO IMPROVIDO. I - Não há como reconhecer o atendimento ao requisito subjetivo para a progressão de regime prisional, que se refere ao bom comportamento carcerário, quando se trata de preso incluído no sistema penitenciário federal, que teve a sua permanência prorrogada há menos de um ano (14/09/2011), por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, por conta, justamente, da permanência dos motivos que ensejaram a sua inclusão no sistema, em 15/09/2010. II - Não há como afastar da análi...

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