emancipação política
- Em vigor Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
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Emancipação política e a luta pelo direito à cidade
O presente texto busca apreender o solo histórico onde se processa a luta pelo direito à cidade no Brasil e os limites postos por estas determinações histórico-estruturais à emancipação política da cidade. Trata-se de um trabalho de natureza teórica que, por meio de uma revisão bibliográfica, procurou construir uma interlocução com importantes teóricos da formação social brasileira, a fim de...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. Institui o Estatuto da Juventude e Dispõe Sobre os Direitos Dos Jovens, os Principios e Diretrizes das Politicas Publicas de Juventude e o Sistema Nacional de Juventude - Sinajuve.
... I - promoção da autonomia e emancipação dos jovens; ... II - valorização e promoção da participação social e política, de forma direta e por meio de suas representações; ... III - promoção ...
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Sinais do presente: teoremas da equação política da emancipação no século 21
O ensaio discute os sinais emancipatórios nas ambivalências do presente. Preliminarmente, elabora um esboço crítico sobre a ideia do socialismo como tomada do poder político. Em seguida, insiste na hipótese que o futuro está em toda a parte das lutas e das alternativas das subjetividades anticapitalistas que ainda insistem num mundo pós-capitalista.
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As limitações da governança ambiental global para uma emancipação socioambiental: uma análise sob o viés da ecologia política crítica
A presente pesquisa pretende analisara problemática da governança ambiental à luz das reflexões do campo crítico da ecologia política. A partir disso, o estudoapresentou algumas reflexões acerca das ações de governança ambiental e propôs a Ecologia Política enquanto uma alternativa emancipatória. Para tanto, foi utilizado uma metodologia hipotético-dedutiva baseada em uma técnica de pesquisa...
- Emancipação humana e emancipação política
- Emancipação humana e emancipação política
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Emancipação, liberdade e contemporaneidade: a patologia que tem sofrido a política
O presente artigo é fruto dos problemas que a política tem sofrido na sociedade contemporânea. Percorrendo, de forma crítica, o caminho trilhado pelo sociólogo Zigymunt Bauman e conectando-o a observações feitas por Hanna Arendt, verificou-se como a liberdade individual separada de sua noção do coletivo tem afetado toda a conjuntura social atual. Diante dessa liberdade corrompida e uma crise de...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12787, DE 11 DE JANEIRO DE 2013. DispÕe Sobre a Politica Nacional de IrrigaÇÃo; Altera o Artigo. 25 da Lei 10.438, de 26 de Abril de 2002; Revoga as Leis 6.662, de 25 de Junho de 1979, 8.657, de 21 de Maio de 1993, e os Decretos-lei 2.032, de 9 de Junho de 1983, e 2.369, de 11 de Novembro de 1987; e da Outras Providencias.
... ção e a classificação dos Projetos Públicos de Irrigação segundo seus resultados sociais e econômicos, inclusive para fins de emancipação; ... III - facilitar a disseminação de práticas que levem ao êxito dos projetos; ... IV - subsidiar o planejamento da expansão da agricultura ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 1771, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1952. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Educação e Saude, o Credito Especial de Cr$ 20.000.000,00 Como Contribuição da União as Comemorações do Primeiro Centenario da Emancipação Politica do Estado do Parana.
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-ED-RR - 2018-29.2014.5.09.0001)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . FERIADO DE 19 DE DEZEMBRO. LEI ESTADUAL. DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO PARANÁ. PAGAMENTO EM DOBRO DE TRABALHO EM DIA DE FERIADO. ABRANGÊNCIA TERRITORIAL DA DECISÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos
... FERIADO DE 19 DE DEZEMBRO. LEI ESTADUAL. DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO PARANÁ ... PAGAMENTO EM DOBRO DE TRABALHO EM DIA ... -
Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... II - divulgar, para os agentes interessados e beneficiários, a política habitacional prevista nas legislações federal, estaduais, distrital e ... pessoa a ele equiparada ou o irmão, de ambos os sexos, pela emancipação ou ao completar 21 (vinte e um) anos de idade, salvo se for inválido ou ...
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Gênese social e atualidade dos processos de inferiorização da mulher em Marx, Engels e Lukács
O artigo resgata por meio de lineamentos gerais as considerações de Marx e Engels acerca do problema da gênese da inferiorização da mulher na sociedade, tomando por base as reflexões postas por György Lukács em sua obra Para uma ontologia do ser social. A partir dessas considerações procura-se demonstrar os limites da emancipação política e econômica da mulher na contemporaneidade, no intuito de...
