Tomada de Contas Especial. Irregularidades Na Prestação de Contas de Convênio. Contas Irregulares. Débito. Multa.a Verificação De Irregularidades Na Prestação De Contas De Convênio Importa No Julgamento Pela Irregularidade Das Contas, Na Condenação Em Débito E Na Aplicação De Multa Ao Responsável
... estava sendo concluída com recursos da Embaixada do Canadá; não apresentação do boletim de medi...
... proposta pela União Federal contra o Canadá, tendo por objeto a cobrança referente a imposto ...29, a Embaixada do Canadá declarou que, com base na imunidade de ...
... Exteriores, mediante solicitação da Embaixada do Canadá. 3) O direito de importação d...
PROCESSUAL CIVIL. COMPETÊNCIA. AUXILIAR LOCAL. A disciplina da vida funcional dos auxiliares locais se assenta em normas legais e regulamentares específicas, decorrentes da natureza especial do serviço que prestam e, no caso em exame, o objeto da lide proposta pelo ora agravante volta-se para a continuidade de observância da legislação brasileira que lhe era aplicável, antes de sobrevinda a alteração legislativa introduzida pelo artigo 13 da Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Inexistência de controvérsia decorrente de relação de trabalho, conforme concebida pela consolidação das respectivas leis. Agravo a que se dá provimento.
... como Assistente Técnico junto à Embaixada do Brasil em Ottawa, Canadá, manifesta agravo de ...
Com a tomada do mundo pela nossa classe média, artista global já é assediado no exterior.
...José Maurício Bustani deixará a embaixada em Paris. Os dois têm ligação antiga com Lula. ...Quem contou foi Luísa, que voltou do Canadá. Esse capitão de nau sem rumo Francesco Schenttin...
PENAL. CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO (ARTIGO 297 DO CÓDIGO PENAL). MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO. Autoria e materialidade do delito de falsificação de documento público imputado aos réus devidamente comprovadas. Provas carreadas aos autos suficientes para embasar um édito condenatório. Apelo parcialmente provido.
... 'Adão', o qual se encontra atualmente no Canadá, e, o seu relacionamento com Sônia foi apenas no ... trabalha na Polícia Federal ou na Embaixada Americana (..) Ressalto que os depoimentos das tes...
PENAL. CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO (ARTIGO 297 DO CÓDIGO PENAL). MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO. Autoria e materialidade do delito de falsificação de documento público imputado aos réus devidamente comprovadas. Provas carreadas aos autos suficientes para embasar um édito condenatório. Apelo parcialmente provido.
... 'Adão', o qual se encontra atualmente no Canadá, e, o seu relacionamento com Sônia foi apenas no ... trabalha na Polícia Federal ou na Embaixada Americana (..) Ressalto que os depoimentos das tes...
PENAL. CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO (ARTIGO 297 DO CÓDIGO PENAL). MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO. Autoria e materialidade do delito de falsificação de documento público imputado aos réus devidamente comprovadas. Provas carreadas aos autos suficientes para embasar um édito condenatório. Apelo parcialmente provido.
... 'Adão', o qual se encontra atualmente no Canadá, e, o seu relacionamento com Sônia foi apenas no ... trabalha na Polícia Federal ou na Embaixada Americana (..) Ressalto que os depoimentos das tes...
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... 'Adão', o qual se encontra atualmente no Canadá, e, o seu relacionamento com Sônia foi apenas no ... trabalha na Polícia Federal ou na Embaixada Americana (..) Ressalto que os depoimentos das tes...
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... 'Adão', o qual se encontra atualmente no Canadá, e, o seu relacionamento com Sônia foi apenas no ... trabalha na Polícia Federal ou na Embaixada Americana (..) Ressalto que os depoimentos das tes...
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