© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
- Idioma
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
embaixada estados unidos no brasil
- Receber alertas:
- por e-mail
- por RSS
1.190 documentos para embaixada estados unidos no brasil
-
... físicas domiciliadas ou residentes no brasil. ARTIGO 2. As pessoas físicas domiciliadas ou res...III- servidor não brasileiro de embaixada, consulado e repartições oficiais de outros paí... anquilosante, nefropatia grave, estados avançados de doença de Paget (osteíte deformant... do valor do dólar dos Estados Unidos da América fixado para compra pelo Banco Central ...
-
Agravo de Instrumento. Inventário. Habilitação. Comprovação da qualidade de herdeiro. Inventariança. Decisão que, em autos de inventário, não acolheu as pretensões do agravante de sua habilitação como herdeiro, na qualidade de sobrinho do inventariado, filho do único irmão deste, também falecido, e de sua nomeação para o cargo de inventariante do espólio, aos fundamentos de que havia nos autos informação sobre a inexistência de herdeiros e de que os documentos apresentados não fazem prova cabal de sua condição de herdeiro. Em consequência, determinou a apresentação de outros documentos oficiais, que comprovem a condição de herdeiro, bem como a remessa de cópias dos documentos apresentados à Embaixada do Brasil em Washington para que diligencie no sentido de perquirir a veracidade form...
-
Presidente americano falará no domingo e o local mais cotado é a Cinelândia, onde o Serviço Secreto esteve no sábado
...RIO e BRASÍLIA. O grande momento da visita do presidente american...A própria Embaixada dos Estados Unidos no Brasil exaltou o evento onte...
-
Introdução - 2. O "aliado especial" - 3. As relações entre o Brasil e os Estados Unidos e a política de desenvolvimento ao final do Estado Novo (1943-1945) - 4. Considerações finais - Referências bibliográficas
-
Presidente americano falará no domingo e o local mais cotado é a Cinelândia, onde o serviço secreto esteve no sábado
...RIO E BRASÍLIA. O grande momento da visita do presidente american...A própria Embaixada dos Estados Unidos no Brasil exaltou o evento onte...
-
Direito processual civil. Busca e apreensão de menor. Pai americano. Mãe brasileira. Criança na companhia da mãe, no Brasil. Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Seqüestro Internacional de Crianças. Situação consolidada. Risco de danos psíquicos e emocionais se houver retorno da criança ao país de origem (Estados Unidos). - Não se conhece do recurso especial na parte em que fundamentado em temas não apreciados pelo Tribunal estadual, o qual adotou premissa diversa da pretendida pela parte. - Deve-se levar em consideração, em processos de busca e apreensão de menor, a condição peculiar da criança como pessoa em desenvolvimento, sob os contornos constitucionais, no sentido de que os interesses e direitos do menor devem sobrepor-se a qualquer outro bem ou interesse juridicamente...
... de correspondência oficial, oriunda da Embaixada dos Estados Unidos da América, assinada pelo i. C...
-
... de julho de 1974, que estabelece ser a Embaixada do Brasil nos Emirados Árabes Unidos cumulativa c...
-
DECISÃO : O governo dos Estados Unidos da América, por sua Embaixada, com base no...VIII do Tratado de Extradição com o Brasil, requer a prisão preventiva para fins de extradi...
-
EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. AUXILIAR LOCAL DE EMBAIXADA. RECONHECIMENTO DO DIREITO AO VÍNCULO ESTATUTÁRIO. ORDEM CONCEDIDA PARA ENQUADRAMENTO EM CARGO COMPATÍVEL COM AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS. ALCANCE DA COISA JULGADA. ENQUADRAMENTO NO CARGO DE OFICIAL DE CHANCELARIA. PRETENSÃO NÃO ABRANGIDA PELA COISA JULGADA. Não estando abarcada pela coisa julgada formalizada no acórdão concessivo da segurança, mostra-se descabida a pretensão da Impetrante de ser enquadrada no cargo de Oficial de Chancelaria, uma vez que a questão relativa à compatibilidade dos cargos não foi objeto da fundamentação e do dispositivo, de modo a integrar a res judicata. Agravo regimental desprovido. (AgRg no MS 14.382/DF, Rel. Ministra LAURITA VAZ, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 08/06/2...
.... Brasília (DF), 08 de junho de 2011 (Data do Julgamento). MI... do Brasil na cidade de São Francisco nos Estados Unidos. Afirma que, inexistindo contestação sobr...
-
PENAL E PROCESSUAL PENAL. USO DE DOCUMENTO FALSO (PASSAPORTE). CP, ART. . DENÚNCIA. REJEIÇÃO: INÉPCIA (CPP, ART. 395, I) E ATIPICIDADE DA CONDUTA (CP, ART. 7º, § 2º). RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. EXTRATERRITORIALIDADE INCONDICIONADA (CP, ART. 7º, I, "B"). CONFIGURAÇÃO. CONDUTA. TIPICIDADE. CARACTERIZAÇÃO. PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATIS. APLICAÇÃO. PERTINÊNCIA DO INCORFORMISMO. Conjunto probatório que demonstra a possibilidade da prática do crime previsto no art. 304 do Código Penal. A "utilização de passaporte nacional, documento público, com visto consular falso configura, em tese, o crime previsto nesse art. 304 do CP, ofendendo a fé pública e o interesse da União na veracidade dos documentos públicos, ainda que o documento seja utilizado no exterior. Nesse passo, aplicável...
...- o crime de uso de passaporte brasileiro adulterado sujeita-se à jurisdição brasileira s... em que tentava entrar em território dos Estados Unidos da América, no ano de 2003 (fls. 100/101)....Os mesmos foram enviados à EMBAIXADA DO BRASIL NO MÉXICO, que, por sua vez, os remeteu...