... dessas considerações procura-se demonstrar os limites da emancipação política e econômica da mulher na contemporaneidade, no intuito de ... -
A inovação-restauração das formas democrático-burguesas como característica da revolução passiva no Brasil
A análise apresentada neste artigo objetiva retomar os elementos da formação social brasileira com enfoque nas características da democracia e as formas da dominação burguesa realizada no Brasil. Desse modo, buscou-se compreender a complexidade da realidade social a partir da teoria social de Marx e através da metodologia da tradutibilidade foi possível aplicar a categoria gramsciana de revolução
... a reprodução das relações sociais incide nos limites da emancipação política brasileira e avança para formas orgânicas antidemocráticas ... -
Revolução burguesa dependente e contrarrevolução no Brasil
Neste artigo pretende-se expor o resultado da pesquisa acerca do processo de revolução burguesa no Brasil e sua consolidação a partir do golpe empresarial-militar de 1964. Dessa maneira, revolução e contrarrevolução tornam-se estrutural para as transformações capitalistas e as formas ideológicas e políticas de dominação burguesa no País. Esses aspectos contribuem para elucidar a particularidade...
... aspectos contribuem para elucidar a particularidade da forma política de democracia burguesa, desmistificando os elementos construtivos de sua mpliação e aprofundamento jurídico-legal como meio de emancipação política da população trabalhadora. Palavras-chave: Revolução ... -
A Emancipação Pedagógica de Jacques Rancière e o Teatro do Oprimido como re-partilha do sensível
O objetivo deste artigo é mostrar como as teorizações sobre pedagogia, emancipação intelectual, estética e política de Jacques Rancière podem servir de base para entender o Teatro do Oprimido como uma forma de "re-partilha" do sensível na sociedade contemporânea. As práticas do Teatro do Oprimido, dispostas a promover uma emancipação social e política através de recursos estéticos, podem também...
... O objetivo deste artigo é mostrar como as teorizações sobre pedagogia, emancipação intelectual, estética e política de Jacques Rancière podem servir de base para entender o Teatro do Oprimido como uma forma de “re-partilha” do sensível na sociedade ... - Espécie: Convênio nº 03/2022-SEC. Data: 06.05.2022. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o Município de São Paulo de Olivença. Objeto: Apoio Financeiro para a comemoração do 140° Aniversário de Emancipação Política, a ser realizado no dia 31 de maio d... (90080)
- Espécie: Convênio nº 05/2022-SEC. Data: 13.05.2022. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o Município de São Paulo de Olivença. Objeto: Apoio financeiro para a comemoração do 140° Aniversário de Emancipação Política, a ser realizado no dia 31 de maio d... (90819)
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO 1687.2019.CPL II.IN.1575.FUNDARPE. Apresentação artística da BANDA AMIGOS SERTANEJOS, para 01 (uma) apresentação na Festividade de Emancipação Politica - Comemoração de 56 anos de Passira, no município de Passira/PE, no dia 20/12/2...
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Arendt sobre Hobbes como o verdadeiro filósofo da burguesia
Em As origens do totalitarismo, quando examina os elementos e origens da dominação total, Hannah Arendt dedica especial atenção à emancipação política da burguesia. Para Arendt o imperialismo é a verdade da compreensão burguesa da política, consoante a qual a política não deve ser mais que uma força policial bem organizada. A verdade da política burguesa é a redução da política a mera força....
... ção total, Hannah Arendt dedica especial atenção à emancipação política da burguesia. Para Arendt o imperialismo é a verdade da ... -
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... ARTIGO 3 ... A assistência social é a política social que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em ... d) concessão de emancipação, pelos pais, ou por um deles na falta do outro, por meio de instrumento ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2019: DATADO: 25.09.2019 - CONTRATADA: SOFIA FERREIRA DE FREITAS - ME, Estabelecida à AVENIDA DO POLO Nº 110 – CENTRO – GOIANA –PE - CNPJ: 29.2523420001-80, OBJETIVO: Contratação do Show da Banda Musa, para abrilhantar as festividades Emancipação Política da Cidade de Canhotinh...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 0588.2023.CPL I.IN.0585.FUNDARPE Contratação de LUAN E FORRÓ ESTILIZADO para 01 (uma) apresentação EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE BEZERROS, no dia 19/05/2023, na Cidade de BEZERROS/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO:Nº2109.2022.CPL II.IN.2055.FUNDARPE. Contratação da FORRÓ DO PISTOLÃO para uma apresentação 94 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIBEIRÃO, em RIBEIRÃO/PE, no dia 10/09/2022, no valor de R$ 20.000,00 Fundamentação Legal: Artigo 25, In...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI Resultado da Ratificação/Homologação: A Prefeitura Municipal de Jucati – PE Torna Público o Resultado da Ratificação/Homologação e Contrato referente ao Processo Licitatório n° 19/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 04/2019, cujo objeto é a contratação de atração artística para se apresentar na Festa de Emancipação Política no dia 29 de setembro na Praça Sant...